As lições de Aníbal Pinto

A ascensão mundial da extrema direita na última década é um fenômeno recente demais para ser compreendido em sua totalidade, mas o aprofundamento das diferenças materiais no interior das classes trabalhadoras parece ter desempenhado um papel fundamental ao desmantelar a solidariedade histórica que um dia constituiu a base da política de esquerda. Se a busca obstinada do capital pela acumulação de “divisões e diferenças dentro da classe trabalhadora” não é novidade, é certo que se intensificou significativamente sob o neoliberalismo. No caso dos países ricos, Dylan Riley sugeriu recentemente que o problema “não é exatamente que os trabalhadores como um todo estejam se voltando para a direita, mas que a classe está fundamentalmente fragmentada em razão das diferenças de interesses materiais decorrentes da posição de mercado de suas partes constituintes”: uma fragmentação que foi muito bem instrumentalizada pelo movimento MAGA nos Estados Unidos. 

Mais ao sul, a dinâmica de divisão entre as classes trabalhadoras é um tema presente no debate político há mais de meio século. A tradição da economia política crítica na América Latina tem muito a dizer sobre o assunto. Na década de 1970, quando estava no auge na região, uma preocupação central era compreender como as características setoriais da acumulação de capital afetavam a estrutura de classes e como as mudanças nesta última, por sua vez, condicionavam a política de desenvolvimento. As mudanças na estratificação da força de trabalho estavam no cerne das investigações sobre a transformação da estrutura econômica e suas implicações políticas.

Altas expectativas

Naquele tempo, o desenvolvimento era entendido essencialmente como industrialização. A visão dominante foi apresentada por Arthur Lewis, que, em seu clássico artigo de 1954, reuniu uma série de conceitos de outros economistas para criar um modelo unificado. Lewis se baseava na suposição de que as economias periféricas se dividiam em dois setores: um capitalista e outro de subsistência. O setor capitalista era definido pelo uso de “capital reprodutível”, enquanto o setor de subsistência se referia ao vasto contingente de trabalhadores subempregados, de camponeses a trabalhadores urbanos temporários e domésticos, que Lewis via como uma oferta “ilimitada” de mão de obra.

Nesse quadro, desenvolvimento significava realocar mão de obra do setor de subsistência para o setor capitalista; ou seja, cultivar uma indústria manufatureira e promover uma transformação capitalista da agricultura camponesa. A principal barreira a essa realocação era a acumulação de capital, já que, para poder empregar mão de obra no setor capitalista, seria preciso construir fábricas e comprar maquinário. Uma vez iniciado, no entanto, o processo tendia a ganhar ritmo. Como a mão de obra era ilimitada, os capitalistas podiam contratar trabalhadores pagando pouco mais que a renda média—muito baixa—do setor de subsistência, de modo que os lucros tendiam a ser elevados. Os recursos para aumentar o estoque de capital, na visão de Lewis, viriam precisamente desses lucros. Daí o processo cumulativo: os lucros permitiam a acumulação de capital que, por sua vez, absorvia mão de obra para o setor capitalista, aumentando ainda mais os lucros e, assim, acelerando a acumulação. “Uma vez que um setor capitalista passe a existir”, escreveu Lewis, “é apenas uma questão de tempo até que ele se torne expressivo”.

Em partes da periferia global, os dados sugerem que, pelo menos por um tempo, o “setor capitalista” realmente cresceu. Entre 1950 e 1960, por exemplo, a participação da indústria manufatureira no PIB aumentou de 19% para 30% no Brasil, de 15% para 19% em Taiwan e de 16% para 20% na África do Sul. O Brasil alcançou a participação média das “economias avançadas” que, na década de 1950, havia subido de 29% para 30%. Cerca de dez anos depois, no início da década de 1970, a participação da indústria manufatureira na América Latina como um todo se aproximou desse nível. Entre os anos de 1950 e 1970, os países pioneiros (como Brasil, Coreia do Sul, Taiwan e Turquia) viram seus níveis de PIB per capita e de produtividade do trabalho reduzir a distância que os separava daqueles registrados no núcleo capitalista. Mas enquanto alguns países asiáticos conseguiram manter essa trajetória da década de 1980 adiante, a América Latina passou a andar para trás.

