{"id":20538,"date":"2024-10-22T08:28:00","date_gmt":"2024-10-22T08:28:00","guid":{"rendered":"https:\/\/phenomenalworld.org\/nao-categorizado\/greenwashing-structural-adjustment\/"},"modified":"2024-11-15T14:57:02","modified_gmt":"2024-11-15T14:57:02","slug":"greenwashing-structural-adjustment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phenomenalworld.org\/pt-br\/analises\/greenwashing-structural-adjustment\/","title":{"rendered":"O \u201cgreenwashing\u201d dos ajustes estruturais"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em um <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/acute-dollar-dominance\/\">sistema financeiro global<\/a> sustentado pelo d\u00f3lar, aumentos na taxa de juros do Fed podem deixar grande parte dos pa\u00edses do Sul global \u00e0 <a href=\"https:\/\/unctad.org\/tdr2022\">beira<\/a> de impetuosas crises de d\u00edvida. O elevado n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Sul a riscos externos e a necessidade de que contraiam d\u00edvidas denominadas em d\u00f3lar s\u00e3o <a href=\"https:\/\/www.actionaidusa.org\/publications\/adapting-our-financial-architecture-in-a-crisis-prone-worlda-civil-society-proposal-for-special-drawing-rights-reform\/\">resultado<\/a> de uma arquitetura financeira internacional corrompida e desigual\u2014diante da crise clim\u00e1tica, tamanha assimetria na inser\u00e7\u00e3o internacional pode gerar consequ\u00eancias de longo prazo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global. A n\u00edvel dom\u00e9stico, a d\u00edvida soberana limita severamente a capacidade de financiamento de uma agenda clim\u00e1tica ambiciosa e, a n\u00edvel internacional, torna o Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), institui\u00e7\u00e3o que costuma estar no centro das negocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvida, cada vez mais relevante para a pol\u00edtica clim\u00e1tica global.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pa\u00edses do Sul global t\u00eam poucas <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/crisis-in-the-periphery\/\">op\u00e7\u00f5es<\/a> para lidar com o sobreendividamento. A busca por al\u00edvio geralmente <a href=\"https:\/\/library.fes.de\/pdf-files\/bueros\/tunesien\/20619-20231115.pdf\">obriga<\/a> a na\u00e7\u00e3o devedora a firmar um acordo com o FMI, e a negocia\u00e7\u00e3o da reestrutura\u00e7\u00e3o \u00e9 amplamente <a href=\"https:\/\/library.fes.de\/pdf-files\/bueros\/tunesien\/20619-20231115.pdf\">moldada<\/a> pelas an\u00e1lises de sustentabilidade da d\u00edvida do pr\u00f3prio Fundo. O apoio do FMI n\u00e3o vem sem amarras: a imposi\u00e7\u00e3o de rigorosas <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/the-origins-of-conditionality\/\">condicionalidades<\/a> sobre a execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica dom\u00e9stica e de severas medidas de austeridade costumam ser parte do conte\u00fado dos \u201cajustes estruturais\u201d que o Fundo exige de sua clientela.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/external\/np\/fin\/tad\/extarr11.aspx?memberKey1=ZZZZ&amp;date1key=2024-08-31\">44 pa\u00edses<\/a> t\u00eam um acordo vigente com o FMI e, considerando que cerca de <a href=\"https:\/\/cepr.net\/report\/the-growing-debt-burdens-of-global-south-countries-standing-in-the-way-of-climate-and-development-goals\/\">dois ter\u00e7os<\/a> dos pa\u00edses de renda baixa e m\u00e9dia est\u00e3o sob amea\u00e7a de sobreendividamento, \u00e9 poss\u00edvel que o n\u00famero aumente ainda mais. \u00c9 um cen\u00e1rio que ampliaria o grau de influ\u00eancia do FMI sobre a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica de pa\u00edses do Sul global para patamares n\u00e3o vistos h\u00e1 d\u00e9cadas. A ado\u00e7\u00e3o de condicionalidades e recomenda\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 pol\u00edtica clim\u00e1tica pelo FMI visa consolidar um novo papel para o Fundo, agora, na <a href=\"https:\/\/onlinelibrary.wiley.com\/doi\/10.1111\/1758-5899.13367\">linha de frente<\/a> da pol\u00edtica clim\u00e1tica global, ditando o ritmo da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica