Socialismo sitiado

A ofensiva econômica do governo Trump contra Cuba, que cortou seu fornecimento de petróleo e lançou sua rede elétrica no caos, é apenas a mais recente de uma longa série de tentativas de estrangular a ilha e derrubar seu governo revolucionário. Além do uso de tarifas para desestabilizar o sistema energético cubano, Washington aumentou a pressão pelo isolamento diplomático do país, colocando-o na lista de patrocinadores do terrorismo, classificando-o como uma ameaça extraordinária à segurança dos EUA e atacando seus tradicionais programas de assistência médica e acordos de cooperação internacional. Como resultado, Cuba enfrenta apagões prolongados em todo o território e uma grave deterioração da prestação de serviços públicos de saúde, educação e transporte, além de uma piora significativa nas condições de vida da população, que sofre com a escassez de medicamentos e o aumento dos preços dos alimentos. Atividades cotidianas, como cozinhar ou mesmo conservar mantimentos, tornam-se cada vez mais difíceis.

A intenção é clara: abalar os alicerces do internacionalismo e da resistência anti-imperialista que Cuba tem cultivado por mais de seis décadas. Embora o endurecimento do bloqueio seja, de certo modo, uma continuação da sabotagem que os EUA têm praticado desde os anos 1960, ele também reflete uma conjuntura nova e paradoxal. O declínio da ordem mundial unipolar criou um ambiente mais favorável à integração de Cuba ao cenário internacional, abrindo oportunidades de cooperação com países que buscam maior autonomia em relação ao império. No entanto, esse mesmo processo colocou Cuba no centro da disputa estratégica entre os EUA e a China, o que levou Washington a radicalizar sua abordagem. Por mais drástico que seja, o conjunto atual de sanções e ameaças pode ser apenas o começo.

Essas tentativas renovadas de mudar o regime cubano ocorrem em um contexto no qual o declínio da ordem unipolar ainda não levou à formação de uma resistência coordenada e eficaz ao poder dos Estados Unidos na região, de modo que Cuba está hoje menos preparada para resistir às pressões imperialistas do que em momentos anteriores de sua história. Apesar disso, desde 1959, a resiliência e a capacidade de adaptação do povo cubano continuam desafiando as expectativas de quem aposta na queda do regime.

A era do internacionalismo

A Revolução Cubana atravessou três fases distintas da ordem internacional: a bipolar, a unipolar e a atual transição para uma nova ordem multipolar, ainda incipiente. Ao longo de todo esse período, os EUA tentaram reverter o processo revolucionário continuamente. O bloqueio estadunidense à ilha consiste em uma complexa teia de sanções econômicas, financeiras e comerciais que começaram a ser estabelecidas em 1962 e foram gradualmente ampliadas desde então. Em 1996, o arcabouço legal foi codificado na Lei Helms-Burton, que inclui proibições de financiamento a projetos no país, restrições ao uso do dólar, limitações à importação de produtos com mais de 10% de conteúdo estadunidense e a proibição a navios que tenham transportado mercadorias para Cuba de atracar em portos dos EUA por 180 dias. Essas medidas desestimularam as relações comerciais e os investimentos no país caribenho. A situação é agravada pela designação de Cuba como patrocinador do terrorismo, o que desencadeou restrições financeiras ainda mais severas, incluindo o monitoramento de transações e a ampliação das proibições ao recebimento de qualquer tipo de auxílio econômico. Sob pena de sanções, multas ou perda de acesso ao sistema financeiro estadunidense, bancos e outras entidades privadas são pressionados a evitar quaisquer vínculos com Cuba.

A capacidade cubana de resistir a esses ataques variou de acordo com as mudanças no equilíbrio internacional de poder. Durante a Guerra Fria, qualquer ataque contra Cuba era percebido como uma ameaça a todo o bloco socialista, provocando uma reação dos governos aliados liderados pela União Soviética. O colapso do bloco soviético pôs fim a essa dinâmica, mergulhando Cuba em uma profunda crise econômica que ficaria conhecida como Período Especial. Tendo perdido seu principal fornecedor de combustível e enfrentando uma contração de 37% do PIB, o governo cubano lançou um amplo programa de reestruturação econômica, colocando o turismo e o desenvolvimento científico no centro de seu novo modelo de crescimento. O resultado foi uma transformação profunda do tecido social do país. Até então, a maioria dos cubanos—com exceção dos agricultores, membros de cooperativas e alguns autônomos—era empregada pelo Estado. Os salários eram a forma predominante de renda na economia, e a diferença entre os níveis mais baixos e mais altos da escala salarial era de 1 para 4. Em 1990, no entanto, a economia foi parcialmente aberta ao investimento estrangeiro e a posse de moeda estrangeira deixou de ser criminalizada. Como consequência, a desigualdade de renda cresceu: alguns cidadãos cubanos passaram a receber remessas do exterior, outros foram empregados por empresas estrangeiras. Já aqueles empregados localmente, sem parentes fora do país, tinham menos acesso a moedas livremente conversíveis, o que rapidamente produziu contrastes de riqueza e consumo.

