{"id":22126,"date":"2024-12-18T18:33:26","date_gmt":"2024-12-18T18:33:26","guid":{"rendered":"https:\/\/phenomenalworld.org\/?p=22126"},"modified":"2025-03-06T19:55:30","modified_gmt":"2025-03-06T19:55:30","slug":"transferencia-e-transicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phenomenalworld.org\/pt-br\/analises\/transferencia-e-transicao\/","title":{"rendered":"Transfer\u00eancia e transi\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, a escalada das disputas comerciais com a China fez com que os Estados Unidos condenassem repetidamente a obrigatoriedade de que suas empresas transfiram tecnologia \u00e0s parceiras chinesas se quiserem atuar no pa\u00eds asi\u00e1tico. A exig\u00eancia enfrentou veemente <a href=\"https:\/\/trumpwhitehouse.archives.gov\/briefings-statements\/remarks-president-trump-signing-presidential-memorandum-targeting-chinas-economic-aggression\/\">oposi\u00e7\u00e3o<\/a> de Donald Trump e foi <a href=\"https:\/\/www.whitehouse.gov\/briefing-room\/speeches-remarks\/2024\/05\/14\/remarks-by-president-biden-remarks-by-president-biden-on-his-actions-to-protect-american-workers-and-businesses-from-chinas-unfair-trade-practices\/\">rotulada<\/a> como \u201cinjusta\u201d por Joe Biden. Do outro lado do Atl\u00e2ntico, a presidente da Comiss\u00e3o Europeia, Ursula von der Leyen, <a href=\"https:\/\/ec.europa.eu\/commission\/presscorner\/detail\/en\/speech_23_2063\">declarou<\/a> que a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas dessa natureza amea\u00e7a a \u201cseguran\u00e7a econ\u00f4mica e nacional\u201d dos Estados europeus e alertou para a necessidade de medidas de \u201credu\u00e7\u00e3o de riscos\u201d para desvincular a economia europeia da chinesa. Segundo essa perspectiva, transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas s\u00e3o \u201cimposi\u00e7\u00f5es\u201d feitas por um concorrente de peso. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A exig\u00eancia de que investidores estrangeiros ajudem pa\u00edses com n\u00edveis de renda mais baixos a reduzir a dist\u00e2ncia da fronteira tecnol\u00f3gica em troca de espa\u00e7o para instala\u00e7\u00f5es ou acesso a mercados de trabalho, no entanto, n\u00e3o \u00e9 nova. Na verdade, muitos dos pa\u00edses hoje industrializados empregaram <a href=\"https:\/\/anthempress.com\/kicking-away-the-ladder-pb\">precisamente<\/a> essa estrat\u00e9gia quando se encontravam em patamares inferiores de industrializa\u00e7\u00e3o. No momento em que o mundo todo se esfor\u00e7a (ainda que de forma desordenada) para reorientar pr\u00e1ticas econ\u00f4micas e frear a mudan\u00e7a clim\u00e1tica, a cr\u00edtica indiscriminada \u00e0s transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas \u00e9 particularmente equivocada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No Norte global, o novo consenso formado em torno da a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica implicou o desenho de novas pol\u00edticas industriais\u2014consistentes essencialmente de incentivos e subs\u00eddios estatais\u2014voltadas a estimular o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e produtivo necess\u00e1rio para descarbonizar a economia. A maior parte do Sul global, entretanto, n\u00e3o tem capacidade financeira para adotar estrat\u00e9gias industriais semelhantes. A alternativa para esses pa\u00edses \u00e9 apostar em uma abordagem regulat\u00f3ria que acolha o investimento estrangeiro e garanta que esse investimento transfira o conhecimento necess\u00e1rio para que os agentes econ\u00f4micos dom\u00e9sticos inovem e galguem posi\u00e7\u00f5es nas cadeias de valor. No s\u00e9culo XX, foi precisamente essa a abordagem adotada por algumas das economias que registraram os processos mais acelerados de desenvolvimento, como Jap\u00e3o, Coreia e Taiwan: regulamentar a atividade das multinacionais para garantir transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas e ciclos virtuosos de transbordamento dessas