com consequ\u00eancias que v\u00e3o muito al\u00e9m de seus devedores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os choques de Volcker e a crise de d\u00edvida soberana dos anos 1980 estabeleceram as <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/the-origins-of-conditionality\/\">condi\u00e7\u00f5es<\/a> para que o FMI inaugurasse uma era de ajustes estruturais compuls\u00f3rios que disseminaram as prescri\u00e7\u00f5es do \u201cConsenso de Washington\u201d pelo mundo, <a href=\"https:\/\/jacobin.com\/2020\/05\/world-bank-imf-coronavirus-covid-structural-adjustment\">prejudicando<\/a> seriamente as perspectivas de desenvolvimento de longo prazo para uma mir\u00edade de pa\u00edses. Ainda que a <a href=\"https:\/\/www.equaltimes.org\/despite-its-new-rhetoric-the-imf\">ret\u00f3rica<\/a> do FMI tenha mudado nos \u00faltimos anos, em termos pr\u00e1ticos, houve poucas altera\u00e7\u00f5es nas imposi\u00e7\u00f5es vinculadas a seus programas de empr\u00e9stimos, bem como nos marcos regulat\u00f3rios que as sustentam. Em vez de atuar como mediador imparcial de um mecanismo de resolu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, o papel cumprido pelo FMI \u00e9 o de <a href=\"https:\/\/www.google.com\/books\/edition\/Banks_Borrowers_And_The_Establishment\/aQ8-rap0oXMC?hl=en\">bater o martelo<\/a> em favor dos credores, implementando programas de ajuste que priorizam o pagamento da d\u00edvida em detrimento do bem-estar da popula\u00e7\u00e3o de seus pa\u00edses-membros.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No que diz respeito \u00e0 agenda clim\u00e1tica do FMI, quem d\u00e1 as cartas \u00e9 o mesmo grupo de pa\u00edses documentadamente respons\u00e1vel por causar a pr\u00f3pria crise. A abordagem adotada pelo Fundo abre espa\u00e7o para que poluidores hist\u00f3ricos se esquivem de suas responsabilidades, minando a possibilidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica justa. Sem reformas estruturais e nos padr\u00f5es de governan\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel que a virada clim\u00e1tica do FMI seja mais do que uma esp\u00e9cie de <em>greenwashing<\/em> da tradicional agenda de austeridade?<br><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Subordina\u00e7\u00e3o financeira e armadilhas de d\u00edvida<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O ac\u00famulo insustent\u00e1vel de d\u00edvidas no Sul global \u00e9 uma caracter\u00edstica inerente \u00e0 desigualdade da arquitetura financeira internacional, conformada por um sistema que <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/acute-dollar-dominance\/\">opera<\/a> majoritariamente em d\u00f3lares. Uma vez que a maior parte do com\u00e9rcio e das transa\u00e7\u00f5es internacionais ocorrem na moeda estadunidense, muitos dos empr\u00e9stimos tomados pelo Sul global s\u00e3o compulsoriamente denominados em d\u00f3lares. Mudan\u00e7as nos fluxos financeiros, geralmente desencadeadas por eventos <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/crisis-in-the-periphery\/\">n\u00e3o controlados<\/a> por esses tomadores de empr\u00e9stimos, podem gerar problemas de liquidez ainda maiores e agravar crises de endividamento. Em 2022, por exemplo, em raz\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria contracionista do Fed, o servi\u00e7o da d\u00edvida externa de pa\u00edses em desenvolvimento <a href=\"https:\/\/www.worldbank.org\/en\/news\/press-release\/2023\/12\/13\/developing-countries-paid-record-443-5-billion-on-public-debt-in-2022\">ultrapassou<\/a> os US$ 443 bilh\u00f5es\u2014o dobro do ano anterior.