Nas duas primeiras décadas do século XXI, uma onda de governos de esquerda chegou ao poder na América Latina prometendo simultaneamente justiça social e maior autonomia em relação a Washington. No lugar da União Soviética, Cuba encontrou novas alianças estabilizadoras nos governos da chamada Onda Rosa e em redes regionais como a Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América (ALBA) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC). A cooperação energética foi decisiva. Os países caribenhos conseguiram lidar com os altos custos energéticos graças ao PetroCaribe, programa que oferecia assistência financeira para a compra de petróleo venezuelano. Ao assegurar um fornecimento relativamente estável de combustível em condições concessionais, o programa liberava recursos para investimentos em infraestrutura energética. As relações entre Cuba e Venezuela se enraizaram nesse quadro de solidariedade. O Acordo Integral de Cooperação Cuba–Venezuela, assinado em 2000 durante o primeiro ano do governo de Hugo Chávez, criou um mecanismo que permitia trocar combustível por serviços, viabilizando políticas sociais mais ambiciosas na Venezuela ao mesmo tempo em que garantia suprimento estável de petróleo para Cuba.

Essa cooperação regional não se limitava ao comércio. Centenas de milhares de profissionais cubanos prestaram serviços de saúde, educação e assistência técnica na Venezuela como parte de missões sociais como Barrio Adentro, Sucre, Milagro, Robinson, Ribas e Vuelvan Caras. Além de oferecer atendimento médico a milhões de venezuelanos, esses programas permitiram ao governo estabelecer milhares de centros de diagnóstico e unidades de reabilitação. Campanhas de alfabetização baseadas no método pedagógico cubano Yo sí puedo foram implementadas, beneficiando mais de um milhão de pessoas, enquanto programas de formação cubanos capacitaram milhares de venezuelanos como médicos e agentes comunitários de saúde. Até o fim de 2024, apenas na área da saúde, mais de 255 mil profissionais de saúde cubanos haviam realizado mais de um bilhão de consultas. Cuba também desempenhou um papel crucial no tratamento de pacientes com Ebola na África e de pacientes com Covid-19 em diversos países. Esses intercâmbios mutuamente benéficos integravam um sistema de cooperação que ajudou o governo cubano a resistir às pressões estadunidenses por algum período.

A nova ordem

Foi em meados da década de 2010 que esses laços de solidariedade começaram a se desgastar. Em 2014, os preços do petróleo que sustentavam o PetroCaribe entraram em colapso, com consequências devastadoras para o regime de financiamento concessionário. A estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) já atravessava um prolongado processo de descapitalização. Somadas às devastadoras sanções americanas contra a economia venezuelana, essas condições levaram à redução dos envios regionais de combustível. A PDVSA funcionava como a espinha dorsal financeira do projeto social bolivariano, utilizando suas vastas receitas para enfrentar as desigualdades históricas do país e sustentar os custos das políticas redistributivas do governo. Ao tentar sabotar a produção petrolífera, os Estados Unidos miravam deliberadamente as receitas que financiavam tanto as políticas sociais venezuelanas quanto a cooperação energética entre os países da região. A Iniciativa de Segurança Energética do Caribe (CESI ou Caribbean Energy Security Initiative), lançada sob Obama e mantida por Trump, foi mais uma tentativa de minar o programa regional de cooperação energética da Venezuela. A pressão política se intensificou em 2019, com o reconhecimento, pelos Estados Unidos, de Juan Guaidó como presidente, além da promoção de outras figuras opositoras, como María Corina Machado e Edmundo González.

O ataque ao projeto regional chavista veio acompanhado de medidas coercitivas, incluindo o congelamento ou confisco de ativos pertencentes a empresas que comerciavam com Cuba, bem como sanções direcionadas a fundos e operações ligadas ao envio de petróleo. O objetivo era limitar a entrada de divisas, isolar diplomaticamente os países da Onda Rosa nos planos regional e internacional e preparar o terreno para futuras intervenções militares. O impacto dessas medidas foi agravado pelo contexto regional em que ocorreram. Com o fim do boom das commodities que havia possibilitado as reformas da Onda Rosa, as novas sanções americanas aprofundaram a instabilidade entre os governos progressistas da região. À medida que suas bases de apoio começaram a se fragmentar, uma série de movimentos eleitorais de extrema direita ganhou força, como o bolsonarismo no Brasil e o uribismo na Colômbia. Isso enfraqueceu a maior parte dos fóruns de cooperação regional que haviam funcionado como contrapeso à influência dos EUA e deslocou o continente para um alinhamento mais estreito com Washington. A longa tradição de apoio unânime latino-americano e caribenho ao fim do bloqueio contra Cuba acabou finalmente rompida: Argentina e Paraguai passaram a apoiar a posição dos Estados Unidos nas Nações Unidas, enquanto Equador e Costa Rica optaram pela abstenção.

