O Estado e sua classe trabalhadora

Em abril de 1989, movimentos pró-democracia eclodiram por toda a China, um fenômeno até hoje pouco compreendido. Nas narrativas convencionais, intelectuais liberais e estudantes universitários de elite são frequentemente retratados como protagonistas principais, mas a verdade é que milhões de operários e trabalhadores urbanos também participaram da mobilização, especialmente nas semanas finais. Inicialmente, muitos deles foram às ruas apoiar os estudantes em greve de fome, mas logo começaram a articular suas próprias concepções de democracia, defendendo a substituição do sistema burocrático pela autogestão dos trabalhadores. Criaram, nos locais de trabalho, organizações independentes e democraticamente geridas, que passaram a publicar panfletos acusando a “burocracia ditatorial stalinista” de alimentar a espiral inflacionária e defendendo que a única solução era colocar o controle sobre os bens de consumo nas mãos de seus próprios produtores. A retórica misturava o discurso da Revolução Cultural com referências a várias outras revoltas históricas. Um dos panfletos mais conhecidos convocava as massas a “tomar as Bastilhas do século XX”.

Entre meados de maio e o início de junho daquele ano, esses setores da classe trabalhadora estavam na vanguarda das mobilizações. Com a declaração da lei marcial e a marcha de regimentos militares em direção a Pequim, um grande número de cidadãos comuns se aglomerou nos arredores da cidade para impedir que as mobilizações fossem suprimidas. Ergueram barricadas, formaram correntes humanas e levaram água e comida aos soldados, implorando que baixassem as armas. Protomilícias armadas foram formadas para monitorar o paradeiro dos militares e garantir a provisão de serviços públicos críticos. Operários organizaram comitês de produção, greves e sabotagens. Circularam rumores de uma greve geral. Pequim quase se tornou um território autônomo, não muito diferente dos sovietes auto-organizados e armados de Petrogrado nos meses entre as revoluções de fevereiro e outubro. Quando, na noite de 3 de junho, o Partido deu início à rodada final de repressão aos movimentos, os trabalhadores reagiram com pedras, pneus incendiados, coquetéis molotov e com seus próprios corpos. Centenas sacrificaram suas vidas.

Recuperar o caráter operário dos movimentos de 1989 lança uma nova luz sobre a história recente da China e modifica nossa compreensão da conjuntura atual do país. Aquele momento marcou uma ruptura fundamental entre duas modalidades de política de classes na China pós-Mao, especialmente no que diz respeito à relação entre o Estado-partido e a classe trabalhadora industrial. Anteriormente, o compromisso político oficial do Estado-partido com a manutenção do status social “soberano” dos trabalhadores, somado ao arranjo institucional da propriedade pública socialista, tornava a classe trabalhadora uma força político-econômica incontornável, capaz de disputar o significado de “socialismo” em diversas dimensões. Após 1989, porém, o Estado-partido mudou de rumo, desmantelando esses dois pilares da antiga ordem. Isso deu origem a uma nova classe trabalhadora industrial, muito mais próxima da imagem clássica de um proletariado explorado em fábricas diabólicas sob o chicote do mercado de trabalho e o despotismo dos interesses privados. Como se deu essa transição? E de que maneira o processo de recomposição de classes na China contemporânea pode afetar as perspectivas de longo prazo dessa grande potência?

Antes de 1989: trabalhadores indisciplinados, socialismo contestado

Após a morte de Mao Tsé-Tung, em 1976, a alta cúpula da política chinesa entrou em um período de disputa que resultou na ascensão de Deng Xiaoping. Na tentativa de consolidar o apoio popular, a liderança do partido pós-Mao reconheceu a importância de angariar o consentimento dos trabalhadores industriais, considerados a “classe dominante” na sociedade socialista. Dois aumentos salariais significativos foram implementados entre 1977 e 1979. O aparato de planejamento mitigou a ênfase excessiva na acumulação de capital industrial, incentivando as fábricas a destinar mais fundos para atender às necessidades de consumo e subsistência dos trabalhadores. Por um período, a liderança do Partido apresentou uma face reformista esclarecida, apoiando a reformulação crítica do socialismo chinês—o que, por sua vez, inspirou os trabalhadores comuns a ampliar horizontes, criticando o Estado-partido de maneiras antes impensáveis e imaginando futuros socialistas alternativos.

