Guerras do petróleo

Em 3 de janeiro de 2026, o governo dos Estados Unidos lançou um ataque militar contra Caracas, capturando o presidente venezuelano Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores. Em flagrante violação da Carta das Nações Unidas, 150 aeronaves bombardearam infraestruturas essenciais em todo o norte da Venezuela, enquanto tropas invadiram o complexo fortificado onde estava Maduro.

Talvez o aspecto mais surpreendente da intervenção tenha sido a facilidade com que ela ocorreu. No rescaldo da operação militar, a então vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez assumiu o poder e deu início a uma ampla revisão da Lei Orgânica de Hidrocarbonetos do país, abrindo caminho para a privatização de seu vasto setor petrolífero. O que explica a queda de Maduro e o que ela significa para a América Latina? 

Maya Adereth e Camilo Garzón, editores da Phenomenal World, discutiram essas questões com Rafael Ramírez, ex-ministro de Energia da Venezuela. Como membro mais longevo do gabinete de Chávez e presidente da petroleira estatal da Venezuela, a PDVSA, Ramírez esteve à frente das conquistas desenvolvimentistas do país e de sua crescente influência global. Sob Maduro, atuou como representante permanente do país na ONU, antes de renunciar ao cargo em meio a divergências com o governo. Nesta entrevista, ele reflete sobre a trajetória da economia de recursos naturais da Venezuela, sua reorientação geopolítica e o futuro da causa bolivariana.

Entrevista com Rafael Ramírez

Maya adereth: Vamos começar pela sua entrada no Ministério de Energia da Venezuela. Quais eram as prioridades estratégicas quando você ingressou no governo de Hugo Chávez em 2000 e como o senhor lidou com as greves dramáticas no setor petrolífero entre  2002 e 2003?

rafael ramirez: Quando me tornei presidente da Companhia Internacional de Gás da Venezuela (ENAGAS), a questão do petróleo era motivo de um profundo conflito interno. À época, a PVDSA, empresa petrolífera venezuelana, conduzia  a chamada “apertura petroleira”, política que entregava as melhores áreas petrolíferas a empresas privadas, em sua maioria estadunidenses. A direção da PVDSA apostava na aprovação de uma nova legislação que conferisse amparo legal a esses contratos.

Não foi o caminho que seguimos, é claro. Como resultado, um conflito violento eclodiu rapidamente, culminando na tentativa de golpe de Estado de abril de 2002. Meu principal objetivo como presidente da ENAGAS era impedir que o gás venezuelano fosse privatizado, entregue a empresas estadunidenses como a Enron, e que o país perdesse o controle de sua exploração. Isso era fundamental não apenas porque não havia nenhuma razão técnica para privatizar o setor, mas também porque esse gás era essencial para nossa própria infraestrutura energética e econômica.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo presidente Chávez em resposta à tentativa de golpe foi reformular ministérios-chave. Fui nomeado ministro do Petróleo em julho de 2002 com dois objetivos centrais: trazer a indústria petrolífera, que estava em confronto aberto com o governo, de volta para o seu controle e implementar  a recém-promulgada Lei Orgânica de Hidrocarbonetos, que reservava ao Estado a exploração do petróleo.

Em resposta a essas políticas, a greve do petróleo de 2002 paralisou a produção com a exigência de que Chávez deixasse o país e renunciasse. Como ministro, coube a mim restabelecer o controle da PDVSA e da produção petrolífera. Em janeiro de 2003, produzíamos 23 mil barris de petróleo por dia. Em março do mesmo ano, elevamos a produção para 3 milhões e passamos a ocupar o lugar de quarto maior exportador de petróleo do mundo. Conseguimos estabilizar nossa produção e mantê-la até Nicolás Maduro chegar ao poder.