tecnologias para outras atividades produtivas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A oposi\u00e7\u00e3o do Norte global \u00e0s transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas p\u00f5e em xeque justamente essa alternativa. O argumento \u00e9 que, ao se abrirem ao com\u00e9rcio internacional por meio da ades\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Com\u00e9rcio (OMC) e da assinatura de diversos tratados comerciais, os pa\u00edses do Sul se comprometeram a respeitar direitos de propriedade intelectual institu\u00eddos para garantir que os inovadores sejam beneficiados por suas inven\u00e7\u00f5es e, assim, incentivar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico. Sob essa \u00f3tica, a \u201cimposi\u00e7\u00e3o\u201d de qualquer forma de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica constitui uma pr\u00e1tica \u201canticoncorrencial\u201d que deve ser penalizada. O atual regime de direitos de propriedade intelectual consagra um sistema que inibe o desenvolvimento, em vez de impulsion\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Propriedade intelectual e limites ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pa\u00edses do Sul global t\u00eam criticado esse regime comercial que interdita seu avan\u00e7o tecnol\u00f3gico, formalizado pelo Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (TRIPS, na sigla em ingl\u00eas), assinado em 1995 e fiscalizado pela OMC. O acordo estabeleceu um programa ambicioso de alinhamento das prote\u00e7\u00f5es nacionais \u00e0 propriedade intelectual aos padr\u00f5es de refer\u00eancia mundiais. Esse sistema\u2014apoiado pelo Norte\u2014\u00e9 amplamente bem-sucedido em difundir tais prote\u00e7\u00f5es mundo afora, mas tamb\u00e9m em barrar a atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica do Sul ao aumentar os custos de aquisi\u00e7\u00e3o de tecnologia. Em raz\u00e3o disso, o Sul denuncia as restri\u00e7\u00f5es provocadas pelos direitos de propriedade intelectual e reivindica acesso igualit\u00e1rio a inova\u00e7\u00f5es transformadoras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A campanha de \u201cacesso a medicamentos\u201d foi talvez o mais importante e bem-sucedido exemplo desse movimento contestat\u00f3rio. A r\u00e1pida propaga\u00e7\u00e3o do HIV na \u00c1frica subsaariana entre o final da d\u00e9cada de 1990 e o in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000 mostrou que, na pr\u00e1tica, o sistema de direitos de propriedade intelectual impedia o acesso de uma mir\u00edade de pessoas a car\u00edssimos medicamentos antirretrovirais patenteados. Uma s\u00e9rie de campanhas encabe\u00e7adas tanto por governos quanto pela sociedade civil expuseram essa situa\u00e7\u00e3o e deram in\u00edcio a uma mobiliza\u00e7\u00e3o para reivindicar o amplo acesso a esses medicamentos, explorando a flexibilidade permitida pelas leis de com\u00e9rcio internacional em favor da sa\u00fade p\u00fablica. Os mecanismos de licenciamento compuls\u00f3rio, que possibilitam aos governos obrigar um detentor de propriedade intelectual a licenci\u00e1-la, permitiram a quebra de patentes para a produ\u00e7\u00e3o de medicamentos. Pa\u00edses em desenvolvimento continuam fazendo uso esse instrumento: em abril de 2024, a Col\u00f4mbia <a href=\"https:\/\/hivpreventioncoalition.unaids.org\/en\/news\/colombia-issues-first-ever-compulsory-license-landmark-step-expanding-access-affordable-hiv\">emitiu<\/a> sua primeira autoriza\u00e7\u00e3o de quebra de patente para medicamentos destinados ao tratamento de portadores do HIV.