O interesse pelo modelo de socialismo heterodoxo da Iugoslávia começou a transbordar dos círculos intelectuais e de planejamento para os trabalhadores comuns. Enquanto o primeiro grupo buscava lições sobre como construir o socialismo de mercado, o segundo estava mais entusiasmado com o que via como um experimento radical de democracia operária. No início de 1981, trabalhadores da Fábrica de Caldeiras de Wuhan argumentaram que um comitê de gestão eleito pelos trabalhadores, em vez da célula do Partido, deveria ser o órgão máximo de decisão da empresa, perspectiva que ganhou força graças à onda de greves e à atividade sindical independente que varreu a Polônia no início da década. Em poucas semanas, movimentos de base de trabalhadores chineses já faziam referência ao “incidente polonês” e vislumbravam a possibilidade de pôr em prática sua própria versão. Entre o final de 1980 e meados de 1981, greves que exigiam sindicatos independentes eclodiram em grandes cidades industriais, incluindo Xangai, Wuhan, Shenyang, Anshan, Harbin, Pequim, Chengdu e Taiyuan.

A liderança do Partido se contorceu para dar uma resposta. Sem a intenção de simplesmente tolerar que os trabalhadores conquistassem independência política, mas incapaz de romper o vínculo socialista entre o Estado e a classe trabalhadora, acabou adotando uma estratégia de concessão: a autonomia das empresas públicas para administrar seus próprios assuntos financeiros foi ampliada e as instituições de gestão operária democrática foram fortalecidas, embora ainda dentro de parâmetros que preservavam a autoridade das células do Partido. Os anos seguintes ficaram conhecidos como a “era de ouro” dos Congressos de Quadros e Operários (SWC ou Staff and Workers’ Congress, em inglês), órgãos representativos que, desde 1949, todas as grandes empresas chinesas são obrigadas a formar. Muitos trabalhadores deles se utilizaram para gerir coletivamente questões pertinentes à subsistência material: distribuição de moradias, alocação de oportunidades de emprego para seus filhos, salários e bônus, além da melhoria de serviços de bem-estar, como cantinas, berçários e clínicas.

As práticas de democracia operária proporcionadas pelo contexto de abertura política do início da era pós-Mao tiveram um impacto material profundo. Durante uma reunião trimestral do Congresso de Quadros e Operários na 12ª Fábrica de Algodão de Xangai, representantes levantaram uma questão que não estava na pauta pré-aprovada da reunião: a superlotação e má ventilação das casas de banho coletivas das trabalhadoras. Eram espaços tão apertados que, nos horários de pico, cinco ou seis delas precisavam se espremer sob o mesmo chuveiro. Havia registros de operárias que desmaiavam nos vestiários. A liderança da fábrica sabia disso há anos, mas não fazia nada a respeito por sentir-se obrigada a priorizar a produtividade em detrimento das condições de trabalho. Desta vez, porém, o Congresso aprovou uma resolução sobre a ampliação e o reparo da casa de banho feminina, convocando os gerentes ao palco para esclarecer suas ações. No fim das contas, o prédio acabou sendo reformado e ampliado.

No entanto, a era de ouro não durou muito. Essas práticas irritavam cada vez mais formuladores de políticas convencidos de que elas distraíam as empresas públicas do enfrentamento de questões mais urgentes, como o aumento de produtividade, e contribuíam para uma crise fiscal persistente. O agravamento do caos econômico na Iugoslávia fez com que as autoridades chinesas abrissem os olhos para o “lado sombrio” da democracia operária. Em meados de 1984, isso culminou na reversão da política estatal que marginalizou as instituições de democracia operária e concentrou os poderes gerenciais nas mãos dos diretores das fábricas. A liderança do Partido ainda tentava se equilibrar na corda bamba: mesmo contrária à democratização dos locais de trabalho, não podia ser vista como traidora do princípio de que a soberania da sociedade socialista residia nos trabalhadores. Embora o ímpeto de discipliná-los fosse evidente no conteúdo da nova política, a reorientação precisava ser disfarçada quanto à forma. Essa brecha deu aos trabalhadores novas oportunidades de engajamento em meios inovadores, sutis e frequentemente surpreendentes de ativismo operário.