Tanto os governos Trump quanto Biden pressionaram intensamente países a encerrarem seus programas de cooperação com Cuba, ameaçando impor restrições de visto àqueles que participassem. Em toda a América Central e o Caribe, programas conjuntos nas áreas de educação, saúde e gestão de desastres foram encerrados à medida que governos passaram a ponderar os benefícios dessas iniciativas frente às ameaças estadunidenses envolvendo segurança, migração e financiamento. Alguns países optaram por não renovar seus acordos de cooperação médica com Cuba, potencialmente colocando em risco seus próprios sistemas de saúde para evitar confrontos com a Casa Branca.

A fragmentação da solidariedade regional coincidiu com a crise mais ampla da ordem liberal unipolar e com a erosão do multilateralismo. O recuo dos Estados Unidos em relação às instituições multilaterais poderia, em princípio, ter ampliado o espaço para que Cuba aprofundasse sua cooperação com outros países em desenvolvimento e com a China. Mas foi precisamente esse movimento que levou Washington a reafirmar agressivamente seu controle sobre o Hemisfério Ocidental por meio de uma versão atualizada da Doutrina Monroe. O colapso do projeto regional que marcou o período Chávez e o desmonte da cooperação entre Venezuela e Cuba significam que Havana já não conta mais com uma rede de alianças e mecanismos multilaterais para resistir a esses ataques. Como o declínio da hegemonia dos EUA ainda não foi compensado pela ascensão de uma ordem alternativa, Cuba dispõe de poucos recursos para se defender das ameaças de Washington.

Isso não significa, contudo, que o progressismo tenha desaparecido da região. Ele persiste em países de grande peso econômico e político, como México, Brasil e Colômbia, que vêm realizando esforços importantes para se opor ao bloqueio. Claudia Sheinbaum comprometeu-se a buscar canais diplomáticos para o envio de petróleo a Cuba, além de fornecer ajuda humanitária na forma de alimentos e suprimentos essenciais. Luiz Inácio Lula da Silva denunciou o embargo como um ato de coerção criminosa. Para além dos vizinhos cubanos, Chile, Rússia, Vietnã, Espanha e Canadá também enviaram ou manifestaram disposição para enviar ajuda humanitária. Ainda assim, governos simpáticos à causa cubana enfrentam um conjunto de problemas, das complexidades eleitorais domésticas à própria pressão dos EUA, o que dificulta a retomada, por conta própria, do internacionalismo característico da era da Onda Rosa. Até agora, suas ações limitaram-se sobretudo a declarações políticas e tentativas de aliviar alguns dos efeitos mais graves da crise, sem atacar o problema subjacente da soberania limitada da América Latina e da contínua vulnerabilidade da região à agressão por parte do vizinho do norte.

Mudança de regime

Pairando sobre os interesses domésticos e regionais estão tensões geopolíticas mais amplas. Ao longo da última década, a China se tornou um pilar central do setor de energias renováveis na América Latina. À medida que a crise interna cubana se aprofundou desde 2024, os painéis solares chineses passaram a ser essenciais para o funcionamento das instituições públicas do país. A perspectiva de vendas de petróleo venezuelano à China denominadas em yuan e o plano, há muito aguardado, de relançar o PetroCaribe alarmaram particularmente Washington. Ao sequestrar o presidente Nicolás Maduro em 3 de janeiro, o governo Trump desferiu um golpe contundente contra a influência chinesa na região, sinalizando que não toleraria novos desafios ao seu poder hemisférico. Isso ocorreu em um momento crítico para Cuba, quando a escassez de combustível já provocava apagões constantes. A participação da Venezuela no abastecimento de combustível vinha diminuindo lentamente ao longo dos seis anos anteriores, com uma queda particularmente acentuada nos últimos três. Embora a produção petrolífera venezuelana tenha registrado uma modesta recuperação a partir de 2023—principalmente devido às atividades de extração da Chevron, viabilizadas por um relaxamento parcial das sanções estadunidenses—, esse aumento não se traduziu em uma retomada dos níveis anteriores de exportação para Cuba, que continuaram oscilando entre 30% e 35% da demanda cubana por petróleo bruto. As importações provenientes da Rússia também diminuíram após a guerra na Ucrânia, tornando o México o principal fornecedor da ilha.