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os pa\u00edses do Sul, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e de tecnologia n\u00e3o s\u00f3 evitou mortes e poupou dinheiro, mas tamb\u00e9m contribuiu para o progresso da inova\u00e7\u00e3o e para o desenvolvimento industrial. A \u00cdndia, por exemplo,<a href=\"https:\/\/www.undp.org\/india\/publications\/five-years-product-patent-regime-indias-response\"> utilizou<\/a> seu per\u00edodo de implementa\u00e7\u00e3o gradual da conformidade com o direito comercial para se tornar uma pot\u00eancia mundial na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos gen\u00e9ricos e, dessa maneira, estimulou investimentos e subsequentes inova\u00e7\u00f5es, mesmo depois dessa fase. A ind\u00fastria farmac\u00eautica da \u00c1frica Oriental <a href=\"https:\/\/press.princeton.edu\/books\/hardcover\/9780691197852\/give-and-take\">se baseou<\/a> na mesma flexibiliza\u00e7\u00e3o do direito comercial internacional para fabricar gen\u00e9ricos e se tornar competitiva globalmente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As cr\u00edticas ao sistema TRIPS e a efic\u00e1cia da campanha de acesso a medicamentos ganham um novo significado \u00e0 luz da amea\u00e7a existencial representada pela crise clim\u00e1tica. A Declara\u00e7\u00e3o de Havana assinada em 2023 por grupo de 77 pa\u00edses em desenvolvimento e pela China <a href=\"https:\/\/cubaminrex.cu\/en\/declaration-summit-heads-state-and-government-group-77-and-china-current-development-challenges\">destacou<\/a> que \u201cas barreiras tecnol\u00f3gicas (&#8230;) limitam a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a implementa\u00e7\u00e3o das Contribui\u00e7\u00f5es Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em ingl\u00eas) dos pa\u00edses em desenvolvimento\u201d, reivindicando o urgente aumento das transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas e a explora\u00e7\u00e3o das \u201cflexibilidades\u201d do regime de direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Assim como medicamentos que salvam vidas s\u00e3o essenciais para a sa\u00fade p\u00fablica, tecnologias verdes s\u00e3o vitais para a sustentabilidade ambiental e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o global. O conhecimento necess\u00e1rio para a produ\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas de baterias, ve\u00edculos el\u00e9ctricos, c\u00e9lulas fotovoltaicas e turbinas e\u00f3licas \u00e9 fundamental para viabilizar a industrializa\u00e7\u00e3o verde. O princ\u00edpio da suspens\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual\u2014a quebra de patentes\u2014para facilitar o acesso a bens essenciais pode ser estendido \u00e0s tecnologias verdes para dar suporte \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no Sul global.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">A fronteira tecnol\u00f3gica do clima<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas apresentam desafios distintos quanto ao modo de pensar o papel da tecnologia no desenvolvimento. O apelo urgente pela redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de carbono exige a r\u00e1pida expans\u00e3o das tecnologias que a possibilitam\u2014nesse sentido, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas ampliam a fronteira tecnol\u00f3gica da economia global. A consequ\u00eancia \u00e9 que agora todos os pa\u00edses est\u00e3o em desenvolvimento, tentando \u201crecuperar o atraso\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 vanguarda tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As premissas de vantagens comparativas adotadas pela economia neocl\u00e1ssica convencional implicam uma atitude neutra quanto ao local de produ\u00e7\u00e3o dessas tecnologias verdes. De acordo com essa vis\u00e3o, que dominou <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Departmental-Papers-Policy-Papers\/Issues\/2022\/03\/16\/Economic-and-Environmental-Benefits-from-International-Cooperation-on-Climate-Policies-511562\">o debate global sobre a pol\u00edtica clim\u00e1tica<\/a>, o instrumento pol\u00edtico mais importante a ser acionado \u00e9 o dos pre\u00e7os. Segundo essa l\u00f3gica, a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os por meio da taxa\u00e7\u00e3o do consumo de tecnologias emissoras de carbono ampliar\u00e1 a oferta de tecnologias verdes que possam substituir a matriz antiga.