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Mais de <a href=\"https:\/\/unctad.org\/publication\/world-of-debt\">3 bilh\u00f5es de pessoas<\/a> vivem em pa\u00edses que gastam mais com juros da d\u00edvida externa do que com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel <a href=\"https:\/\/www.eurodad.org\/debt_justice_in_2024_challenges_and_prospects_in_a_full_blown_debt_crisis\">contar nos dedos<\/a> os pa\u00edses que buscaram uma reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A maioria segue honrando os pagamentos, mesmo em situa\u00e7\u00f5es nas quais a insustentabilidade da d\u00edvida \u00e9 evidente. Em geral, <a href=\"https:\/\/www.chathamhouse.org\/2018\/06\/imf-remains-lender-last-resort-literally\">recorrer<\/a> ao FMI \u00e9 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para quem que n\u00e3o consegue mais quitar suas d\u00edvidas. \u00c9 comum que os pa\u00edses adiem essa decis\u00e3o, mesmo em cen\u00e1rios nos quais o or\u00e7amento fiscal est\u00e1 comprometido a ponto de impossibilitar at\u00e9 o pagamento de sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico, como aconteceu com o <a href=\"https:\/\/www.aljazeera.com\/news\/2023\/4\/11\/kenya-presidency-rules-out-default-as-cash-crunch-delays-salaries\">Qu\u00eania<\/a> e a <a href=\"https:\/\/www.brookings.edu\/articles\/fiscal-policy-options-for-growing-out-of-debt-evidence-from-nigeria\/\">Nig\u00e9ria<\/a>: em 2022, ambos gastavam quase todas as receitas do governo com servi\u00e7os da d\u00edvida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O desequil\u00edbrio de poder na governan\u00e7a global consagrou um sistema que limita consideravelmente a autonomia fiscal e de planejamento pol\u00edtico dos pa\u00edses do Sul global, problema que \u00e9 ainda mais agravado pela crise clim\u00e1tica. O crescente \u00f4nus da d\u00favida n\u00e3o s\u00f3 compromete o financiamento de servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, mas \u00e9 tamb\u00e9m um obst\u00e1culo para que esses pa\u00edses priorizem investimentos direcionados \u00e0 transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e ao desenvolvimento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O que o Norte oferece como financiamento clim\u00e1tico ao Sul se traduz, majoritariamente, na contra\u00e7\u00e3o de novos empr\u00e9stimos. Dos US$ 100 bilh\u00f5es anuais que os pa\u00edses ricos se comprometeram a \u201cmobilizar\u201d para o financiamento clim\u00e1tico em 2020, 73% tomaram a forma de d\u00edvida <a href=\"https:\/\/www.eurodad.org\/where_do_things_stand_on_the_global_100_billion_climate_finance_goal\">adicional<\/a>. Enquanto isso, a <a href=\"https:\/\/desapublications.un.org\/publications\/financing-sustainable-development-report-2024\">lacuna de financiamento necess\u00e1rio<\/a> para o cumprimento de metas clim\u00e1ticas e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) n\u00e3o para de crescer.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pa\u00edses ficam encurralados entre o risco da d\u00edvida, a perpetua\u00e7\u00e3o do subdesenvolvimento e a exacerba\u00e7\u00e3o da vulnerabilidade a choques externos. Os crescentes encargos da d\u00edvida externa corroem a capacidade dos governos de investir em resili\u00eancia dom\u00e9stica. Os casos do Suriname, Chade e Equador s\u00e3o exemplificativos da dificuldade de romper com esse ciclo vicioso\u2014tr\u00eas na\u00e7\u00f5es que se tornaram <a href=\"https:\/\/debtjustice.org.uk\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/Debt-fossil-fuel-trap-report-2023.pdf\">dependentes<\/a> da explora\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis para acessar moeda forte e conseguir arcar com o servi\u00e7o da d\u00edvida externa denominada em d\u00f3lar. Na Argentina, o FMI incentiva a <a href=\"https:\/\/re-course.org\/newsupdates\/new-report-the-imf-talks-about-climate-change-but-it-pushes-argentina-into-more-and-more-fracking\/\">expans\u00e3o do <em>fracking<\/em><\/a> como forma de gerar de receitas para o pagamento da d\u00edvida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar do reconhecimento dos f\u00f3runs internacionais de que os pa\u00edses menos respons\u00e1veis pela crise clim\u00e1tica n\u00e3o deveriam arcar desproporcionalmente com os custos de seus efeitos, o <a href=\"https:\/\/unctad.org\/publication\/taking-responsibility-towards-fit-purpose-loss-and-damage-fund\">apoio<\/a> financeiro para que lidem com perdas e danos causados por desastres clim\u00e1ticos\u2014cada vez mais frequentes e graves\u2014ainda n\u00e3o se materializou. Na pr\u00e1tica, os pa\u00edses <a href=\"https:\/\/cepr.net\/report\/the-rising-cost-of-debt-an-obstacle-to-achieving-climate-and-development-goals\/\">afetados<\/a> por desastres clim\u00e1ticos geralmente precisam contrair novos empr\u00e9stimos para lidar com as consequ\u00eancias de eventos extremos. Quando o Paquist\u00e3o foi atingido por enchentes de propor\u00e7\u00f5es recordes em 2022, em meio a uma crise econ\u00f4mica e de endividamento, promessas de apoio da comunidade internacional tomaram as manchetes globais. No entanto, novamente, a maior parte da ajuda tomou a forma de mais <a href=\"https:\/\/tribune.com.pk\/story\/2469793\/pakistan-receives-28b-in-flood-relief-so-far\">empr\u00e9stimos<\/a>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crise gerada pela pandemia de Covid-19 j\u00e1 havia escancarado os impactos da desigualdade na arquitetura financeira internacional. Os pa\u00edses ricos, emissores de moedas fortes, responderam ao choque aumentando os gastos discricion\u00e1rios para cerca de 10% do PIB. J\u00e1 os pa\u00edses em desenvolvimento, mesmo partindo de n\u00edveis gerais de endividamento mais baixos do que o grupo anterior, s\u00f3 conseguiram <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/FM\/Issues\/2021\/10\/13\/fiscal-monitor-october-2021\">aumentar<\/a> os gastos discricion\u00e1rios em cerca de 3% a 4% do PIB. Na maioria dos casos, os pa\u00edses ricos tamb\u00e9m tiveram acesso a liquidez por uma rede de acordos de <a href=\"https:\/\/www.bu.edu\/gdp\/2024\/07\/09\/how-central-bank-swaps-reinforce-inequalities-in-the-global-financial-safety-net\/\">swap<\/a> entre bancos centrais\u2014opera\u00e7\u00f5es de custo baixo e sem nenhuma condicionalidade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">\u201cGreenwashing\u201d o ajuste estrutural\u00a0<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nos \u00faltimos anos, o FMI reconheceu publicamente que as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas representam uma amea\u00e7a \u00e0 subsist\u00eancia das pessoas e \u00e0 estabilidade econ\u00f4mica dos pa\u00edses. Levou alguns anos, mas em 2021 a institui\u00e7\u00e3o finalmente anunciou sua <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Policy-Papers\/Issues\/2021\/07\/30\/IMF-Strategy-to-Help-Members-Address-Climate-Change-Related-Policy-Challenges-Priorities-463093\">estrat\u00e9gia clim\u00e1tica<\/a>\u2014uma boa not\u00edcia, \u00e0 medida que o Fundo \u00e9 capaz de acelerar a tomada de consci\u00eancia dos gestores p\u00fablicos sobre a necessidade de abordar os riscos postos pela crise clim\u00e1tica. Mas, considerando que o papel do FMI \u00e9 o de credor global de \u00faltima inst\u00e2ncia para pa\u00edses em desenvolvimento e tendo em vista a <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/the-origins-of-conditionality\/\">pr\u00e1tica consolidada de imposi\u00e7\u00e3o de condicionalidades<\/a> \u00e0queles que procuram sua ajuda, a influ\u00eancia conquistada pela institui\u00e7\u00e3o na concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas clim\u00e1ticas em escala global parece desproporcional. Segue a d\u00favida: \u00e9 mesmo papel do FMI liderar a pol\u00edtica clim\u00e1tica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses em desenvolvimento?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O FMI vem se esfor\u00e7ando para melhorar sua <a href=\"https:\/\/jacobin.com\/2020\/05\/world-bank-imf-coronavirus-covid-structural-adjustment\">imagem<\/a>, ampliando a abrang\u00eancia dos t\u00f3picos investigados no \u00e2mbito do seu departamento de pesquisa e publicando autocr\u00edticas referentes \u00e0 reforma estrutural e \u00e0s medidas de austeridade. Entre outros assuntos, o Fundo anunciou uma estrat\u00e9gia voltada \u00e0 quest\u00e3o de g\u00eanero e se envolveu em debates sobre prote\u00e7\u00e3o social e desigualdade. A nova <a href=\"https:\/\/www.ituc-csi.org\/IMG\/pdf\/reforming_the_imf_for_a_resilient_recovery_v2.pdf\">ret\u00f3rica<\/a>, no entanto, n\u00e3o reflete a pr\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A relut\u00e2ncia dos pa\u00edses em recorrer ao apoio