Isso acarretou uma situação contraditória. Em alguns lugares, as autoridades estatais incentivaram as fábricas a eleger operários para cargos de direção antes de impor reformas que concentrariam o poder gerencial. O objetivo das votações, amplamente performáticas e controladas desde cima, era demonstrar que a iminente concentração de autoridade tinha apoio popular. No entanto, em muitos casos, os trabalhadores desvirtuaram os processos eleitorais ou deles se utilizaram para fazer avançar suas pautas. Alguns dos que tentaram concorrer às eleições tiveram candidaturas impugnadas pelo Estado, mas mesmo assim conduziram campanhas “ilícitas”, realizando discursos públicos e distribuindo panfletos aos colegas, o que frequentemente forçava as autoridades a lidar com os problemas apontados. Outros desobedeceram às orientações de votar nos candidatos apoiados pelo Estado ou pressionaram pela destituição de diretores de fábrica alguns meses após as eleições, insistindo que, se os trabalhadores os elegeram, eles também deveriam ter o poder de derrubá-los.

Ainda assim, apesar desses momentos de contestação, a segunda metade dos anos 1980 viu uma tendência geral de aumento do despotismo gerencial e de concentração de poder nas empresas públicas urbanas da China. Os diretores das fábricas tendiam a impor decisões unilaterais sem consultar os trabalhadores; alguns anularam resoluções aprovadas pelo Congresso de Quadros e Operários, enquanto outros adotaram estilos gerenciais punitivos, impondo multas aos trabalhadores por não atingirem as metas ou até mesmo por fazerem pausas para ir ao banheiro. Quadros sindicais denunciavam que muitos diretores desenvolveram um “hábito autocrático”.

Experimentar uma democracia operária relativamente robusta por alguns anos e subitamente perder esse poder foi, naturalmente, doloroso para muitos trabalhadores, o que levou a uma grande intensificação das tensões internas nas fábricas. Além das greves esporádicas, o descontentamento com os diretores gerou várias formas de resistência cotidiana, algumas bastante criativas. Os trabalhadores eximiam-se de suas obrigações, desperdiçavam tempo, fofocavam, empilhavam móveis na porta do diretor da fábrica ou até mesmo faziam protestos “sujos”1 N.E.: Em inglês, “dirty protest” é uma expressão originada por episódios históricos, em particular nas prisões da Irlanda do Norte, em que protestos envolviam a recusa a utilizar banheiros, por exemplo, com os presos urinando e defecando nas próprias celas e espalhando excrementos pelas paredes. no próprio espaço de trabalho. No final dos anos 1980, tornou-se mais comum que trabalhadores partissem para a agressão física contra diretores, muitos dos quais passaram a contratar seguranças. Conter esse comportamento indisciplinado era bastante difícil, tanto porque a demissão era um processo muito complicado sob o regime de propriedade socialista quanto em razão do significativo poder ideológico que o status de “soberania” dos trabalhadores representava.

Em 1989, portanto, a política de classe industrial da China havia se tornado imensamente problemática. As tensões no chão de fábrica atingiram um ponto de ebulição, posto que as expectativas dos trabalhadores, condicionadas por décadas de luta socialista, não se alinhavam com o novo equilíbrio de poder nas instalações produtivas, que agora pendia a favor dos diretores. Essa reconfiguração criou condições particularmente férteis para o ativismo político de massas entre setores da classe trabalhadora. Durante as semanas fatídicas de maio e junho, o descontentamento dos trabalhadores com condições cotidianas escalou para uma crítica fundamental à burocracia do Estado-partido e resultou na articulação de uma visão que poderia ser chamada de “democracia socialista”. A capacidade da liderança do partido pós-Mao de manter o consentimento da classe trabalhadora industrial desmoronou de uma vez por todas.

Depois de 1989: o ocaso do trabalhador socialista

No rescaldo da crise que abalou fundamentalmente o Estado-partido, a elite política entrou em um período de profunda reflexão sobre como reformar a economia política chinesa. Isso levantou, inevitavelmente, a questão de como reestruturar também a política de classes no setor industrial do país. Alguns dirigentes—retroativamente rotulados como  “conservadores”—propuseram a redução da autonomia econômica local, a imposição de cadeias burocráticas de comando na gestão econômica em todos os níveis e o emprego rigoroso do aparato repressivo do Estado-partido para punir “pequenos crimes econômicos”, um termo tão amplo que poderia ser aplicado a praticamente qualquer coisa. Tais medidas envolveriam um regime de terror não muito diferente do sistema militarizado de gestão política e industrial estabelecido entre 1969 e 1971 para conter as mobilizações explosivas dos rebeldes no início da Revolução Cultural. Porém, para alívio da elite dirigente chinesa, as transformações da economia global abriram caminho para uma solução muito menos custosa, tanto em termos políticos quanto sociais: o desmantelamento do regime socialista de propriedade e a adoção, sem aspas, do capitalismo.