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A recente expans\u00e3o das pol\u00edticas industriais, no entanto, particularmente no Norte global, parte do reconhecimento de que as tecnologias cruciais para a descarboniza\u00e7\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.wiley.com\/en-us\/Making+Climate+Policy+Work-p-9781509541805\">n\u00e3o podem ser difundidas atrav\u00e9s do mero incentivo a certas prefer\u00eancias de consumo<\/a>. Ainda assim, mesmo para as na\u00e7\u00f5es do Norte, isso n\u00e3o significou uma virada em dire\u00e7\u00e3o ao planejamento industrial em larga escala, mas novos regimes de tarifas e subs\u00eddios est\u00e3o sendo utilizados para ajudar novas tecnologias, muitas vezes pendentes de comprova\u00e7\u00e3o, a atingirem a maturidade comercial. H\u00e1 um crescente consenso entre os governos do Norte de que isso faz parte de seu papel na tarefa da descarboniza\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, o pr\u00f3prio desenvolvimento de algumas das principais tecnologias de energia verde exp\u00f5e os limites do conjunto de pol\u00edticas quase protecionistas que t\u00eam surgido\u2014al\u00e9m de demonstrar a import\u00e2ncia crucial da exist\u00eancia de direitos de propriedade intelectual flex\u00edveis e das transfer\u00eancias de tecnologia para a expans\u00e3o desse tipo de energia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Talvez o exemplo mais destacado seja o aumento da produ\u00e7\u00e3o de pain\u00e9is solares na China, que atualmente representa mais de 80% do total mundial. Embora outras economias tecnologicamente avan\u00e7adas do Norte interpretem esse crescimento como uma amea\u00e7a, ele \u00e9, em muitos aspectos, um exemplo de sucesso de coopera\u00e7\u00e3o global. Jonas Nahm, cientista pol\u00edtico e ex-membro do Conselho de Assessores Econ\u00f4micos da Casa Branca, <a href=\"https:\/\/global.oup.com\/academic\/product\/collaborative-advantage-9780197555378?lang=en&amp;cc=us\">descobriu<\/a> que, embora grande parte dos projetos de pesquisa e desenvolvimento na \u00e1rea de tecnologia solar fotovoltaica tenha sido realizada nos Estados Unidos, foram empresas alem\u00e3s que traduziram tais estudos em t\u00e9cnicas de produ\u00e7\u00e3o modular e que, em \u00faltima an\u00e1lise, foram as empresas chinesas que conseguiram transformar tanto os estudos como o conhecimento t\u00e9cnico da produ\u00e7\u00e3o modular em fabrica\u00e7\u00e3o em massa. Joanna Lewis, especialista em energia, tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/mitpress.mit.edu\/9780262544825\/cooperating-for-the-climate\/\">documentou<\/a> como as parcerias de pesquisa entre institui\u00e7\u00f5es estadunidenses e chinesas tiveram o papel de possibilitar a din\u00e2mica expansiva das tecnologias de energias renov\u00e1veis. Uma das principais consequ\u00eancias desse processo de compartilhamento de tecnologia \u00e9 o fato de que a China foi capaz de concentrar a pesquisa b\u00e1sica e o desenvolvimento em torno de tecnologias cruciais para a descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A experi\u00eancia chinesa de crescimento econ\u00f4mico acelerado \u00e9 <a href=\"https:\/\/www.africanistperspective.com\/p\/china-as-a-model-development-partner?utm_source=post-email-title&amp;publication_id=1252832&amp;post_id=148365600&amp;utm_campaign=email-post-title&amp;isFreemail=true&amp;r=f8kl&amp;triedRedirect=true&amp;utm_medium=email\">vista como um modelo<\/a> para os pa\u00edses em desenvolvimento. A formula\u00e7\u00e3o da antiga demanda por desenvolvimento no \u00e2mbito da pol\u00edtica clim\u00e1tica global foi sistematizada pela <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/resource\/docs\/convkp\/conveng.pdf\">Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7a do Clima<\/a>, que articulou o princ\u00edpio de \u201cresponsabilidades comuns, mas diferenciadas\u201d. No futuro, os pa\u00edses do Sul global representar\u00e3o a maior parte do fluxo das emiss\u00f5es de carbono, especialmente se quiserem fazer com que suas economias e rendas cres\u00e7am. O objetivo j\u00e1 antigo de que o desenvolvimento se d\u00ea a partir do avan\u00e7o da posi\u00e7\u00e3o nas cadeias de valor globais tem maior relev\u00e2ncia, j\u00e1 que essas cadeias est\u00e3o sendo remodeladas com o aumento da produ\u00e7\u00e3o em massa de tecnologias verdes.