Como parte da proposta de transformar a Col\u00f4mbia em uma das lideran\u00e7as globais da transi\u00e7\u00e3o verde, o presidente Gustavo Petro anunciou, em 2023, que o pa\u00eds deixaria de assinar contratos para a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. Embora tenha sido celebrado por ambientalistas, o an\u00fancio encontrou ceticismo em meio a diversos atores pol\u00edticos, que apontaram para a depend\u00eancia da Col\u00f4mbia de petr\u00f3leo para atender suas necessidades energ\u00e9ticas internas e garantir receitas para o governo. Houve tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos empregados da Ecopetrol, a maior companhia petrol\u00edfera do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A Uni\u00f3n Sindical Obrera (USO, Uni\u00e3o Sindical Oper\u00e1ria), que representa os trabalhadores da Ecopetrol, tenha dado forte apoio \u00e0 campanha presidencial de Petro, agora se depara com novas tens\u00f5es com o governo. A Ecopetrol, que tem como acionista majorit\u00e1rio o Estado, \u00e9 um ativo chave para a economia colombiana, e a USO \u00e9 uma das mais antigas e mais perseguidas centrais sindicais do pa\u00eds: quase 900 de seus membros foram v\u00edtimas de homic\u00eddio, amea\u00e7as e ex\u00edlio ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
Hoje, a USO se encontra em uma conjuntura cr\u00edtica, com a press\u00e3o pela descarboniza\u00e7\u00e3o desde dentro de uma empresa que encabe\u00e7ou a produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Col\u00f4mbia. Petro deseja transformar a Ecopetrol em uma lideran\u00e7a em tecnologias limpas. Nos dois primeiros anos de sua administra\u00e7\u00e3o, o debate central entre o governo nacional e os 25 mil trabalhadores empregados na ind\u00fastria de g\u00e1s natural e petr\u00f3leo tem se articulado em torno de como essa transi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o recente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Ecopetrol de suspender investimentos na ordem de US$ 3,6 bilh\u00f5es na Bacia Permiana \u2013 um campo que cruza o Texas e o Novo M\u00e9xico \u2013 p\u00f4s \u00e0 prova a rela\u00e7\u00e3o entre o governo e os trabalhadores do setor. A Ecopetrol estudou o local de perfura\u00e7\u00e3o (fracking) por mais de um ano e meio, e o neg\u00f3cio visava gerar mais lucros para a empresa, estimulando um aumento estimado em 9% na produ\u00e7\u00e3o de barris. Mas o conselho, alinhado a Petro, rejeitou o projeto, citando preocupa\u00e7\u00f5es ambientais e econ\u00f4micas. A decis\u00e3o acendeu controv\u00e9rsias entre os trabalhadores do setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis, para quem a descarboniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deveria demandar a paralisa\u00e7\u00e3o de novos projetos que aumentariam a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo cru.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Para tratar do tema, a Phenomenal World<\/em> entrevistou C\u00e9sar Loza, presidente da USO, para discutir a hist\u00f3ria do sindicalismo no setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis, os planos do governo Petro de promover a descarboniza\u00e7\u00e3o da Ecopetrol e a perspectiva de uma transi\u00e7\u00e3o verde justa.<\/p>\n\n\n\n camilo garz\u00f3n<\/span><\/strong>: O que a chegada de Petro ao poder significou para a Ecopetrol?