do FMI \u00e9 demonstrativa da impopularidade da institui\u00e7\u00e3o entre aqueles que precisam de aux\u00edlio financeiro. <a href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/analysis\/the-imf-trap\/\">Desacelera\u00e7\u00f5es<\/a> econ\u00f4micas prolongadas, instabilidade pol\u00edtica e aumentos expressivos da pobreza s\u00e3o a <a href=\"https:\/\/www.nytimes.com\/2024\/07\/05\/business\/global-economy-debt-inequality.html\">norma<\/a> entre os clientes do Fundo. A pol\u00edtica clim\u00e1tica do FMI n\u00e3o pode ser apartada desse hist\u00f3rico. Os programas de ajuste estrutural continuam sendo a regra para os <a href=\"https:\/\/www.ituc-csi.org\/IMG\/pdf\/reforming_the_imf_for_a_resilient_recovery_v2.pdf\">empr\u00e9stimos<\/a> do Fundo, e n\u00e3o parece haver planos de que a institui\u00e7\u00e3o reformule essa abordagem ou abandone a combina\u00e7\u00e3o de austeridade e reformas de mercado como recomenda\u00e7\u00f5es de praxe.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O pr\u00f3prio conte\u00fado da <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Policy-Papers\/Issues\/2021\/07\/30\/IMF-Strategy-to-Help-Members-Address-Climate-Change-Related-Policy-Challenges-Priorities-463093\">estrat\u00e9gia<\/a> e das <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Policy-Papers\/Issues\/2021\/05\/18\/2021-Comprehensive-Surveillance-Review-Background-Paper-on-Integrating-Climate-Change-into-460303\">diretrizes<\/a> clim\u00e1ticas anunciadas pelo FMI \u00e9 preocupante. Os documentos basicamente sugerem a <a href=\"https:\/\/re-course.org\/wp-content\/uploads\/2024\/10\/Off-track_mainstreaming-climate-action-into-IMF-lending_October-2024_Recourse.pdf\">adapta\u00e7\u00e3o<\/a> da agenda pol\u00edtica tradicional do Fundo \u00e0 linguagem clim\u00e1tica. A estrat\u00e9gia pol\u00edtica \u00e9 concentrada em ajustes de pre\u00e7o e de mercado, como a precifica\u00e7\u00e3o global de carbono. A l\u00f3gica subjacente \u00e9 que encontrar \u201co pre\u00e7o certo\u201d e \u201c<a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Staff-Discussion-Notes\/Issues\/2023\/09\/21\/Structural-Reforms-to-Accelerate-Growth-Ease-Policy-Trade-offs-and-Support-the-Green-538429\">criar um ambiente prop\u00edcio para os investidores<\/a>\u201d seriam medidas suficientes para incentivar o setor privado a responder \u00e0 altura e fazer os ajustes necess\u00e1rios para enfrentar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em geral, a agenda clim\u00e1tica do Fundo \u00e9 muito <a href=\"https:\/\/www.ituc-csi.org\/IMG\/pdf\/reforming_the_imf_for_a_resilient_recovery_v2.pdf\">semelhante<\/a> ao velho Consenso de Washington: uma combina\u00e7\u00e3o de austeridade, est\u00edmulos \u00e0 desregulamenta\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e do mercado e liberaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio e das finan\u00e7as. Isso \u00e9 reflexo do antigo entendimento do FMI sobre a estrat\u00e9gia mais <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Staff-Discussion-Notes\/Issues\/2023\/09\/21\/Structural-Reforms-to-Accelerate-Growth-Ease-Policy-Trade-offs-and-Support-the-Green-538429\">eficiente<\/a> de crescimento econ\u00f4mico, agora, com algum grau de reconhecimento de que determinadas compensa\u00e7\u00f5es que mitiguem os efeitos sociais negativos dos ajustes s\u00e3o dignas de considera\u00e7\u00e3o. A <a href=\"https:\/\/www.ituc-csi.org\/IMG\/pdf\/reforming_the_imf_for_a_resilient_recovery_v2.pdf\">aposta<\/a> no cen\u00e1rio favor\u00e1vel ao investimento como solu\u00e7\u00e3o \u00e9 respaldada por economistas neocl\u00e1ssicos e validada por <a href=\"https:\/\/academic.oup.com\/oxrep\/article\/34\/1-2\/70\/4781816\">modelos de crescimento<\/a> embasados em suposi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas equivocadas que, em geral, n\u00e3o s\u00e3o amparados por evid\u00eancias emp\u00edricas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O FMI fornece regularmente aconselhamento a n\u00edvel nacional para todos os seus membros, por meio de <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/Policy-Papers\/Issues\/2016\/12\/31\/Bilateral-Surveillance-Guidance-Note-PP4400\">relat\u00f3rios<\/a> de supervis\u00e3o, conhecidos como \u201cconsultas do artigo IV\u201d. Em geral, esses relat\u00f3rios delineiam as bases para eventuais empr\u00e9stimos do Fundo, situa\u00e7\u00e3o na qual os conselhos assumem a forma de condicionalidades. Um recente relat\u00f3rio sobre a <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/CR\/Issues\/2022\/02\/10\/South-Africa-2021-Article-IV-Consultation-Press-Release-Staff-Report-and-Statement-by-the-513001\">\u00c1frica do Sul<\/a> \u00e9 ilustrativo da adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica da ret\u00f3rica tradicional de ajuste estrutural para que as recomenda\u00e7\u00f5es sejam vistas de forma mais amig\u00e1vel.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os caminhos propostos pelo Fundo para uma \u201ctransi\u00e7\u00e3o justa\u201d que reduza a depend\u00eancia do pa\u00eds de combust\u00edveis f\u00f3sseis envolvem recomenda\u00e7\u00f5es como reformas trabalhistas que garantam regimes laborais mais flex\u00edveis, eros\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social e redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios. S\u00e3o medidas que prejudicam frontalmente os direitos dos trabalhadores do pa\u00eds, baseadas em an\u00e1lises <a href=\"https:\/\/www.ilo.org\/media\/450301\/download\">question\u00e1veis<\/a> sobre o funcionamento do mercado de trabalho. O documento ainda recomenda a privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos e a desregula\u00e7\u00e3o dos mercados como instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 indu\u00e7\u00e3o do crescimento, o que afirma ser um pr\u00e9-requisito para um \u201cfuturo verde e de resili\u00eancia clim\u00e1tica\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como parte de seu compromisso com o clima, o FMI lan\u00e7ou tamb\u00e9m um novo <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/About\/Factsheets\/Sheets\/2023\/Resilience-Sustainability-Facility-RSF\">fundo<\/a>, o <em>Resilience and Sustainability Facility<\/em> (RSF). O objetivo \u00e9 conceder empr\u00e9stimos de maturidade longa para que os pa\u00edses invistam em reformas que aumentem sua resili\u00eancia a riscos de longo prazo (como aqueles relacionados \u00e0 crise clim\u00e1tica). H\u00e1, por\u00e9m, uma grande ressalva: o acesso ao novo fundo \u00e9 exclusivo aos pa\u00edses que j\u00e1 tenham um empr\u00e9stimo comum do FMI vigente. A vincula\u00e7\u00e3o do RSF aos programas cl\u00e1ssicos de austeridade torna o novo mecanismo <a href=\"https:\/\/re-course.org\/wp-content\/uploads\/2024\/05\/Greening-IMF-lending_RST-report-by-Recourse_April-2024.pdf\">ineficaz<\/a>, pois implica que os governos continuar\u00e3o privados do espa\u00e7o fiscal necess\u00e1rio para arcar com o financiamento da transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ainda que o FMI sacudisse a poeira das atuais recomenda\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e superasse a precifica\u00e7\u00e3o do carbono como t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o da crise, as condicionalidades tradicionais continuariam prejudicando uma transi\u00e7\u00e3o justa. A pol\u00edtica clim\u00e1tica do FMI lhe permite propagandear seus novos programas como sendo \u201cverdes\u201d, desviando de cr\u00edticas dessa natureza enquanto preserva suas pr\u00e1ticas tradicionais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7a sist\u00eamica<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A arquitetura do FMI e do Banco Mundial \u00e9 resqu\u00edcio de uma <a href=\"https:\/\/www.devex.com\/news\/sponsored\/opinion-80-years-post-bretton-woods-it-s-time-for-just-finance-107900\">ordem mundial<\/a> estabelecida h\u00e1 oitenta anos na Confer\u00eancia de Bretton Woods. Embora tenham sido institui\u00e7\u00f5es criadas para promover a estabilidade global, o sistema multilateral \u201cbaseado em regras\u201d, ou seja, a ordem internacional liberal, impediu que pa\u00edses em desenvolvimento tivessem uma voz significativa na defini\u00e7\u00e3o dessas pr\u00f3prias regras. O hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o de ambas as institui\u00e7\u00f5es, refletido na sua relut\u00e2ncia em promover reformas estruturais significativas, \u00e9 o modelo da governan\u00e7a global por excel\u00eancia. S\u00e3o institui\u00e7\u00f5es blindadas da responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas consequ\u00eancias que provocam aos pa\u00edses que recorrem a elas.