Tensões

As implicações sociais e políticas do desenvolvimento já começavam a preocupar os cepalinos nos anos 1960, duas décadas antes da regressão econômica. Apesar do avanço contínuo da produção industrial, sua capacidade de absorver o excedente de mão de obra foi rapidamente reduzida. Em 1968, Albert Hirschman registrou um “desencanto considerável” com a industrialização como “solução específica para o problema do desenvolvimento”, observando, com certa ironia, que “esperava-se que a industrialização mudasse a ordem social, mas tudo que ela fez foi fornecer bens manufaturados!”. A experiência histórica, aparentemente, refutou a previsão fundamental do modelo básico de Lewis (ainda que o próprio autor fosse mais cauteloso em alguns de seus escritos). Enquanto, segundo o modelo, o dualismo entre os setores capitalista e de subsistência era um fenômeno transitório e, eventualmente, o primeiro acabaria absorvendo o segundo, na prática, essa polaridade persistiu. O setor capitalista continuou a crescer, mas atraiu cada vez menos mão de obra do setor de subsistência. Isso fez com que a divisão das classes trabalhadoras periféricas, fragmentadas entre trabalhadores assalariados e grupos marginalizados, se tornasse um problema permanente. 

Em 1964, Aníbal Pinto comentou o “caráter agudamente desequilibrado” do desenvolvimento econômico latino-americano, particularmente ilustrado pela “marginalização das populações rurais e das periferias urbanas”. Alguns anos depois, voltou a falar do crescimento da “massa marginalizada das periferias urbanas” como “o fenômeno mais significativo das últimas décadas”. Em vez da absorção gradual do setor de subsistência pelo setor capitalista, a expansão das indústrias capitalistas levou à multiplicação das favelas.

Em 1961, um relatório da OIT sugeriu que um fator determinante desse “problema de emprego” era a “escolha de técnicas”: a industrialização era excessivamente intensiva em capital, incompatível com a estrutura de recursos da periferia (a história de Aaron Benanav sobre os esforços da OIT para lidar com esse assunto vale a leitura). Em termos simples, isso significava que a indústria manufatureira dependia excessivamente da mecanização, em vez de aproveitar a abundância de mão de obra. Enquanto a mecanização—ou o “aprofundamento” do capital—era esperada em modelos como o de Solow, que partem da hipótese de escassez de trabalho, Lewis sustentava explicitamente que uma oferta ilimitada de mão de obra permitiria um alargamento igualmente ilimitado do capital.

No universo dos economistas convencionais, isso podia até soar coerente, mas colidia frontalmente com a trajetória concreta do desenvolvimento—e, claro, com as previsões de autores como Nicholas Kaldor (basta lembrar suas “leis do crescimento”). À medida que as chaminés industriais se multiplicavam pela periferia, vinham acompanhadas de uma elevação sistemática da relação capital/trabalho. Não fazia sentido supor que fosse possível produzir aço, automóveis ou eletrodomésticos com ferramentas rudimentares, substituindo máquinas caras e instalações modernas por mais mão de obra. A tecnologia, na prática, era muito menos flexível do que se imaginava.

Em meados da década de 1960, Celso Furtado revisou o modelo de Lewis para levar em conta o caráter intensivo em capital da industrialização periférica. Para Furtado, era importante considerar as condições de demanda enfrentadas pelo “setor capitalista”: a oferta ilimitada de mão de obra implicava rendas estagnadas para a grande maioria, o que inviabilizava a formação de um mercado de consumo de massa dinâmico. Em contrapartida, as rendas apropriadas pelos mais ricos e pelos trabalhadores de colarinho branco tendiam a crescer de forma significativa, criando um mercado lucrativo para bens de luxo—cuja produção, intensiva em capital, reduzia a capacidade da industrialização de transformar a estrutura geral do emprego. Em outras palavras, Furtado antecipava que o esgotamento da oferta ilimitada de trabalho seria indefinidamente adiado. Em seu modelo, a estagnação dos salários polarizava o mercado consumidor, direcionando a industrialização para setores intensivos em capital, desacelerando a geração de empregos e, assim, perpetuando a própria estagnação salarial.