É preciso dizer que a greve não foi um ato de sabotagem dos trabalhadores. Os trabalhadores estiveram conosco o tempo todo. Foi sabotagem da alta administração, que facilitou um bloqueio naval da nossa costa e interrompeu a produção. Foi um momento traumático, no qual perdemos 20 mil trabalhadores. Com os 20 mil que ficaram, conseguimos reativar a produção e recuperar plena capacidade operacional. Esse foi o meu batismo de fogo na indústria petrolífera e no governo.

Camilo Garzon: Qual papel empresas como ExxonMobil e ConocoPhillips desempenharam nas disputas políticas da época? O que aconteceu com essas empresas depois que você deixou o ministério, já no governo Maduro?

RR: Imediatamente após retomarmos o controle da PDVSA, que era o principal obstáculo à Lei de Hidrocarbonetos, começamos a reformular o arcabouço jurídico do setor. A primeira medida foi substituir os chamados acordos operacionais por joint ventures. Os acordos operacionais eram um mecanismo pelo qual os governos anteriores haviam transferido a gestão da produção de petróleo para o setor privado. Rompemos com esse modelo e convidamos as empresas a formarem joint ventures com a PDVSA, de acordo com o novo marco legal.

Em 2006, propusemos a grandes empresas internacionais, como ConocoPhillips, Exxon, Chevron, Total, Equinox, Eni e Repsol, que aderissem à nova lei. Das 33 empresas internacionais, 21 concordaram com os novos termos, e então Chávez assinou um decreto de nacionalização. No geral, foi um processo bem-sucedido que garantiu a migração da maioria das empresas para o novo sistema e nos permitiu mantê-las como parceiras.

A ConocoPhillips e a Exxon, no entanto, não aceitaram nossos termos. Apesar das vantagens propostas,  elas não estavam dispostas a trabalhar sob a lei venezuelana. Assumimos o controle de suas áreas e elas recorreram a tribunais de arbitragem internacional. A ExxonMobil processou a Venezuela por US$ 16 bilhões perante a Câmara de Comércio Internacional (ICC) em Paris. Fomos à defesa, vencemos a causa  e a ICC determinou que só teríamos que pagar US$ 907 milhões. Depois, eles entraram com outro processo de cerca de US$ 10 bilhões perante o Tribunal do Centro Internacional de Arreglo de Diferências Relativas a Investimentos (ICSID), em Washington. Defendemo-nos novamente e vencemos mais uma vez, acabando por pagar US$ 1,6 bilhão, descontados os US$ 900 milhões já pagos.

Em 2015, quando deixei o Ministério, a ConocoPhillips também processou a Venezuela perante a ICC. Dessa vez, o governo Maduro não defendeu os casos adequadamente. Perdemos a causa e o tribunal ordenou que a Venezuela pagasse US$ 2 bilhões. Em seguida, a Conoco nos processou novamente perante o ICSID e, mais uma vez, fomos condenados a pagar um total de US$ 8,3 bilhões. O governo de Maduro não pagou nada à ConocoPhilips e também deixou grande parte da dívida com a Exxon em aberto.

A partir de então, as empresas passaram a entrar com ações no exterior. A ConocoPhillips conseguiu que um tribunal de Delaware confiscasse os ativos da Citgo, uma refinaria que tínhamos nos Estados Unidos, avaliada em US$14 bilhões em 2014, que acabou sendo apreendida. Teria sido suficiente para pagar às empresas o que lhes devíamos, mas agora a Citgo está sendo leiloada por US$ 5 bilhões para os Estados Unidos.

MA: Em 2000, os líderes da OPEP se reuniram pela primeira vez desde 1975 e relançaram a organização com o objetivo de promover uma visão política comum. Em 2016, surgiu a OPEP+, uma organização mais poderosa, mas com um objetivo político mais difuso. Qual tem sido a posição da Venezuela nos debates internos da OPEP?