A ascensão das relações capitalistas de propriedade acelerou após 1992, quando Deng Xiaoping fez uma campanha altamente simbólica e amplamente divulgada em apoio ao capital estrangeiro e privado pelas zonas econômicas especiais do Sudeste da China. O Estado-partido revogou as políticas que até então restringiam a escala do investimento estrangeiro e o tamanho das empresas privadas. Aproveitando o baixo custo da mão de obra e dos recursos naturais, o capital estrangeiro moveu operações de manufatura em massa para a China, ao passo que grandes empresas nacionais cresceram rapidamente. Como resultado, novos polos industriais pipocaram pela costa do país, atraindo milhões de trabalhadores migrantes das zonas rurais em busca de emprego. Ao contrário de muitos trabalhadores urbanos dos anos 1980, que desfrutavam de uma robusta segurança empregatícia e enxergavam a si próprios como membros relevantes de suas comunidades, os trabalhadores migrantes não eram mais que mera força braçal, contratada em uma relação puramente salarial, submetida a um mercado de trabalho despótico e, na maioria das vezes, sem qualquer garantia de condições decentes de trabalho e vida—ou mesmo pagamentos de salários em dia.

Os empregados de empresas públicas também passaram por mudanças dramáticas nas décadas de 1990 e 2000. O Estado-partido lançou uma das mais significativas campanhas de privatização da história, com a maioria das empresas sendo vendidas para seus antigos diretores ou investidores externos, muitas vezes por meio de práticas obscuras de financiamento e valoração. As empresas que permaneceram parcialmente públicas foram, na maior parte das vezes, reestruturadas como empresas de capital aberto, sujeitas às expectativas de valorização de ações impostas pelo mercado de capitais. Essas reformas provocaram ondas de demissões em massa. Milhões de trabalhadores perderam seus empregos, benefícios sociais e senso de pertencimento comunitário. Os que se mantiveram empregados passaram a ter, em sua maioria, arranjos muito mais precários, envolvendo terceirização e subcontratação. Alguns dos demitidos se juntaram aos trabalhadores migrantes nas novas fábricas de superexploração [sweatshops] da China costeira; outros lutaram para sobreviver nas economias em colapso de suas cidades natais, tornando-se diaristas, vendedores ambulantes, profissionais do sexo, catadores e pedintes. Embora o Estado-partido tenha conseguido, em grande medida, impor esse programa sem recorrer à força física, a nova política produziu um imenso sofrimento social que os aparatos repressivos eventualmente teriam de conter.

De acordo com estatísticas oficiais, a proporção da força de trabalho urbana empregada em empresas públicas caiu de 82% em 1991 para 27% em 2005. Embora seja difícil dizer exatamente como se chegou a esses números, não há como negar a transformação profunda da classe trabalhadora industrial chinesa, tanto em sua composição social quanto em seu caráter político. Embora os trabalhadores chineses nunca tenham realmente alcançado a condição de “soberania” nos anos 1980, o compromisso oficial do Estado-partido com esse ideal permitiu que imaginassem novas possibilidades políticas e lutassem por sua concretização. Desde a década de 1990, em contraste, o discurso oficial da indústria e as políticas públicas trataram os trabalhadores como pouco mais do que vendedores de mão de obra em troca de salário, uma perspectiva positivada pela Lei do Trabalho de 1995. Sob este arranjo, o capital conseguiu manter o custo do trabalho em níveis artificialmente baixos, consolidando o status da China como a “sweatshop do mundo” por mais de duas décadas (embora a fuga do capital manufatureiro da China tenha acelerado desde o final da década de 2010). O custo humano desse regime de trabalho pode ser observado em tragédias como o incêndio na fábrica de brinquedos Zhili em 1993, que matou 87 pessoas, e a série de suicídios cometidos por trabalhadores da fábrica Foxconn em Shenzhen ao longo de quatro meses de 2010.