Reflexão crítica

Os cepalinos não se preocupavam apenas com os aspectos econômicos da experiência latino-americana, mas também com a turbulência política que então tomava conta da região. Os cinco anos entre a tomada do poder pelas forças revolucionárias em Cuba (1959) e o golpe militar no Brasil (1964) foram decisivos para a CEPAL, como mostra Margarita Fajardo. Sob pressão dos membros mais à esquerda de sua equipe, Raúl Prebisch, então secretário-executivo da comissão, concordou em criar uma missão técnica para assessorar o governo de Fidel Castro. O plano seguia a linha de missões anteriores da CEPAL na Argentina, no Brasil e no Chile, oferecendo capacitação em técnicas de planejamento e apoio à formulação de políticas econômicas. A missão cubana, no entanto, revelou-se muito mais controversa, colocando a CEPAL no centro do confronto entre a ilha caribenha e os Estados Unidos. Preocupado desde o início com as implicações políticas dessa atuação, já em 1960, sob pressão do Departamento de Estado dos EUA, Prebisch decidiu unilateralmente encerrar o projeto.

No ano seguinte, o governo dos Estados Unidos lançou um programa de ajuda à América Latina, a Aliança para o Progresso, em resposta à Revolução Cubana. O objetivo era conter a disseminação de movimentos revolucionários na região. A CEPAL foi inicialmente convidada a contribuir com sua formulação e aceitou a tarefa. Mas, ainda que a comissão tenha sido rapidamente marginalizada, o dano reputacional já estava feito. Como observa Fajardo, a “posição [da CEPAL] havia se deslocado de aliada da revolução [cubana] para parceira de forças contrarrevolucionárias, sobretudo ao se alinhar ao programa de ajuda externa dos Estados Unidos”. A imagem da instituição foi transformada: de expressão de uma luta contra a desigualdade global, passou a ser vista como um obstáculo a mudanças radicais e à justiça social.

Enquanto isso, no Brasil, Celso Furtado, que havia deixado a CEPAL alguns anos antes, dirigia a SUDENE, órgão voltado ao desenvolvimento da região mais pobre do país. Limitado pela escassez de recursos, apostava na obtenção de financiamento por meio da Aliança para o Progresso. O governo americano, porém, tinha outros planos, direcionando recursos para o que Furtado qualificou como “operações de fachada”. De maneira ainda mais significativa, à medida que o governo brasileiro se inclinava à esquerda para lidar com um quadro de intensificação do conflito de classes, os recursos da Aliança minguaram e a CIA passou a apoiar um golpe militar. Pouco depois, Furtado foi forçado ao exílio, retornando à CEPAL em Santiago.

Desacreditados junto à esquerda e descartados pelo governo estadunidense, os cepalinos perderam influência e se tornaram mais vulneráveis a críticas vindas de posições mais radicais, abrindo espaço para os teóricos da dependência. “A Aliança para o Progresso”, observou Aníbal Pinto em uma entrevista de 1971, “foi o canto do cisne da estratégia de industrialização, da reforma agrária moderada”. “A Revolução Cubana [e] a estagnação da América Latina precipitaram a reflexão crítica.”

Estilos de desenvolvimento

A interpretação de Celso Furtado sobre o viés favorável da industrialização aos bens de luxo, formulada no pós-golpe militar no Brasil, foi uma tentativa inicial de ajustar seu arcabouço teórico à experiência da derrota política. Aníbal Pinto, que havia dirigido o escritório da CEPAL no Brasil na primeira metade dos anos 1960, acompanhou essa derrota de perto. Sua primeira reação, em um artigo publicado em 1964 sob o pseudônimo “Espartaco”, foi enfatizar as dinâmicas políticas, e não as condições econômicas, que levaram à tomada de poder. O ponto de partida era o argumento de Vladimir Lenin de que uma situação pré-revolucionária exige tanto uma crise profunda da ordem vigente quanto um instrumento político capaz de explorá-la, apoiado por uma parcela significativa das classes trabalhadoras. Para Pinto, a ausência de tal instrumento no Brasil foi o que permitiu a intervenção militar e a preservação da ordem dominante. Isso decorreria, segundo ele, da incapacidade dos partidos de esquerda de lidar com o caráter fragmentado das classes trabalhadoras. O Partido Comunista não havia alcançado o novo proletariado industrial nem as periferias urbanas, enquanto “o movimento político nas áreas rurais permaneceu fragmentário e esporádico, sem conseguir se integrar organicamente à frágil máquina política da esquerda”.