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">De acordo com a <a href=\"https:\/\/unfccc.int\/news\/the-explainer-the-paris-agreement\">Conven\u00e7\u00e3o-Quadro das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas<\/a> (UNFCCC, na sigla em ingl\u00eas), por exemplo, \u00e9 responsabilidade dos poluidores hist\u00f3ricos prover o aux\u00edlio financeiro necess\u00e1rio \u00e0 transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica para pa\u00edses em desenvolvimento: o \u00f4nus financeiro deve ser proporcional \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas para a mudan\u00e7a clim\u00e1tica. No FMI, esses mesmos poluidores hist\u00f3ricos aos quais se refere a UNFCCC s\u00e3o classificados como pa\u00edses de \u201ceconomia avan\u00e7ada\u201d, que <a href=\"https:\/\/onlinelibrary.wiley.com\/doi\/10.1111\/1758-5899.13367\">controlam<\/a> quase 60% do poder de voto do total de membros da institui\u00e7\u00e3o\u2014o que lhes garante o controle sobre decis\u00f5es referentes ao clima.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel, no entanto, que o FMI ofere\u00e7a apoio financeiro sem amarras: a <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Topics\/special-drawing-right\/2021-SDR-Allocation\">aloca\u00e7\u00e3o<\/a> de US$ 650 bilh\u00f5es sob a rubrica dos <em>Special Drawing Rights<\/em> (SDRs, na sigla em ingl\u00eas) em 2021 foi um exemplo disso. O uso dos SDRs pode servir como ponto de partida para a cria\u00e7\u00e3o de um <a href=\"https:\/\/www.actionaidusa.org\/publications\/adapting-our-financial-architecture-in-a-crisis-prone-worlda-civil-society-proposal-for-special-drawing-rights-reform\/\">mecanismo<\/a> global de fornecimento de liquidez que amplie os recursos dispon\u00edveis para pa\u00edses em desenvolvimento. Mas a hist\u00f3ria dos SDRs tamb\u00e9m \u00e9 ilustrativa da necessidade imperiosa de reformar a governan\u00e7a do Fundo: at\u00e9 agora, os EUA sozinhos j\u00e1 exerceram algumas vezes seu direito a <a href=\"https:\/\/www.actionaidusa.org\/publications\/adapting-our-financial-architecture-in-a-crisis-prone-worlda-civil-society-proposal-for-special-drawing-rights-reform\/\">veto<\/a> em pedidos de aloca\u00e7\u00e3o adicional de SDRs, al\u00e9m de terem obstru\u00eddo esfor\u00e7os paralelos de reforma das regras de distribui\u00e7\u00e3o desses recursos.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em \u00faltima an\u00e1lise, h\u00e1 motivos para tratar com ceticismo o objetivo elusivo do FMI de \u201c<a href=\"https:\/\/www.imf.org\/-\/media\/Files\/Publications\/GFSR\/2022\/October\/English\/ch2.ashx\">catalisar<\/a>\u201d o investimento privado. Reformas centradas em desregulamentar, liberalizar e privatizar, em paralelo \u00e0 moldura tradicional de austeridade econ\u00f4mica, limitam severamente a <a href=\"https:\/\/unctad.org\/news\/how-finance-global-green-new-deal\">autonomia pol\u00edtica<\/a> dos pa\u00edses em desenvolvimento. A ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas industriais verdes e a lideran\u00e7a do setor p\u00fablico nas transi\u00e7\u00f5es ambientais permanecem fora do alcance desses pa\u00edses. Exemplos recentes de modelos de desenvolvimento bem-sucedidos, como o dos \u201c<a href=\"https:\/\/documents.worldbank.org\/en\/publication\/documents-reports\/documentdetail\/975081468244550798\/main-report\">Tigres Asi\u00e1ticos<\/a>\u201d nos anos 1980 e, mais recentemente, o da <a href=\"https:\/\/www.routledge.com\/How-China-Escaped-Shock-Therapy-The-Market-Reform-Debate\/Weber\/p\/book\/9781032008493?srsltid=AfmBOoq7POWZRzySTshtfAte0dJE1rLPIkGno8FVpuwiZcTvbkUTKhwX\">China<\/a>, t\u00eam um aspecto em comum: s\u00e3o pa\u00edses que <a href=\"https:\/\/www.imf.org\/en\/Publications\/WP\/Issues\/2019\/03\/26\/The-Return-of-the-Policy-That-Shall-Not-Be-Named-Principles-of-Industrial-Policy-46710\">subiram<\/a> degraus da escada de renda por meio de estrat\u00e9gias de pol\u00edtica industrial, evitando prescri\u00e7\u00f5es de ajuste estrutural.