A operação contra Caracas foi útil a Washington em dois sentidos. Por um lado, reafirmou a primazia dos EUA diante da China em uma região onde Pequim vinha consolidando uma presença significativa; por outro, representou um passo decisivo rumo a uma mudança de regime em Cuba, na medida em que Maduro deixava de poder ser considerado um aliado confiável de Havana. Assim como a União Soviética funcionou como garantidora da soberania cubana durante a Guerra Fria, a Venezuela havia permitido que o país resistisse às pressões estadunidenses ao longo do século XXI.

A interrupção no fornecimento de combustível teve consequências desastrosas. A geração de eletricidade, o transporte e as cadeias logísticas vêm sofrendo fortes impactos, cujos efeitos se fazem sentir em toda a vida cotidiana. A escassez de combustível de aviação—que elevou os preços e, em alguns casos, levou companhias aéreas a suspender voos para Cuba—atingiu duramente o turismo. Alguns países passaram a alertar seus cidadãos contra viagens à ilha, enquanto pessoas que visitaram Cuba recentemente enfrentam restrições migratórias mais rígidas para entrar nos EUA.

Como a energia é um insumo indispensável para a produção e a prestação de serviços, a escassez de combustível desencadeou uma inflação significativa; o déficit fiscal aumentou, a oferta de bens básicos caiu e a taxa de câmbio no mercado paralelo sofreu nova desvalorização. Nessas condições, a oferta de serviços de saúde, educação e atividades culturais passou a enfrentar enorme pressão. O governo respondeu tentando ampliar rapidamente a geração de energia renovável, acelerando a construção de parques fotovoltaicos e outros projetos do tipo, com apoio de suas relações econômicas com China e Vietnã. Mas, ainda que a geração proveniente de fontes renováveis, sobretudo solar, tenha atingido níveis recordes, sua capacidade permanece muito abaixo da demanda nacional.

Projeto e processo

Embora Cuba atravesse uma crise histórica, a sociedade cubana e as conquistas de sua Revolução seguem resistindo. Ao longo dos últimos sessenta e sete anos, a liderança revolucionária manteve seu rumo sob constante ameaça de sabotagem econômica e agressão militar. Em muitos casos, essas pressões acabaram impulsionando adaptações criativas, como a guinada para o turismo durante o Período Especial e a consolidação da computação, da biotecnologia e da medicina como áreas estratégicas de especialização. Em Cuba, momentos de ameaça costumam dar origem a novos modelos de desenvolvimento.

Comparada aos anos 1990, Cuba é hoje uma sociedade muito mais econômica, social e politicamente heterogênea. A ideia de uma transição ao livre mercado continua impopular para a maioria dos cubanos, mas o país convive com um número crescente de vozes pró-EUA, tendência que se intensifica à medida que a crise econômica se aprofunda. Mas, apesar das críticas à condução do governo, a Revolução ainda conta com amplo apoio popular, e mesmo entre aqueles mais hostis à ideologia do regime há forte rejeição à interferência estrangeira. O debate político contemporâneo em Cuba gira em torno do papel do setor privado na economia, dos limites da tolerância social, das formas legítimas de dissenso e da viabilidade de implementar reformas sob condições de pressão máxima, preservando as conquistas sociais da Revolução ao mesmo tempo em que se moderniza o modelo socioeconômico. Grande parte dessa discussão busca conciliar a defesa da soberania nacional com transformação e renovação, reconhecendo que esses dois imperativos não são mutuamente excludentes. Muitos cubanos defenderiam uma relação construtiva e respeitosa com os Estados Unidos, embora exista profundo ceticismo quanto à possibilidade disso ocorrer e quanto à durabilidade de qualquer eventual acordo com Washington.

Refletindo sobre seu país, a educadora popular cubana Esther Pérez faz uma distinção entre o projeto do socialismo—um compromisso com a emancipação universal e o bem-estar coletivo—e o processo de sua realização. Se o primeiro é composto por um conjunto de princípios fixos, ou um “caminho claramente traçado em direção ao horizonte”, o segundo é uma estrada longa e sinuosa, marcada inevitavelmente por desvios e retrocessos. Em março deste ano, enquanto Cuba sofria com as sanções, o comboio Nuestra América—um grupo de 600 viajantes dos EUA, da Europa, da América Latina e do Caribe—aportou na ilha carregando toneladas de alimentos, medicamentos e painéis solares. Os suprimentos foram financiados por doações de pessoas ao redor do mundo que continuam apoiando a causa da Revolução. Para elas, o projeto cubano segue sendo um farol de esperança, por mais que o processo se mostre cada vez mais complexo.