Contra o modelo de Lewis

O trabalho de Arthur Lewis é um dos melhores pontos de partida para um diálogo com o pensamento clássico sobre desenvolvimento. Em sua biografia do economista caribenho, Robert Tignor argumentou que “Economic Development With Unlimited Supplies of Labor”, o clássico artigo de Lewis de 1954, “impulsionou decisivamente o novo campo da economia do desenvolvimento, conferindo-lhe uma legitimidade que até então não possuía”. Nos anos em que lecionei uma disciplina sobre desenvolvimento para alunos de pós-graduação na Universidade de São Paulo, costumava apresentar os principais trabalhos das décadas de 1950 e 1960—de Rosenstein-Rodan, Nurkse, Furtado, Hirschman, Myrdal, Kuznets e Pinto—como extensões e/ou críticas ao “modelo de Lewis”.

Isso não significa que Lewis tenha inaugurado esse debate. Na verdade, muitas das ideias que ele articulou em seu artigo já vinham sendo exploradas por outros autores na década anterior. Um dos pilares de seu argumento—a existência de uma oferta ilimitada de mão de obra nas economias periféricas—havia sido objeto de extensa pesquisa, geralmente descrita em termos de “desemprego disfarçado”. Sua contribuição foi oferecer uma perspectiva unificadora sobre o processo de desenvolvimento, combinando percepções fundamentais sobre a realidade da periferia global com uma análise rigorosa da interação entre distribuição de renda, acumulação de capital e transformação estrutural. Como Hirschman observou, “ele conseguiu — quase milagrosamente — extrair da simples proposição sobre o subemprego um conjunto completo de ‘leis de movimento’ para o país subdesenvolvido típico, além de uma ampla gama de recomendações para a política econômica doméstica e internacional”.

A influência exercida pelo artigo de 1954, ao lado de alguns trabalhos posteriores, foi tamanha que Lewis ganhou o Prêmio Nobel de Economia, tornando-se a primeira pessoa negra e o primeiro (e, até hoje, único) latino-americano a receber o reconhecimento. Seu trabalho continua sendo uma referência fundamental, mobilizada por economistas de perspectivas muito diversas. Ainda assim, um conjunto amplo de evidências provenientes de diferentes países e períodos indica que a concepção de desenvolvimento de Lewis deveria ser invertida. Sua previsão de que a acumulação de capital transformaria países abundantes em mão de obra em países escassos em mão de obra raramente se confirmou na experiência concreta do desenvolvimento.

Para começar, a abundância de mão de obra raramente foi uma característica das economias periféricas antes de iniciarem sua trajetória de desenvolvimento. Além disso, nos países em que as relações sociais capitalistas se disseminam, a escassez de mão de obra é observada apenas de forma transitória, mesmo nos casos de nações que alcançam níveis elevados de renda per capita. Isso ocorre porque, como Marx indicou, em sociedades nas quais o capital se torna dominante, uma população excedente em relação às necessidades da acumulação de capital tende a ser constantemente reproduzida. Assim, a história não tem sido a de uma transição da abundância para a escassez de mão de obra, mas, na verdade, o contrário: da escassez de mão de obra para uma oferta verdadeiramente ilimitada de trabalho.

Um modelo clássico

A abertura do artigo de 1954 é memorável: “Este ensaio se insere na tradição clássica, parte das premissas clássicas e formula a questão clássica. Os clássicos, de Smith a Marx, todos pressupunham, ou argumentavam, que havia uma oferta ilimitada de mão de obra disponível a salários de subsistência.” De certa maneira, Lewis recorria à mesma estratégia argumentativa que Keynes havia empregado menos de duas décadas antes, quando afirmou que a teoria que contestava não estava errada, mas simplesmente não se aplicava aos casos em questão: na visão de Lewis, a teoria neoclássica era válida para economias nas quais a mão de obra era escassa, mas esse não era o caso de muitas economias periféricas. Assim, para estudar estas últimas, era preciso “voltar até os economistas clássicos”, que haviam formulado teorias baseadas na premissa de abundância de mão de obra, supostamente em sintonia com as condições existentes no início da Revolução Industrial.