Os trabalhadores continuaram resistindo a essa configuração capitalista da política de classes do setor industrial. Pesquisas documentam meticulosamente greves e protestos envolvendo tanto os trabalhadores que enfrentam demissões em processos de privatização de empresas quanto aqueles que demandam melhores condições salariais e benefícios nas sweatshops privadas da costa chinesa. No entanto, o horizonte político que orienta a imaginação e as estratégias de resistência foi radicalmente alterado. A tradução de queixas concretas em uma crítica sistemática às condições de trabalho e à sociedade em geral tornou-se muito mais difícil. Sem um arcabouço institucional que garantisse segurança aos trabalhadores e reconhecesse operários e diretores como membros mais ou menos iguais, ao menos formalmente, das comunidades de trabalho, a resistência sindical tornou-se esporádica e fragmentada. Conflitos no chão de fábrica, centrados no equilíbrio de poder cotidiano entre trabalhadores e diretores, tornaram-se mais difusos. A classe trabalhadora não representa mais o tipo de ameaça político-econômica à elite dirigente que representava nos anos 1980.

Reavaliando a “reforma de mercado” da China

Tanto na literatura acadêmica quanto no imaginário popular—na China e fora dela—o conceito de “reforma de mercado” tem sido empregado para caracterizar a trajetória da economia política chinesa na era pós-Mao. De acordo com essa versão, a história da transição econômica da China foi de um sistema em que as atividades econômicas eram conduzidas sob planejamento estatal, e comandadas de cima para baixo, para outro em que os agentes econômicos ganharam maior liberdade para coordenar as operações por meio de mecanismos de mercado: a passagem de uma “economia planificada” para uma “economia de mercado”. Neste paradigma, a tendência mais evidente é a criação de mais esferas de atividade de mercado fora do controle estatal e, por isso, os objetos típicos de análise são comerciantes e empreendedores locais, capitalistas e especialistas estrangeiros, tecnocratas econômicos, entre outros.

No entanto, essa elevação da “reforma de mercado” à condição de conceito-chave reduz a diferença significativa entre dois tipos de política de classes industrial que surgiram na China pós-Mao: o período indisciplinado pré-1989 e o arranjo mais contido que se seguiu. Embora várias medidas das décadas de 1970, 1980, 1990 e 2000 possam ser designadas como reformas de mercado, elas operaram sob parâmetros muito diferentes em termos de política de classes e relações de propriedade. Quanto a estas, a transformação decisiva não foi simplesmente a expansão da esfera de mercado, mas o rompimento dos laços entre os trabalhadores industriais e os meios de produção, que até então podiam ser objeto de reivindicação política em algum grau. Reconhecer a transição descontínua entre essas duas modalidades de política de classes no setor industrial demonstra que a história da reforma pós-Mao e da ascensão econômica da China foi desordenada e tumultuada, e não linear ou teleológica.

As implicações dessa diferenciação para a economia política contemporânea da China e sua posição como potência mundial são imensas. Na última década, à medida que o crescimento impulsionado pelas exportações perdeu força tanto em razão das guerras comerciais quanto da concorrência de outros países do Sul global, onde a mão de obra é ainda mais barata, a economia chinesa começou a desacelerar. Muitos analistas, na China e no mundo anglófono, argumentam que a estratégia de crescimento do país deve mudar de rumo e focar no consumo interno. No entanto, apesar do compromisso formal do governo chinês de impulsionar o consumo interno e de medidas políticas um tanto cosméticas, como a distribuição de cupons de desconto e vale-presentes, a demanda interna continua fraca. O processo histórico descrito aqui nos ajuda a entender esse dilema. O declínio radical do poder dos trabalhadores chineses desde a década de 1990 significa que a força política que poderia ter resistido aos interesses da elite do capitalismo de Estado—pressionando o governo a implementar mecanismos robustos e abrangentes de redistribuição econômica—não existe mais. Em vez disso, vemos uma combinação viciosa entre um regime de trabalho altamente repressivo e um consumo doméstico insuficiente.

Em razão da desaceleração econômica, para manter as margens de lucro, inúmeras empresas intensificaram o ritmo de trabalho e espremeram ainda mais os custos. Níveis cada vez mais insuportáveis de exploração, precariedade e mobilidade social descendente se disseminaram tanto nos setores operários quanto nos gerenciais. Isso acarretou um notável aumento do sentimento anticapitalista nos últimos anos, acompanhado de uma nostalgia pelo passado socialista da China, especialmente entre estudantes e jovens trabalhadores que não viveram aquele período. No entanto, os trabalhadores chineses ainda carecem de canais institucionais para dar voz às suas demandas coletivas, à medida que o espaço para a organização sindical continua a diminuir sob o governo de Xi Jinping. Essa contradição entre um aumento no antagonismo de classe e a ausência de um meio para expressá-lo pode ser difícil de conter. A transformação da política de classes industrial na China na virada dos anos 1990 continua a moldar os desafios do país até hoje.