<\/p>\n\n\n\n c\u00e9sar loza<\/span><\/strong>: Concordamos com o governo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 necessidade de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, de tal modo que se chegue a uma combina\u00e7\u00e3o de fontes limpas de energia e se diminua gradativamente nossa depend\u00eancia de combust\u00edveis f\u00f3sseis. Mas tamb\u00e9m temos fortes discord\u00e2ncias. Para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sustent\u00e1vel, acreditamos na necessidade de tr\u00eas elementos fundamentais. O primeiro \u00e9 vontade pol\u00edtica. V\u00e1rios atores precisam ter vontade pol\u00edtica para que uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica ocorra. Hoje, os trabalhadores, as comunidades locais, os sindicatos, as empresas, os governos locais e o governo nacional parecem compartilhar esse desejo, ent\u00e3o h\u00e1 poucas discord\u00e2ncias aqui. O segundo elemento tem a ver com nossas fontes de energia: e\u00f3lica, solar e geot\u00e9rmica. Tamb\u00e9m estamos alinhados nesse ponto, pois a Col\u00f4mbia tem forte potencial para desenvolver esses setores. No entanto, h\u00e1 um terceiro elemento sem o qual uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o pode acontecer, que s\u00e3o os recursos econ\u00f4micos. J\u00e1 afirmamos isso anteriormente: o financiamento exigido para a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica deve vir do pr\u00f3prio setor de g\u00e1s natural e petr\u00f3leo. Infelizmente, o governo n\u00e3o entendeu isso. O presidente Petro fala constantemente de uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, mas de onde vir\u00e1 o dinheiro? Qualquer governo, seja de esquerda ou de direita, que proponha uma reforma tribut\u00e1ria \u2013 como o governo fez em seu primeiro ano \u2013 a fim de aumentar as receitas para obter recursos para uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica corre o risco de enfrentar insatisfa\u00e7\u00e3o popular. Ela n\u00e3o vai acontecer.1<\/a>A Corte Constitucional revogou uma provis\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria de 2022 que aumentava os tributos cobrados de empresas de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo.<\/span><\/p>\n\n\n\n Dissemos ao presidente da Rep\u00fablica, ao ministro da Fazenda, ao presidente da Agencia Nacional de Hidrocarburos (Ag\u00eancia Nacional de Hidrocarbonetos) e ao presidente da Ecopetrol que apoiamos uma curva b\u00e1sica, com rigor t\u00e9cnico, para um teto de produ\u00e7\u00e3o de barris \u2013 por exemplo, um teto de 750 mil ou 800 mil barris por dia. Tudo o que for produzido acima desse teto deve ser investido na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. Esse compromisso claramente requer uma ind\u00fastria forte e robusta. Em vez disso, por\u00e9m, notamos o desinvestimento em diferentes campos de petr\u00f3leo \u2013 nisso estamos em evidente e profundo desacordo com o governo. <\/p>\n\n\n\n Um exemplo \u00e9 a decis\u00e3o da Ecopetrol de cortar o or\u00e7amento de investimentos deste ano, de US$ 4,5 bilh\u00f5es para US$ 2,5 bilh\u00f5es. A decis\u00e3o ter\u00e1 impacto tanto na explora\u00e7\u00e3o quanto na produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e de g\u00e1s natural. Sem falar do arcabou\u00e7o fiscal de m\u00e9dio prazo projetado para 2026, dada a expectativa de um crescimento da produ\u00e7\u00e3o da companhia para at\u00e9 850 mil barris de petr\u00f3leo cru por dia. Na toada atual, por\u00e9m, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que essa meta seja atingida. <\/p>\n\n\n\n Em uma entrevista em 4 de mar\u00e7o, o ministro de Minas e Energia, Andr\u00e9s Camacho, afirmou que atingir uma produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 1 milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo era um grande desafio para o pa\u00eds. Depois, o ministro da Fazenda ecoou esse sentimento. Recentemente, a Ag\u00eancia Nacional de Hidrocarbonetos formou um comit\u00ea interinstitucional com a meta de reativar o setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural. A USO pediu para ser inclu\u00edda nesse comit\u00ea, pois ajudar a formatar a pol\u00edtica relativa ao desenvolvimento do setor \u00e9 algo que nos beneficia. Mas h\u00e1 interesses conflitantes. Um exemplo-chave: o Minist\u00e9rio do Ambiente e do Desenvolvimento Sustent\u00e1vel se op\u00f5e ao fortalecimento da capacidade produtiva do setor.<\/p>\n\n\n\n cg<\/span><\/strong>: Para contextualizar um pouco: qual tem sido o papel hist\u00f3rico da USO na Ecopetrol?