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, \u00e9 justific\u00e1vel que, no campo das tecnologias verdes, o modelo de pesquisa transnacional e as parcerias para iniciativas conjuntas que possibilitam o dinamismo econ\u00f4mico da China atraiam a aten\u00e7\u00e3o de grande parte do mundo. Al\u00e9m disso, os componentes de maior valor nas cadeias de suprimentos globais concentram-se no conhecimento dessas tecnologias; mais precisamente, nas compet\u00eancias para pesquisa, desenvolvimento e design que t\u00eam se concentrado na China por meio de parcerias estrat\u00e9gicas com pa\u00edses ricos, como os Estados Unidos e a Alemanha. Esses fatores sugerem que a transfer\u00eancia de tecnologias verdes tem um papel crucial na formula\u00e7\u00e3o de um plano significativo de desenvolvimento global. Em uma era de pol\u00edtica industrial verde, parcerias voltadas ao desenvolvimento exigir\u00e3o empreendimentos corporativos conjuntos e coopera\u00e7\u00e3o para pesquisa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Barrar o progresso da fronteira tecnol\u00f3gica \u00e9 barrar o desenvolvimento<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Antes da China, quase todos os casos de desenvolvimento acelerado se basearam em parcerias para a troca de conhecimentos visando \u00e0 ascens\u00e3o nas cadeias globais de valor. As experi\u00eancias dos engenheiros coreanos e taiwaneses em empresas europeias e estadunidenses s\u00e3o parte fundamental da <a href=\"https:\/\/academic.oup.com\/book\/10201\">hist\u00f3ria do desenvolvimento dos \u201ctigres asi\u00e1ticos\u201d<\/a>. Tais casos sugerem que a interven\u00e7\u00e3o estatal ativa orientada para o crescimento em escala da produ\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para uma expans\u00e3o exponencial dos mercados para bens que impulsionem uma r\u00e1pida transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O crescimento da <a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2024\/02\/12\/business\/byd-china-electric-vehicle.html\">chinesa BYD<\/a>, uma das maiores vendedoras de ve\u00edculos el\u00e9ctricos do mundo (ou a maior, dependendo do trimestre financeiro), \u00e9 um dos casos mais famosos e politicamente explosivos desse processo nos dias atuais. A empresa se tornou o exemplo mais conhecido dos novos esquemas tarif\u00e1rios que os Estados Unidos e a Uni\u00e3o Europeia adotaram nos \u00faltimos meses para proteger suas ind\u00fastrias contra os ve\u00edculos el\u00e9tricos chineses de baixo custo e alta qualidade que est\u00e3o sendo fabricados gra\u00e7as a uma <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/byd\/\">capacidade produtiva aparentemente inigual\u00e1vel<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O sucesso da BYD est\u00e1 enraizado nas transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas voltadas \u00e0 descarboniza\u00e7\u00e3o. Como demonstrou o soci\u00f3logo Kyle Chan, que <a href=\"https:\/\/www.high-capacity.com\/p\/why-chinese-evs-will-not-take-over\">documentou a hist\u00f3ria da f\u00e1brica da Tesla em Xangai<\/a>, a companhia estadunidense trabalhou com uma empresa chinesa de equipamentos e uma f\u00e1brica italiana de m\u00e1quinas de fundi\u00e7\u00e3o para produzir a maior m\u00e1quina de fundi\u00e7\u00e3o do mundo\u2014m\u00e1quina esta que permite \u00e0 Tesla \u201cfabricar um componente automotivo que \u00e9 uma grande pe\u00e7a \u00fanica e cont\u00ednua, em vez de dezenas de pe\u00e7as menores unidas por solda\u201d. A