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o Sul global, a necessidade de uma reforma sist\u00eamica est\u00e1 bastante clara. O G77 (grupo que atualmente inclui 134 pa\u00edses em desenvolvimento) convocou, para 2025, uma \u201cQuarta Confer\u00eancia Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento\u201d (FfD 4, na sigla em ingl\u00eas)<a data-contents=\"Em ingl\u00eas, (<)em(>)Fourth Financing for Development Conference.(<)\/em(>)\" class=\"footnote\" id=\"footnote-1\" href=\"#footnote-list-1\">1<\/a><span class=\"p-absolute d-none footnote-full has-white-background-color\">Em ingl\u00eas, (<)em(>)Fourth Financing for Development Conference.(<)\/em(>)<\/span> na ONU. Reformas estruturais da arquitetura financeira internacional, restri\u00e7\u00f5es \u00e0 evas\u00e3o fiscal a n\u00edvel global, transfer\u00eancias de tecnologia necess\u00e1rias para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e mudan\u00e7as nos acordos comerciais s\u00e3o t\u00f3picos centrais da agenda.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O objetivo \u00e9 estabelecer, por meio da ONU, uma arquitetura multilateral para o al\u00edvio de d\u00edvida, permitindo aos pa\u00edses que enfrentam crises insustent\u00e1veis de endividamento buscar ajuda fora do FMI, por meio de processos menos enviesados em favor dos credores. A agenda da FfD 4 tamb\u00e9m prop\u00f5e fontes de financiamento acess\u00edveis e de longo prazo, com condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0quelas usufru\u00eddas por pa\u00edses ricos. Partindo dessas mudan\u00e7as e de uma reforma da governan\u00e7a que reequilibre o balan\u00e7o de poder na institui\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel que o FMI retome sua fun\u00e7\u00e3o original de oferecer apoio emergencial de liquidez e abandone o padr\u00e3o das condicionalidades adotados desde a d\u00e9cada de 1980.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A FfD 4 representa uma alternativa vi\u00e1vel aos ajustes estruturais \u201cverdes\u201d do FMI, mas colocar\u00e1 \u00e0 prova o compromisso ret\u00f3rico do Norte global com o multilateralismo e com a ordem liberal internacional. E o enfrentamento desses problemas sist\u00eamicos no \u00e2mbito da arquitetura financeira global ser\u00e1 essencial para qualquer a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica futura.\u00a0<br><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading has-text-align-right\">Tradu\u00e7\u00e3o: Glenda Vicenzi<\/h4>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em um sistema financeiro global sustentado pelo d\u00f3lar, aumentos na taxa de juros do Fed podem deixar grande parte dos pa\u00edses do Sul global \u00e0 beira de impetuosas crises de d\u00edvida. O elevado n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses do Sul a riscos externos e a necessidade de que contraiam d\u00edvidas denominadas em d\u00f3lar s\u00e3o resultado de uma arquitetura financeira internacional corrompida e desigual\u2014diante da crise clim\u00e1tica, tamanha assimetria na inser\u00e7\u00e3o internacional pode gerar consequ\u00eancias de longo prazo para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global.<\/p>\n","protected":false},"author":130,"featured_media":20221,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[730],"tags":[763,764,774,765],"issue":[],"newsletter":[],"region":[],"sector":[],"theme":[1075,1081,1090],"series":[],"class_list":["post-20538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analises","tag-clima-pt-br","tag-desenvolvimento","tag-financas-pt-br","tag-longform-pt-br","theme-clima-energia","theme-comercio","theme-financiamento-desenvolvimento"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.7 - 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