Esse argumento revelava uma visão linear da história que contrastava com a de alguns pensadores do desenvolvimento em atividade naquele período, como os estruturalistas latino-americanos. Como colocou Celso Furtado, a situação das economias “subdesenvolvidas” parecia semelhante à dos países centrais na primeira fase de seu desenvolvimento capitalista, mas essa semelhança era superficial. Para ele, o “subdesenvolvimento . . . é um processo particular, resultante da introdução de empresas capitalistas modernas em estruturas arcaicas” e, por isso, exigia “um esforço autônomo de teorização”. Em boa parte dos escritos de Lewis—como em sua discussão sobre o modelo de economia aberta no artigo de 1954—, ele estava, evidentemente, ciente dessa especificidade histórica e a incorporava à análise. Mas a formulação de seu modelo principal a deixava de lado. Como ele escreveu em um texto posterior, “o principal exemplo histórico em que o modelo [de 1954] se baseou” foi a Grã-Bretanha no período entre 1780 e 1870—como se as economias periféricas de meados do século XX fossem repetir o percurso britânico do passado.

E que trajetória era essa? O modelo dividia a economia em dois “setores”: um capitalista e outro de subsistência, “áreas da economia intensamente desenvolvidas, cercadas por uma escuridão econômica”. Desenvolver significava ampliar essas áreas até que eventualmente abarcassem toda a economia. A principal restrição era a falta de capital capaz de empregar produtivamente os trabalhadores no setor capitalista. Superá-la exigia que os lucros fossem poupados e reinvestidos no processo produtivo.

Lewis, assim, afirmava que o “problema central” do desenvolvimento era elevar a taxa de poupança de cerca de 4% ou 5% para aproximadamente 12% a 15% da renda nacional. A oferta ilimitada de mão de obra tornava isso possível, pois mantinha os salários próximos da renda média obtida no setor de subsistência e garantia que os trabalhadores não comprimiriam os lucros. Dessa forma, à medida que o setor capitalista crescesse, aumentaria a parcela da renda apropriada sob a forma de lucros, concentrando-a nas mãos da “classe poupadora”. “O fato central do desenvolvimento econômico”, escreveu ele, “é que a distribuição da renda se altera em favor da classe poupadora”.

Lewis e Malthus 

Mas esse era realmente um modelo clássico? É possível encontrar, sem dúvida, no trabalho de alguns economistas clássicos a ideia de que os salários são ancorados em algum nível de subsistência—o que Lewis chamou de “premissa clássica”. Em sua formulação mais clara, essa ideia se baseia na discussão de Thomas Malthus sobre o “princípio da população”. Segundo esse princípio, um aumento generalizado dos salários acima do nível básico de subsistência ampliaria o acesso à alimentação e reduziria a mortalidade infantil. O consequente aumento da população, porém, tenderia a superar o crescimento da produção de alimentos, provocando uma alta dos preços dos alimentos que faria os salários retornarem, em termos reais, ao nível de subsistência. A redução da renda, por sua vez, restringiria o acesso à alimentação, elevando novamente a mortalidade infantil e reequilibrando o tamanho da população em relação à produção de alimentos.

Essa teoria macabra, segundo a qual aumentos salariais levam à escassez de alimentos e ao aumento da mortalidade infantil, fazia parte da tentativa de Malthus de dissipar as esperanças despertadas pela Revolução Francesa de que a condição dos pobres poderia melhorar—um exemplo típico daquilo que se convencionou chamar de “retórica da reação”. Ainda assim, até economistas que não compartilhavam dessa política reacionária, como David Ricardo, acabaram incorporando sua “lei de ferro dos salários”, ainda que de forma atenuada. Como o próprio Lewis colocou, a “lei malthusiana da população” era uma das “pedras angulares do sistema de Ricardo”.

A interpretação de Lewis sobre a posição dos dois economistas clássicos a respeito dessa questão era, contudo, peculiar. Em sua visão, Malthus havia demonstrado que o “aumento da população é causado pelo desenvolvimento econômico”. Dado que, historicamente, o desenvolvimento havia reduzido a taxa de mortalidade para cerca de doze por mil, Lewis argumentava que “em qualquer sociedade onde a taxa de mortalidade seja de cerca de quarenta por mil, o efeito do desenvolvimento econômico será gerar um aumento na oferta de mão de obra”. A queda da mortalidade estimularia o crescimento populacional, garantindo uma oferta ilimitada de mão de obra.

Em seguida, ele recorria às descobertas da “teoria populacional moderna” sobre a transição demográfica, isto é, ao fato de que a taxa de fertilidade também tende a cair à medida que a renda per capita aumenta, compensando a queda da mortalidade e reduzindo o ritmo de crescimento da população. Isso, segundo ele, era o que Ricardo e Malthus haviam deixado de perceber e, por isso, eles “superestimaram a taxa de crescimento da população”. Assim, não conseguiram enxergar que “se as condições forem favoráveis para que o excedente capitalista cresça mais rapidamente do que a população, chegará necessariamente o dia em que a acumulação de capital terá alcançado a oferta de mão de obra”. Nesse momento, a oferta de mão de obra deixaria de ser ilimitada, e seria possível voltar à teoria neoclássica.