RR: A cúpula de Caracas em 2000 foi uma reunião muito importante, durante a qual Chávez assumiu a liderança da OPEP e conseguiu, apesar da recente invasão do Kuwait pelo Iraque e da guerra entre o Iraque e o Irã, reunir os Estados-membros. Havia dois grupos importantes dentro da OPEP na época. Um era formado pelas monarquias do Golfo, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Kuwait e Catar, que eram mais alinhadas com os Estados Unidos. O outro era formado por países como Venezuela, Irã, Argélia e Líbia, que eram mais enfáticos na defesa da soberania geopolítica e dos recursos. Com uma taxa de produção renovada de 3 milhões de barris, a Venezuela ganhou uma posição importante nas decisões políticas da organização.

O governo venezuelano já havia defendido a criação de uma OPEP mais ampla, incluindo a Rússia, mas, na época, a Arábia Saudita se opôs a isso por temer perder sua vantagem estratérica na organização. Após a morte de Chávez, Maduro negligenciou tanto a organização quanto a produção doméstica de petróleo da Venezuela, que caiu para 1,9 milhão de barris em 2017. Desde então, a produção de petróleo entrou em declínio contínuo, aprofundado pelas sanções impostas pelos Estados Unidos. O país caiu da condição de quarto maior produtor mundial para a 18ª colocação.

A perda de influência política na OPEP foi inevitável. Com a intervenção militar na Líbia, uma Venezuela enfraquecida e as sanções ao Irã, a monarquia saudita já não temia mais a participação da Rússia em uma estrutura ampliada da OPEP. De toda forma, o convite à Rússia para participar da OPEP+ continua sendo uma grande iniciativa: alguém precisa defender os preços do petróleo. É muito revelador que, quando a Covid-19 fez os preços do petróleo despencarem no mundo todo, tenha sido o próprio Donald Trump quem solicitou à OPEP a redução da  produção para estabilizar os preços. Isso, por si só, confirma a importância da organização.

MA: A PDVSA abriu seu primeiro escritório na China em 2005. Hoje, a Corporação Nacional de Petróleo da China  possui ativos de produção na Venezuela e há relatos recentes de que a intervenção de Trump causou problemas para o país no serviço de sua dívida com a China. Como evoluiu a relação entre Caracas e Pequim e quais são os interesses da China na crise atual?

RR: Por um século, a Venezuela foi um satélite da economia dos Estados Unidos. Toda a nossa produção de petróleo era vendida aos EUA, com descontos que ultrapassavam os 40%—US$ 4 por barril quando o preço era US$ 11. Éramos um enclave petrolífero a serviço de corporações transnacionais norte-americanas.

Quando o governo Chávez estabilizou o setor, buscou diversificar os destinos do petróleo. Esse movimento começou na própria região, com a criação da Petrocaribe em 2005, um acordo de cooperação entre países insulares pobres. Em seguida, Chávez buscou um acordo com a Argentina e, posteriormente, expandiu essa estratégia para o mercado europeu, com a celebração de acordos com Portugal, Espanha, Itália e França. Nesse processo de expansão, também estabelecemos relações com a China, com a perspectiva de contribuir para a construção de um mundo multipolar. Em 2005, a Venezuela não vendia um único barril de petróleo à China, de modo que essa relação era inteiramente nova.

A aproximação com a China exigiu mudanças logísticas, como a busca de navios petroleiros com capacidade para 2 milhões de barris e o convite formal a empresas chinesas para produzir petróleo venezuelano. Essas empresas passaram a ter acesso a áreas que lhes permitiam produzir até 1 milhão de barris por dia. Em 2014, quando deixei o Ministério, do total de 2,5 milhões de barris exportados por dia, a Venezuela vendia 600 mil diretamente à Corporação Nacional de Petróleo da China, ou seja, 24% da produção total. A grande vantagem desse acordo era que, ao contrário do que ocorria em nossas relações com os Estados Unidos, todos os pagamentos da China eram feitos a preço de mercado. Ainda assim, durante todo esse período, continuamos a enviar 1,2 milhão de barris, quase metade das nossas exportações, para os Estados Unidos.