colabora\u00e7\u00e3o gerou um ecossistema de empresas que difundiu essa inova\u00e7\u00e3o entre todos os principais fabricantes chineses de ve\u00edculos el\u00e9ctricos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Algumas das mais bem-sucedidas empresas chinesas do ramo de ve\u00edculos el\u00e9tricos est\u00e3o agora se instalando fora do pa\u00eds. A BYD, por exemplo, est\u00e1 em fases diferentes de instala\u00e7\u00e3o de grandes projetos de produ\u00e7\u00e3o no Brasil, na Indon\u00e9sia, no M\u00e9xico e na Hungria. No evento de inaugura\u00e7\u00e3o da nova f\u00e1brica da BYD na Bahia, a CEO da empresa para as Am\u00e9ricas, Stella Li, <a href=\"https:\/\/automotivebusiness.com.br\/pt\/posts\/setor-automotivo\/byd-fabrica-camacari-centro-pesquisa-vale-do-silicio-brasileiro\/\">destacou que h\u00e1 a inten\u00e7\u00e3o de criar o \u201cvale do sil\u00edcio do Brasil\u201d<\/a> a partir da funda\u00e7\u00e3o de um centro de pesquisa e desenvolvimento no estado. Em mar\u00e7o de 2024, Li j\u00e1 <a href=\"https:\/\/valor.globo.com\/empresas\/noticia\/2024\/03\/18\/byd-eleva-investimento-na-bahia-para-r-55-bi-e-vai-construir-moradia-para-empregados.ghtml\">havia anunciado<\/a> novos investimentos no complexo industrial baiano para garantir que pelo menos 25% dos componentes dos ve\u00edculos fossem produzidos no Brasil. O simbolismo do evento era marcante: o complexo da BYD na Bahia ocupar\u00e1 um espa\u00e7o anteriormente utilizado pela norte-americana Ford, que operou ali at\u00e9 sair do pa\u00eds em 2021.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pa\u00edses em desenvolvimento com potencial de produ\u00e7\u00e3o elevado querem ter acesso aos componentes de conhecimento de alto valor agregado das tecnologias verdes. Nas \u00e1reas em que a China est\u00e1 assumindo uma posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a no campo dessas tecnologias, como a de ve\u00edculos el\u00e9ctricos, suas empresas est\u00e3o, pelo menos, dando os primeiros passos para possibilitar a produ\u00e7\u00e3o local, ao mesmo tempo em que expandem suas opera\u00e7\u00f5es para os principais mercados dos pa\u00edses em desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tend\u00eancia dos Estados Unidos e da Uni\u00e3o Europeia de imposi\u00e7\u00e3o de tarifas proibitivas sobre os ve\u00edculos el\u00e9ctricos chineses sugere uma potencial distor\u00e7\u00e3o dos objetivos de sua pr\u00f3pria pol\u00edtica industrial verde. Se as empresas chinesas estiverem mais \u00e0 frente na fronteira tecnol\u00f3gica para esses bens cruciais, Estados Unidos e Uni\u00e3o Europeia podem inviabilizar at\u00e9 o pr\u00f3prio acesso a tecnologias verdes de ponta. Recentemente, Zhu Min, membro do comit\u00ea do plano quinquenal da China e ex-diretor adjunto do FMI, exp\u00f4s claramente os planos chineses em termos de tecnologias verdes: \u201c\u00c9 hora da China exportar tecnologia\u201d, <a href=\"https:\/\/www.ft.com\/content\/492bcb34-1070-4456-99a7-c5650311d678\">afirmou ao <em>Financial Times<\/em><\/a>, citando como exemplos os setores de ve\u00edculos el\u00e9tricos e baterias, nos quais o pa\u00eds \u00e9 l\u00edder.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">O que vem pela frente<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez que transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas globais consistem na redistribui\u00e7\u00e3o do conhecimento, sua efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente pol\u00edtica. Os pa\u00edses do Norte querem proteger a propriedade intelectual de suas empresas que, por sua vez, fazem lobby para garantir esse apoio de alto n\u00edvel. Mas a pol\u00edtica de impedir as transfer\u00eancias colide com o objetivo declarado da maioria dos pa\u00edses do mundo, desenvolvidos ou em desenvolvimento: introduzir e difundir pol\u00edticas de transi\u00e7\u00e3o verde para garantir uma economia global descarbonizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas verdes podem ajudar a estimular a inova\u00e7\u00e3o e a ado\u00e7\u00e3o de processos de produ\u00e7\u00e3o mais limpos no mundo todo. No entanto, s\u00e3o sistematicamente bloqueadas por n\u00e3o s\u00f3 por um regime de direitos de propriedade intelectual que n\u00e3o reconhece as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas como uma amea\u00e7a existencial, mas tamb\u00e9m pela resist\u00eancia dos governos do Norte, que querem manter sua vantagem competitiva em rela\u00e7\u00e3o a potenciais concorrentes. O \u201cequil\u00edbrio\u201d de soma zero que da\u00ed resulta se traduz em transfer\u00eancias limitadas, guerras comerciais e acusa\u00e7\u00f5es que degradam as institui\u00e7\u00f5es de governan\u00e7a global e acirram conflitos globais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em termos de atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica verde, as necessidades do Sul global s\u00e3o amplamente ignoradas. Washington tem come\u00e7ado a reconhecer cada vez mais este padr\u00e3o. Por exemplo, o ex-diretor do Conselho Econ\u00f4mico Nacional, Brian Deese, escreveu recentemente sobre a necessidade de um \u201cPlano Marshall Verde\u201d para estimular o desenvolvimento global. As transfer\u00eancias de tecnologia verde podem, simultaneamente, ajudar na dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento que facilitar\u00e1 a descarboniza\u00e7\u00e3o, introduzir medidas de atenua\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, estimular o desenvolvimento industrial e, assim, reduzir as desigualdades internacionais e o custo das tecnologias verdes em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante o governo Biden, a op\u00e7\u00e3o crescente dos Estados Unidos por uma pol\u00edtica industrial verde estava imbu\u00edda de um impulso paroquial e contradit\u00f3rio de tornar o pa\u00eds globalmente competitivo e, ao mesmo tempo, pregar que os pa\u00edses estrangeiros mais pobres reduzissem suas emiss\u00f5es. O regresso de Trump \u00e0 Casa Branca deve preservar a orienta\u00e7\u00e3o geral para a pol\u00edtica industrial de seu primeiro mandato, marcada pelo desrespeito expl\u00edcito \u00e0s perspectivas de desenvolvimento do resto do mundo\u2014e, ao mesmo tempo, deixando de lado grande parte do enfoque verde. Mas, no momento atual, que \u00e9 de repensar o sistema de com\u00e9rcio global, a amplia\u00e7\u00e3o das flexibilidades j\u00e1 existentes\u2014como os mecanismos de licenciamento obrigat\u00f3rio\u2014para a defesa da pol\u00edtica ambiental \u00e9 um passo no sentido de garantir que as transfer\u00eancias de tecnologia verde sejam institucionalizadas e contribuam para solu\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas de soma positiva.<br><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-right\">Tradu\u00e7\u00e3o: Heci Regina Candiani<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Transfer\u00eancias tecnol\u00f3gicas globais consistem na redistribui\u00e7\u00e3o do conhecimento: sua efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 pol\u00edtica. Mas, diante da amea\u00e7a clim\u00e1tica, barrar o progresso tecnol\u00f3gico n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 sin\u00f4nimo de barrar o desenvolvimento, mas tamb\u00e9m de impedir a solu\u00e7\u00e3o de um problema que, ao contr\u00e1rio da propriedade intelectual, n\u00e3o respeita fronteiras.<\/p>\n","protected":false},"author":306,"featured_media":21172,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[730],"tags":[764,766,772,883],"issue":[],"newsletter":[],"region":[],"sector":[],"theme":[1081,1096],"series":[],"class_list":["post-22126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analises","tag-desenvolvimento","tag-politica-pt-br","tag-politica-pt-br-2","tag-shortform-pt-br-3","theme-comercio","theme-governanca-e-politica-partidaria"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - 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