Em vez de adotar a visão malthusiana (e ricardiana) de que a interação entre a dinâmica populacional e a produção de alimentos determina o nível dos salários, Lewis reduziu a contribuição de ambos a um argumento segundo o qual, ao longo do desenvolvimento, o crescimento populacional aumenta a oferta de mão de obra. Mas isso ocorre apenas transitoriamente, antes que a queda da taxa de fertilidade alcance a redução da mortalidade. É verdade que Lewis argumentava, em 1954, que, enquanto o capital pudesse ser exportado para outros países com excedente de mão de obra, ou a imigração proveniente desses países fosse estimulada, o caso neoclássico baseado na escassez de mão de obra continuaria sendo inválido, pois, “no mundo neoclássico, a mão de obra é escassa em todos os países”. A literatura posterior, contudo, praticamente ignorou essa ressalva e o modelo de economia aberta que derivava dela, concentrando-se em identificar empiricamente o chamado “ponto de virada de Lewis”, isto é, o momento em que a abundância de mão de obra se esgota e os salários começam a alcançar a produtividade. Ao fazer isso, os estudiosos posteriores consolidaram uma visão “malthusiana” do desenvolvimento, na qual os salários dependem crucialmente das tendências demográficas.

Marx contra Malthus

Essa visão havia sido fortemente criticada por Marx em O Capital. Em linha com seu procedimento habitual diante da economia política clássica, Marx examinou em detalhe como o “princípio da população” de Malthus não era a-histórico, como se sugeria, mas, na verdade, um fenômeno historicamente específico, enraizado no capitalismo. Nas palavras de Marx, a “lei natural da população” não estava fundada nas “leis eternas da natureza”, mas nas “leis históricas da natureza da produção capitalista”.

Essas leis históricas garantiam que uma população excedente fosse constantemente reproduzida, mantendo os salários sob controle e assegurando a continuidade da acumulação de capital. A reprodução da abundância de mão de obra era independente das tendências demográficas: resultava tanto da dinâmica cíclica das economias capitalistas—que absorvem e recriam continuamente um exército industrial de reserva à medida que se sucedem períodos de expansão e crise—quanto da tendência estrutural do capital a deslocar a mão de obra, substituindo-a por máquinas. Se as condições da luta de classes permitirem elevar o salário de subsistência historicamente aceito, os capitalistas individuais serão incentivados a acelerar a mecanização para reduzir custos e maximizar os lucros.

Com esse argumento, Marx oferecia uma explicação alternativa para a “premissa clássica”, isto é, para a ideia de que os salários gravitam em torno de um nível de subsistência. (Sua compreensão do nível de subsistência era significativamente diferente da de Malthus, pois incorporava uma dimensão histórica e moral, abrindo espaço para que a luta de classes influenciasse os salários e a taxa de exploração.) Essa explicação alternativa é difícil de conciliar com a afirmação de Lewis de que a oferta ilimitada de mão de obra tenderia a se esgotar no curso da transição demográfica, pois a mecanização poderia ser acelerada para preservar a população excedente mesmo que o crescimento populacional desacelerasse.

Lewis rejeitava o argumento de Marx, referindo-se a ele como um “modelo curioso” e afirmando que deveria ser declinado “com base em evidências empíricas”. “É claro que o efeito da acumulação de capital no passado foi reduzir o tamanho do exército de reserva”, explicou, “e não aumentá-lo.” O argumento de Marx não era que o exército de reserva continuaria crescendo indefinidamente, mas simplesmente que ele seria continuamente reproduzido. Mas, de todo modo, será que as evidências realmente estão do lado de Lewis nesse ponto? Pelo menos dois conjuntos de estudos apontam na direção oposta, dando respaldo à visão marxiana.

Primeiro, muitos estudiosos partiram do argumento de Marx e investigaram empiricamente o chamado “progresso técnico induzido”, isto é, o fato de que a pressão por aumentos salariais tende a estimular mudanças tecnológicas que levam à substituição de trabalhadores. Uma variedade de métodos estatísticos e bases de dados levam à conclusão de que a adoção de novas tecnologias é frequentemente impulsionada pelo conflito distributivo. Segundo, um vasto conjunto de estudos, a partir de perspectivas diversas, mostra que os salários se descolaram da produtividade na maioria dos países ricos, que supostamente seriam caracterizados pela escassez de mão de obra.