A relação com a China também abriu outras frentes de cooperação. O Fundo Conjunto China-Venezuela, criado em 2007, oferecia financiamento doméstico pagável em petróleo. Outra parte do acordo envolvia o fornecimento de tecnologia e equipamentos. Incluindo a Índia, à qual fornecíamos 400 mil barris, tínhamos um mercado de 1 milhão de barris na Ásia com dois dos maiores importadores de petróleo do mundo. Era uma relação em que todos ganhavam.

Quando Maduro chegou ao poder, esses planos e programas foram desmontados. A Petrocaribe entrou em colapso e o petróleo deixou de ser fornecido por meio dessa aliança. O acordo com a Argentina foi bloqueado após a posse de Mauricio Macri. Os acordos de fornecimento com a Índia deixaram de ser cumpridos, assim como os com a Europa. Com a China, os fornecimentos foram bastante reduzidos. Maduro ainda contraiu uma enorme dívida com a China, estimada em até US$ 70 bilhões em empréstimos, embora não haja números oficiais disponíveis. Nos últimos anos, portanto, nossa relação comercial com a China se enfraqueceu significativamente.

CG: Em que consistiu a intervenção de Maduro na PDVSA e quais foram os efeitos sobre a produção de petróleo do país? Quais são as principais diferenças entre o chavismo e o madurismo no que diz respeito à gestão da indústria petrolífera?

RR: Maduro buscou o controle direto de todas as instituições do país. Começou pela economia, assumindo o controle do Ministério da Economia e Finanças, do Banco Central e, é claro, da PDVSA, nomeando pessoas leais a ele. Eu me opus a isso e, por essa razão, me expulsaram do país.

O governo então passou a prender trabalhadores da organização. Mais de 150 gerentes e diretores foram mandados para a prisão, muitos dos quais estão lá há mais de oito anos. O ex-ministro do Petróleo Nelson Martínez morreu na prisão. Foi, sem dúvida, uma intervenção violenta, coroada pela nomeação de um general da Guarda Nacional, Manuel José Quevedo, para o comando da empresa. À frente da PDVSA, Quevedo perseguiu mais de 30 mil funcionários da indústria.

Portanto, a primeira coisa que se perdeu com o novo governo foi a capacidade humana. O governo de Maduro cometeu o erro de tentar controlar o orçamento operacional da empresa, algo que Chávez nunca fez. Isso deixou a PDVSA sem recursos e paralisou suas operações. De uma produção de 3 milhões de barris em 2013, caímos para 500 mil em 2020, e hoje estamos em 965 mil.

Desde que Maduro chegou ao poder, perdemos quase 75% de nossa capacidade de produção de petróleo. Isso nunca havia acontecido em nenhum país produtor de petróleo no mundo, a menos que estivesse envolvido em uma guerra interna. Na Venezuela, aconteceu uma guerra interna do governo contra a indústria do petróleo. Grande parte da produção atual é sustentada pela Chevron, que não paga royalties nem impostos.

Em um país produtor de petróleo com um modelo rentista imposto por corporações transnacionais, o colapso da indústria petrolífera muitas vezes significa o colapso do próprio país. A economia venezuelana contraiu 80%, o salário mínimo caiu de US$ 450 para US$ 2 por mês e 8 milhões de pessoas deixaram o país porque se tornou impossível viver lá.

A diferença fundamental entre Chávez e Maduro é que o primeiro utilizava o petróleo a serviço da população. Maduro, por outro lado, privatizou o petróleo e o colocou nas mãos de seus operadores políticos. Todos os nossos programas sociais foram desmantelados. Passamos de um país que tinha um projeto nacional desenvolvimentista e redistributivo para um país devastado, isolado internacionalmente, sem legitimidade institucional e sem capacidade de influência estratégica.