<\/p>\n\n\n\n cl<\/span><\/strong>: A USO foi fundada clandestinamente em Barrancabermeja em 10 de fevereiro de 1923: a organiza\u00e7\u00e3o celebrou seu centen\u00e1rio no ano passado. O sindicato serviu para defender os direitos dos trabalhadores empregados pela Tropical Oil Company [Companhia Tropical de Petr\u00f3leo], uma multinacional estadunidense respons\u00e1vel por explorar o po\u00e7o Infantas 2, descoberto em El Centro, no departamento de Santander. O po\u00e7o est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o desde 1918 e \u00e9 o ber\u00e7o da ind\u00fastria petrol\u00edfera colombiana. <\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio, a USO era conhecida por defender os direitos dos trabalhadores e dignificar suas condi\u00e7\u00f5es com o lema dos \u201ctr\u00eas oitos\u201d (oito horas de trabalho, oito horas de estudo e oito horas de descanso), inspirado na revolta de Haymarket em Chicago. O sindicato embarcou em uma agenda pol\u00edtica mais abrangente quando liderou a chamada \u201cgreve patri\u00f3tica\u201d em Barrancabermeja, em 1948, exigindo a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a nacionaliza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo e que o governo conservador ent\u00e3o no poder barrasse a concess\u00e3o de Mares, uma iniciativa que datava de 1909, quando o presidente Rafael Reyes concedeu a Roberto de Mares o direito de explorar petr\u00f3leo nas florestas de Carare-Op\u00f3n, no vale do M\u00e9dio Magdalena.<\/p>\n\n\n\n Como resultado dessa greve, o governo conservador limitou a Tropical Oil Company a explorar petr\u00f3leo na regi\u00e3o at\u00e9 25 de agosto de 1951; al\u00e9m disso, concordou que a concess\u00e3o de Mares voltaria ao Estado ap\u00f3s essa data. Isso levou \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da Empresa Colombiana de Petr\u00f3leos (Ecopetrol), que se constituiu em agosto de 1951. \u00c9 por isso que dizemos que, de certo modo, a USO foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da Ecopetrol. Desde ent\u00e3o, a USO tem defendido o petr\u00f3leo como propriedade p\u00fablica dos colombianos. Embora o sindicato fosse inicialmente de base, ligado a uma empresa espec\u00edfica, h\u00e1 cerca de 25 anos fizemos a transi\u00e7\u00e3o para um sindicato do setor. Hoje, representamos trabalhadores de todo o setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis na Col\u00f4mbia, n\u00e3o apenas da Ecopetrol.<\/p>\n\n\n\n Somos um sindicato de esquerda que defende ideais como os de propriedade p\u00fablica, ativos p\u00fablicos e direitos dos trabalhadores. Por\u00e9m, tamb\u00e9m somos pragm\u00e1ticos: nossos trabalhadores querem um sindicato que defenda seus direitos, sua empresa, sua fonte de emprego e seu acordo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. \u00c9 claro que o alinhamento do sindicato com governos progressistas e de esquerda \u00e9 mais f\u00e1cil, mas as circunst\u00e2ncias pol\u00edticas mudam. Apesar de [Juan Manuel] Santos ter sido um candidato da direita, por exemplo, apoiamos sua reelei\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do processo de negocia\u00e7\u00e3o da paz com as For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia (Farc).<\/p>\n\n\n\n Hoje, a estrutura organizacional do sindicato consiste em um Conselho Nacional de Diretores, com 20 membros e o presidente. Existem 28 conselhos regionais em todo o pa\u00eds, e o corpo deliberativo mais elevado do sindicato \u00e9 a Assembleia Nacional de Delegados. No setor de combust\u00edveis f\u00f3sseis, somos cerca de 25 mil trabalhadores, e cerca de 16 mil deles s\u00e3o empregados pela Ecopetrol, ainda que isso dependa dos ciclos de trabalho. O n\u00famero de membros da USO no grupo Ecopetrol \u00e9 de cerca de 9 mil trabalhadores, e os demais s\u00e3o trabalhadores tempor\u00e1rios empregados por terceirizadas e outros operadores. H\u00e1 outros sindicatos menores, mas somos o mais militante, que lidera a maioria das mobiliza\u00e7\u00f5es e se envolve mais na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.2<\/a>A maioria dos demais sindicatos surgiu a partir de 2003. Em decorr\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial, n\u00e3o era mais poss\u00edvel negociar com a Ecopetrol, e os trabalhadores perderam a estabilidade no emprego, que era garantida por um acordo coletivo. Consequentemente, eles come\u00e7aram a fundar novos sindicatos para obter prote\u00e7\u00f5es sindicais.