Lewis estava extrapolando a partir de um período muito particular da história do capitalismo. Por um breve período, no Norte global, pareceu que a “relação de emprego padrão”—em tempo integral, formal e com uma série de direitos—havia se tornado a norma. Durante o que às vezes é chamado de “era de ouro”—as duas décadas e meia que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial—, os mercados de trabalho desses países permaneceram relativamente aquecidos e os salários acompanharam de perto a produtividade. Tanto que um dos “fatos estilizados” do período era a estabilidade da participação salarial na renda. O fortalecimento dos sindicatos e da negociação coletiva, combinado aos efeitos políticos do trauma do desemprego em massa dos anos 1930, conteve temporariamente o capital e reduziu a população excedente no núcleo capitalista. Em retrospecto, fica claro que se tratava de uma situação excepcional e transitória.

Pelo menos desde os anos 1980, a abundância de mão de obra foi restaurada, não na forma de uma multidão de trabalhadores de subsistência—como imaginava Lewis—, mas por meio do aprofundamento da subordinação das classes trabalhadoras. Nos Estados Unidos, por exemplo, está bem estabelecido que o salário médio dos trabalhadores da produção (isto é, aqueles que não exercem funções de supervisão) no setor privado permaneceu praticamente estagnado desde 1979: enquanto quase dobrou entre 1948 e 1979, aumentou apenas 11% nas quatro décadas seguintes. O arrocho salarial não foi tão dramático nos outros países ricos, mas foi suficientemente forte para reduzir a participação salarial na renda na maioria deles.

Enquanto isso, a precarização do mercado de trabalho se consolidou em todo o núcleo capitalista, levando alguns analistas à sugestão de que os mercados de trabalho do Norte global se assemelham cada vez mais aos dos países do Sul. Se for possível esperar algum tipo de convergência econômica global, é mais provável que ela resulte da deterioração do centro do que de um processo de recuperação vindo de baixo. A expansão do trabalho em plataformas e do emprego involuntário em tempo parcial são dois exemplos desse fenômeno mais amplo. Até mesmo macroeconomistas convencionais perceberam a restauração da abundância de mão de obra, à medida que sua curva de Phillips começou a ficar cada vez mais plana (isto é, o impacto do desemprego sobre a inflação enfraqueceu). Os trabalhadores já não conseguem pressionar por aumentos substanciais dos salários reais, nem mesmo durante as fases de expansão do ciclo econômico, quando o desemprego cai, pois seu poder de barganha foi estruturalmente reduzido.

Da escassez de mão de obra à marginalização em massa

Tudo isso sugere, contra Lewis, que a premissa neoclássica da escassez de mão de obra está muito longe de se verificar em qualquer lugar—nem mesmo nos países ricos. Lewis, porém, estava menos interessado na realidade do Norte global do que no processo de desenvolvimento em curso no Sul. O que podemos dizer de sua análise nesse sentido? 

Muitos argumentam que ele ignorou a brutalidade dos processos que estabeleceram uma abundância inicial de mão de obra, obrigando populações a buscar emprego assalariado por meio da expropriação, do deslocamento e da coerção política. Como colocaram John Sender e Christopher Cramer, Lewis “deu atenção insuficiente ao papel da violência, da coerção e da intervenção estatal forçada na explicação dos resultados do mercado de trabalho”. Os processos violentos de acumulação primitiva ficaram ocultos em uma narrativa que sugeria que os capitalistas simplesmente atraíam trabalhadores do setor de subsistência ao oferecer um pequeno prêmio sobre a renda. Na maioria das vezes—como o próprio Lewis menciona de passagem no artigo de 1954—, essa renda de subsistência era deliberadamente comprimida, de modo que a população não tivesse outra escolha senão vender sua força de trabalho às empresas capitalistas.

Em um artigo de 1970, Giovanni Arrighi foi provavelmente o primeiro a formular esse argumento de maneira sistemática, tanto teórica quanto empiricamente, ao contestar uma interpretação à la Lewis do desenvolvimento do Zimbábue. Segundo Arrighi, entre 1903 e 1920, o país era inequivocamente caracterizado pela escassez de mão de obra, e o “modelo de Lewis” só se tornou relevante por um curto período na década de 1920, após um longo esforço para expropriar os trabalhadores indígenas e proletarizá-los. Uma história semelhante foi contada sobre o Brasil, onde a proletarização em larga escala só foi observada a partir dos anos 1960. A proletarização resultou de uma profunda transformação das relações sociais no campo, envolvendo a expansão da agricultura capitalista mecanizada e o deslocamento de camponeses para terras menores e menos férteis. A “modernização” da agricultura promovida pelo Estado foi fundamental para a acumulação primitiva no Brasil.