MA: Durante a década de 1950, a Venezuela era o maior destino de investimentos estrangeiros dos EUA e uma de suas maiores fontes de receita. Trump estaria tentando restaurar o modelo dos anos  1950? E, em caso afirmativo, devemos entender isso como puro controle de recursos, controle da fixação de preços ou outra coisa?

RR: A primeira coisa a dizer é que qualquer intervenção militar na Venezuela deve ser firmemente rejeitada. Caracas foi bombardeada pela primeira vez desde que nos tornamos uma república. A nova política de segurança nacional dos EUA fala em reviver a Doutrina Monroe. Isso é um claro retrocesso dos Estados Unidos aos anos 1950: época em que a América Latina era dominada por ditaduras militares no contexto da Guerra Fria. Hoje é a Venezuela, amanhã pode ser a Colômbia e, depois disso, pode ser o México ou qualquer outro país.

A tentativa de Trump de controlar a indústria do petróleo é especialmente preocupante para a Venezuela, porque significaria um retorno ao período de concessões. Empresas transnacionais exploraram o petróleo no país de 1920 até 1976, quando foi nacionalizado. Durante esses anos, os Estados Unidos fizeram o que quiseram com a Venezuela. Levaram mais de 50 bilhões de barris de petróleo sem pagar royalties ou impostos. Isso mudou com a nacionalização do petróleo e, mais tarde, com Chávez, com a nacionalização da Faixa do Orinoco.

A determinação dos EUA de que os lucros das exportações de petróleo venezuelano devem ir para um fundo administrado pelo Secretário de Estado dos EUA, com o que o governo interino concordou, é uma intervenção que não ocorre em país nenhum desde a Segunda Guerra Mundial. Não tem base política ou jurídica. Isso não será sustentável ao longo do tempo, mas, para resistir de forma eficaz, a Venezuela deve ter capacidade de aumentar a produção.

CG: A produção de petróleo da Venezuela já está comprometida com o consumo interno e com contratos bilaterais, principalmente com a China, o Irã, a Rússia e Cuba. Quais são, agora, as perspectivas de cumprimento desses contratos sob supervisão dos Estados Unidos? E como o papel da OPEP está sendo reconfigurado à luz dessa nova situação?

RR: Se os Estados Unidos controlassem a produção de petróleo na Venezuela, a OPEP ficaria extremamente enfraquecida devido ao modelo que representa para os países produtores. A nacionalização do petróleo na Venezuela teve impacto internacional: simbolizou uma afirmação de soberania para todos os países produtores de petróleo que, ao assumirem controle sobre a produção e as exportações, puderam efetivamente implementar as políticas da OPEP. Se um país tão importante quanto a Venezuela recuar desse modelo, qualquer outro país poderá seguir o mesmo caminho diante de uma confrontação militar: Líbia, Iraque ou Irã. Isso seria desastroso para a OPEP.

Várias empresas transnacionais estadunidenses já comunicaram à Casa Branca que não retornarão à Venezuela. As empresas precisam responder a compromissos diretos e tomar decisões que façam sentido do ponto de vista prático. Portanto, não será fácil para Trump conseguir que as empresas invistam na Venezuela como ele deseja. O mercado petrolífero atual é marcado por produção abundante, e há muitas oportunidades para a Exxon e a Chevron aproveitarem—a Guiana é apenas um exemplo. Lá, as empresas garantiram a produção de 1 milhão de barris de petróleo até 2027, com apenas 1% de royalties. Elas não estão desesperadas por novos campos petrolíferos.

Mas, de qualquer forma, a Venezuela continua sendo muito importante pelo simples fato de que pode certificar as maiores reservas de petróleo do planeta. Os Estados Unidos têm cerca de 32 bilhões de barris em reservas, que, na taxa atual de consumo, durarão sete ou oito anos. Esse é um problema estratégico para eles, especialmente porque descartaram as políticas de substituição energética da agenda de Biden. Eles precisam de petróleo.