Em 1970, de volta a Santiago para dirigir a Divisão de Desenvolvimento da CEPAL, Pinto passou a se concentrar no conceito de “heterogeneidade estrutural”, resultado da “grande contradição” do modelo de desenvolvimento latino-americano sobre a qual Furtado havia escrito. A América Latina tentou reproduzir a estrutura produtiva da “sociedade de consumo opulento” do centro capitalista em níveis muito inferiores de renda per capita. O resultado foi um crescimento cada vez mais dependente do consumo dos muito ricos, na ausência de um mercado de massa capaz de absorver os bens produzidos. Ecoando Furtado, Pinto argumentou que isso implicava uma reversão da tendência esperada à homogeneização econômica em termos de renda e produtividade: “a capacidade de difusão ou de estímulo do ‘setor moderno’ revelou-se, no mínimo, muito mais fraca do que o esperado. Assim, em vez de um avanço rumo à ‘homogeneização’ de toda a estrutura, observa-se um aprofundamento de sua heterogeneidade”.

Da metade dos anos 1960 à metade dos anos 1970, algumas economias latino-americanas mostraram que, apesar de sua “grande contradição”, esse modelo podia se sustentar—ao menos do ponto de vista do capital. Embora o processo cumulativo reproduzisse as fraturas nas classes trabalhadoras, impedindo o esgotamento da oferta ilimitada de mão de obra, ele não conduziu à estagnação, como Furtado supunha. No início dos anos 1970, sob a orientação de Aníbal Pinto, Maria da Conceição Tavares e José Serra analisaram o chamado milagre econômico brasileiro—o rompante de crescimento promovido pela ditadura militar—como uma refutação do estagnacionismo de Furtado. “O capitalismo brasileiro se desenvolve de forma satisfatória”, escreveram, enquanto “a maioria da população permanece em condições de grande privação econômica, resultado, sobretudo, do dinamismo do sistema, ou melhor, do tipo de dinamismo que o caracteriza”.

Furtado não havia considerado seriamente a possibilidade de que a América Latina pudesse continuar a crescer e se industrializar sem enfrentar a marginalização persistente da maior parte de sua população. Coube a Tavares, Serra e, sobretudo, Pinto separar o processo cumulativo por ele identificado da estagnação que havia previsto. Não se tratava necessariamente de um círculo vicioso de baixo crescimento; podia antes assumir a forma de uma espiral concentradora, gerando elevadas taxas de acumulação de capital. Em seu célebre artigo de 1976 sobre “estilos de desenvolvimento”, Pinto expôs sistematicamente esse argumento. Assim como Lewis havia sistematizado o otimismo dos anos 1950, duas décadas depois, Pinto fez o mesmo com o desencanto e a experiência da derrota.

Aníbal Pinto definia “estilo de desenvolvimento” como um processo cumulativo entre as estruturas de demanda (o padrão de consumo e a distribuição de renda) e de oferta (a composição setorial da produção e do emprego). Um aumento significativo da desigualdade— como o promovido pela ditadura brasileira, ao comprimir o salário mínimo e reprimir os sindicatos—deslocava o padrão de consumo em direção aos bens de luxo (que, à época, incluíam automóveis e eletrodomésticos). Os dados apresentados pelo autor indicavam que, em 1970, 85% dos veículos na América Latina eram vendidos ao 10% mais rico da população, assim como 74% dos móveis e 50% dos equipamentos elétricos e mecânicos. O aspecto mais importante de um estilo de desenvolvimento, portanto, era “para quem” ele produzia.

Esse padrão de consumo enviesado se traduzia na estrutura setorial da produção e do emprego: frente ao ritmo de crescimento, poucos empregos eram gerados, enquanto as posições gerenciais se expandiam de forma desproporcional. Como resultado, a polarização da renda se aprofundava—de um lado, a maioria com salários estagnados; de outro, uma minoria de capitalistas e profissionais integrados—e o ciclo se renovava. Esse estilo de desenvolvimento constituía “um fenômeno cumulativo que reforça progressivamente as tendências à maior… desigualdade”. Em uma simulação apresentada ao final do artigo, Pinto indicava que a continuidade desse estilo reduziria a parcela da força de trabalho latino-americana subempregada de 53% para 45% entre 1970 e 2000. Nesse ritmo, o esgotamento da oferta ilimitada de mão de obra só ocorreria em meados do século XXII.