<\/span><\/p>\n\n\n\n cg<\/span><\/strong>: Qual \u00e9 o papel da Ecopetrol na economia colombiana?<\/p>\n\n\n\n cl<\/span><\/strong>: Depois dos impostos e tributos, a Ecopetrol \u00e9 a principal fonte de receitas da Col\u00f4mbia. Em 2023, ela contribuiu com 58 trilh\u00f5es de pesos colombianos para o pa\u00eds; isso equivale a 4% do PIB nacional e corresponde \u00e0 soma das tr\u00eas \u00faltimas reformas tribut\u00e1rias nos \u00faltimos cinco anos. Na mais recente delas, aprovada pelo Congresso em 2022, o governo tentou fazer as empresas de minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo pagar mais impostos, mas neste ano a Corte Constitucional revogou essa provis\u00e3o, que teria garantido ao governo quase 7 trilh\u00f5es de pesos em 2023. Agora, o governo precisa reembolsar o dinheiro j\u00e1 recolhido.<\/p>\n\n\n\n As contribui\u00e7\u00f5es da Ecopetrol sempre foram significativas para as finan\u00e7as p\u00fablicas colombianas. Se a Ecopetrol fosse privatizada, a empresa pagaria royalties<\/em> e impostos, mas n\u00e3o geraria nada para o governo em termos de lucros, e essa diferen\u00e7a s\u00f3 poderia ser coberta por meio de reformas tribut\u00e1rias que taxassem ganhos privados. \u00c9 por isso que importa defender contribui\u00e7\u00f5es que dependem significativamente das receitas e lucros da Ecopetrol. <\/p>\n\n\n\n Outro fator importante a ser levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo cru: se estiver elevado, os rendimentos da na\u00e7\u00e3o tendem a ser melhores. Por exemplo, os pre\u00e7os se mantiveram abaixo de US$ 80 por barril nos \u00faltimos tr\u00eas ou quatro anos. Isso ap\u00f3s a crise da Covid-19, na qual os pre\u00e7os desabaram a n\u00edveis negativos. Algumas empresas chegaram a pagar US$ 20 por barril para armazenar petr\u00f3leo cru em navios, pois n\u00e3o havia transporte ou distribui\u00e7\u00e3o. A queda de pre\u00e7os mais recente havia sido em 2014, quando ocorreu uma crise global dos pre\u00e7os internacionais. A crise teve um impacto negativo para os trabalhadores do setor em todo o mundo, mas especialmente na Col\u00f4mbia, onde os pre\u00e7os ca\u00edram dramaticamente, de US$ 118 por barril de petr\u00f3leo tipo brent<\/em> para US$ 37 em 2015.<\/p>\n\n\n\n cg<\/span><\/strong>: Voc\u00ea pode comentar sobre a rela\u00e7\u00e3o da USO com governos anteriores?<\/p>\n\n\n\n cl<\/span><\/strong>: Embora o movimento trabalhista esteja constantemente em luta, certos governos foram mais prejudiciais aos sindicatos. As duas administra\u00e7\u00f5es de direita de \u00c1lvaro Uribe (2002-2010) foram particularmente contraprodutivas para o movimento sindical na Col\u00f4mbia, em especial para a USO. Em 2003, quando Uribe estava no poder, entramos em greve. \u00c0 \u00e9poca, o presidente da Ecopetrol era Isaac Yanovich, um reacion\u00e1rio advers\u00e1rio dos trabalhadores que odiava o sindicato. A USO era contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Ecopetrol. Havia uma tend\u00eancia de privatizar empresas p\u00fablicas colombianas, como a Telecom, a antiga empresa estatal de comunica\u00e7\u00f5es, e o sindicato tinha motivos para crer que estavam planejando fazer o mesmo com a Ecopetrol. No fim, a greve teve um pre\u00e7o alto para o sindicato, resultando na demiss\u00e3o de 253 funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\nUma entrevista com C\u00e9sar Loza, presidente da USO<\/h3>\n\n\n\n