Os atuais acordos de produção da Venezuela são com a China e a Rússia, cada uma das quais poderia produzir até 1 milhão de barris. Mas desde a morte de Chávez, ambos suspenderam seus investimentos. Os chineses produzem apenas 100 mil barris por meio da joint venture Petrosinovensa. Poderiam produzir 1 milhão, mas não investiram sob Maduro. Os detalhes dos outros acordos com o Irã e Cuba, que não são para produção, mas para fornecimento, são secretos. Obviamente, os Estados Unidos estão tentando minar esses acordos para que o petróleo não chegue mais a Cuba.

A Rússia e a China disseram, ainda que de forma muito tímida, que seus projetos no país continuam legalmente em vigor, mas acho que todos estão esperando e provavelmente negociando com os EUA. Nem a Rússia nem a China irão à guerra para manter sua produção na Venezuela, que já está em níveis muito baixos.

CG: Quais você acredita que devam ser as diretrizes de um plano de reconstrução da indústria petrolífera da Venezuela? Que esforços são necessários para garantir que os lucros sejam destinados à reconstrução econômica, em vez de serem desviados para fora do país?

RR: O problema que enfrentamos com o petróleo não é técnico, é político. Na Venezuela, precisamos de um retorno ao Estado de Direito e a algum grau de normalidade. Só então nossa indústria petrolífera poderá passar por algum tipo de reconstrução, porque os danos causados foram muito grandes. Devemos libertar todos os presos políticos, chamar de volta todos os gerentes e trabalhadores que deixaram a empresa por medo e fazer um acordo nacional para reconstruir a produção de petróleo. Precisamos criar as condições políticas e econômicas, dentro dos limites de uma nação soberana e unificada, que nos permitam focar nessa questão. 

A Faixa Petrolífera do Orinoco é a mais recente grande área produtora de petróleo do país. A capacidade existe, mas atualmente não é explorada. Essa área deve ser priorizada e seus dividendos petrolíferos devem ser usados para atender às necessidades humanas, fluindo para salários e alimentos; e então poderemos passar para as áreas mais problemáticas e antigas, como o Lago de Maracaibo. Trump, é claro, quer aproveitar os ganhos monetários do petróleo venezuelano. Mas mesmo antes de sua intervenção, os aliados de Maduro estavam revendendo petróleo para uma frota fantasma de compradores que o recebiam com um desconto de 25% e pagavam por ele em criptomoeda. O petróleo precisa voltar a ser vendido a preços de mercado e esse dinheiro deve ir para o Banco Central da Venezuela, para que possa ser injetado na economia nacional, como exige a lei.

É necessário um governo de unidade nacional para consagrar a reconstrução da indústria petrolífera como prioridade nacional. Então, a batalha política poderá ser travada sobre o que devemos fazer com essas receitas, se elas devem ir para a burguesia nacional ou para o povo. Mas essa conversa só poderá ocorrer depois que tivermos resgatado a gestão do petróleo.

Embora a Venezuela seja um país produtor de petróleo, domesticamente, ela não depende do seu consumo. Quase toda a sua energia vem de fontes hídricas. Mas, a curto e médio prazo, em nível global, não há tecnologia ou fonte de energia capaz de substituir o petróleo. A melhor prova disso foi quando a Covid paralisou a economia do mundo desenvolvido. Quando tentaram reiniciá-la, a energia eólica e os carros elétricos não vieram em socorro. O que os países pediram foi petróleo—ainda mais do que antes. Isso indica que o petróleo e a Venezuela continuarão a desempenhar um papel importante na demanda energética global.

A transição essencial para a Venezuela será sair do modelo rentista petrolífero. Fizemos um grande esforço nesse sentido durante o último ano de vida do presidente Chávez, preparamos o chamado Plan de la Patria com a ajuda do Banco de Desenvolvimento da China. Quando Chávez morreu, tudo isso ficou paralisado. Mas essa é uma tarefa que as novas gerações de venezuelanos terão que concluir daqui para frente.