Marxista keynesiano

Rejeitando o catastrofismo que atribuía a alguns teóricos da dependência, Aníbal Pinto insistia em traçar alternativas possíveis. Mas, como analista político cuidadoso (além de economista), não as avaliava apenas do ponto de vista técnico. Ao contrário, discutia longamente as condições políticas que poderiam viabilizá-las—gostava de evocar a famosa passagem de Karl Marx em O 18 Brumário, segundo a qual os homens fazem sua própria história, mas diante das circunstâncias com que se defrontam.

Em 1968, por exemplo, o autor havia oferecido uma análise de classe detalhada do caso chileno, mapeando as diferentes frações das classes dominantes e trabalhadoras e examinando com cuidado os obstáculos à construção de uma maioria popular. Quando Salvador Allende foi eleito presidente em 1970 e iniciou a construção da “via chilena ao socialismo”, Pinto observou que “Allende captou com grande clareza as tarefas fundamentais”, acrescentando que estava “impressionado com a seriedade do processo chileno e de seus dirigentes, por sua rejeição ao populismo e às soluções fáceis”. Interpretou a eleição de Allende como a chegada ao poder da fração organizada das classes trabalhadoras e argumentou que a questão decisiva para o futuro do Chile era saber se a esquerda conseguiria cumprir a “tarefa histórica” da “incorporação real” das massas marginalizadas à sociedade. A resposta, como se sabe, foi interrompida pelo golpe de Augusto Pinochet em 1973.

Esse tipo de estudo, voltado à dinâmica das estruturas de classe nas sociedades periféricas e às suas implicações políticas, hoje, é geralmente associado aos teóricos da dependência. No entanto, Pinto já o desenvolvia desde 1963, paralelamente a seus trabalhos sobre heterogeneidade estrutural e estilos de desenvolvimento. A importância de conceituar estilos de desenvolvimento estava em oferecer uma forma de analisar, de maneira articulada, as características setoriais da acumulação de capital (com suas implicações macroeconômicas) e a transformação da estrutura de classes e da luta de classes—reunindo, assim, o que havia de mais potente nas formulações dos cepalinos e dos dependentistas.

A abordagem de Pinto, em outras palavras, aponta para uma sofisticada economia política do desenvolvimento, que realmente leva a sério tanto a política quanto a economia—algo cada vez mais raro, à medida que a especialização disciplinar tende a esterilizar o pensamento crítico. Ao descrever sua formação teórica, Pinto dizia ser “uma espécie de marxista keynesiano” e que, para ele e sua geração, o pensamento da CEPAL oferecia uma “grande perspectiva para a interpretação do fenômeno latino-americano”. Seus discípulos perceberam o potencial dessa combinação e souberam explorá-lo. “Todo o meu pensamento herético”, disse Maria da Conceição Tavares, “eu herdei dele.”

A força do legado de Aníbal Pinto se manifestou em algumas análises da chamada “Onda Rosa” latino-americana dos anos 2000 e início dos anos 2010, que recorreram à tese dos estilos de desenvolvimento para examinar o padrão setorial de acumulação e suas implicações macroeconômicas, distributivas e políticas. Estudos sobre os casos do Brasil e da Argentina identificaram uma espiral desconcentradora na qual, de forma paradoxal, a queda da desigualdade salarial e a regressão estrutural interagiam de maneira cumulativa. Esse estilo de desenvolvimento também comprimia os lucros e a participação da renda das classes médias, trazendo o conflito de classes para o primeiro plano, ao mesmo tempo em que concentrava as classes trabalhadoras em setores com baixa organização sindical. Leituras da economia política recente como essas oferecem uma chave importante para compreender a crise que se seguiu e a ascensão da extrema direita nesses países. Enquanto isso, no centro capitalista, a pesquisa sobre dualidade e dinâmica setorial tem se apoiado sobretudo nos trabalhos de Arthur Lewis—que, embora perspicazes, tendem a negligenciar a interação cumulativa entre as estruturas de demanda e de oferta, bem como suas implicações dinâmicas para a estrutura de classes. Meio século após seu ensaio mais célebre, Aníbal Pinto ainda tem muito a nos ensinar.