De toda forma, uma vez estabelecida a abundância de mão de obra, quaisquer que sejam os meios, podemos finalmente aceitar o argumento de Lewis de que a acumulação de capital a elimina gradualmente? Não exatamente. Como muitos economistas do desenvolvimento—entre eles Furtado e Aníbal Pinto—já haviam observado nos anos 1960, o padrão de acumulação observado nas partes da periferia onde o crescimento era relativamente rápido logo se voltou para indústrias e tecnologias intensivas em capital, absorvendo cada vez menos mão de obra. A massa de trabalhadores expropriados tinha poucas chances de encontrar emprego no setor capitalista, dando origem à informalidade urbana que caracteriza as metrópoles da periferia global.

Ao retomar o tema em 1979, Lewis estava, evidentemente, ciente de que a abundância de mão de obra havia se mostrado muito mais persistente do que ele tinha previsto. Em vez de dialogar com a sofisticada análise dos latino-americanos sobre a heterogeneidade estrutural, porém, ele voltou mais uma vez ao malthusianismo. Em sua visão, a abundância de mão de obra persistia porque a população crescia rápido demais. Em suas palavras, “o crescimento populacional está no cerne da abundância de mão de obra”, e “não há como uma população crescer 3% ao ano sem experimentar abundância de mão de obra em seu setor moderno”. A observação de Marx sobre Malthus se aplica perfeitamente a Lewis: “ele explica [a população excedente], à sua maneira estreita, não dizendo que parte da população trabalhadora se tornou relativamente supérflua, mas atribuindo-a ao seu crescimento excessivo”.

Para além de Lewis

A questão não é pôr em dúvida o compromisso de Lewis com a luta por um mundo mais justo e pela melhoria das condições de vida das grandes maiorias da América Latina e da África, as duas regiões às quais dedicou maior atenção. Seu esforço para abrir espaço a reflexões originais sobre a situação econômica da periferia global foi louvável, e seus escritos contêm uma série de contribuições valiosas. No fim das contas, porém, o modelo que constitui seu principal legado revela-se um obstáculo à reflexão crítica sobre o desenvolvimento.

Ao tomar a abundância de mão de obra como realidade na maior parte do Sul e desconsiderar a brutalidade envolvida em sua criação, o modelo acabou legitimando esses processos de acumulação primitiva como males necessários no caminho para o desenvolvimento. A linguagem de Lewis frequentemente revelava esse viés—por exemplo, quando argumentou que os trabalhadores do setor de subsistência precisavam ser convencidos a se adaptar ao “ambiente mais disciplinado e urbanizado do setor capitalista”. Além disso, o próprio mecanismo de desenvolvimento que ele formulou conferia legitimidade não apenas à expropriação, mas também à concentração contínua da renda, uma vez que, segundo ele, uma acumulação de capital mais rápida dependia da transferência de renda para a eufemisticamente denominada “classe poupadora”.

Tudo isso era exigido em troca da promessa de um futuro de escassez de mão de obra que produziria resultados “mágicos”—a palavra é dele próprio. Essa promessa, porém, dependia de um malthusianismo questionável, incapaz de apreender a dinâmica efetiva das economias capitalistas. Quando ficou claro que o esgotamento das reservas de mão de obra era uma quimera, muitos aprofundaram sua análise crítica dos resultados concretos do desenvolvimento capitalista periférico. Lewis, ao contrário, culpou as populações do Sul por se reproduzirem rápido demais. Pouco depois, tornou-se evidente que a abundância de mão de obra não era apenas um flagelo do desenvolvimento periférico, mas a própria norma do capitalismo global, tendo voltado a se afirmar até mesmo nos países ricos.

Lewis tinha razão ao afirmar que eliminar a abundância de mão de obra é fundamental para melhorar as condições de vida dos trabalhadores, no Norte e no Sul, pois isso implica enfrentar a subordinação do trabalho ao capital. Mas não podemos contar, como ele fez, nem com a dinâmica populacional nem com a acumulação de capital para alcançar esse objetivo. A tarefa de repensar o desenvolvimento para além da modernização capitalista e da proletarização forçada deveria começar pela busca de formas concretas de produzir e sustentar a escassez de mão de obra, por exemplo, fortalecendo as maiorias por meio de formas alternativas de propriedade na agricultura, nos serviços e na indústria. Isso exige ao menos algum controle democrático sobre a organização dos processos produtivos e sobre os rumos da tecnologia, de modo a enfraquecer o mecanismo que produz continuamente uma população excedente. Rejeitar o malthusianismo de Lewis nos permite reconhecer que a escassez de mão de obra não surgirá de uma acumulação de capital que avance mais rápido que o crescimento populacional, mas, sim, da contenção do impulso do capital de produzir um exército de reserva de mão de obra.