{"id":18855,"date":"2024-08-08T18:53:13","date_gmt":"2024-08-08T18:53:13","guid":{"rendered":"https:\/\/phenomenalworld.org\/?p=18855"},"modified":"2024-08-15T18:37:34","modified_gmt":"2024-08-15T18:37:34","slug":"a-economia-politica-da-inflacao-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phenomenalworld.org\/pt-br\/analises\/a-economia-politica-da-inflacao-brasileira\/","title":{"rendered":"A economia pol\u00edtica da infla\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Entre 2004 e 2014, a distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda no Brasil foi caracterizada por um processo de aumento da parcela salarial, fen\u00f4meno que enfrentou forte resist\u00eancia pol\u00edtica. A partir de 2015, o resultado da disputa foi a revers\u00e3o desse processo, levando \u00e0 queda continuada da parcela salarial na renda at\u00e9 2022. O ano de 2023 marca o poss\u00edvel in\u00edcio de uma nova inflex\u00e3o, por efeito de um aumento da parcela salarial na renda, mas tamb\u00e9m do ressurgimento da insatisfa\u00e7\u00e3o<\/a> dos meios empresariais e financeiros. O crescimento da infla\u00e7\u00e3o salarial veio acompanhado de ainda mais press\u00e3o por pol\u00edticas macroecon\u00f4micas mais austeras, entre elas, a pol\u00edtica de juros do Banco Central (BC). <\/p>\n\n\n\n

A rela\u00e7\u00e3o entre a distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda, a infla\u00e7\u00e3o e a pol\u00edtica macroecon\u00f4mica no Brasil\u2014a economia pol\u00edtica da infla\u00e7\u00e3o brasileira\u2014pode ser explicada pela an\u00e1lise do funcionamento do Sistema de Metas de Infla\u00e7\u00e3o (SMI) a partir da teoria da infla\u00e7\u00e3o de custo e do conflito distributivo. Desde 1999, o Brasil adota o SMI como arcabou\u00e7o institucional <\/strong>para controlar a infla\u00e7\u00e3o, que deve ficar dentro de um intervalo de toler\u00e2ncia estabelecido ao redor de uma meta central definida pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/p>\n\n\n\n

A base te\u00f3rica utilizada pelo Banco Central brasileiro para justificar sua atua\u00e7\u00e3o no SMI \u00e9 modelo do chamado \u201cNovo Consenso\u201d Macroecon\u00f4mico. A vers\u00e3o mais simples desse modelo estabelece que a infla\u00e7\u00e3o acelera (e desacelera) como resultado de choques de demanda\u2014que ocorrem quando a taxa de desemprego est\u00e1 abaixo (acima) da taxa natural de desemprego, e consequentemente, o produto est\u00e1 acima (ou abaixo) do produto potencial\u2014, e que os \u201cchoques de oferta\u201d, incluindo os choques externos, t\u00eam m\u00e9dia zero no longo prazo. Segundo esse modelo, o BC deve fixar a taxa b\u00e1sica de juros para controlar a demanda agregada e fazer com que a taxa de desemprego fique igual \u00e0 natural (e o produto fique igual ao produto potencial). Nesse sentido, o controle sistem\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o ocorreria pelo canal de transmiss\u00e3o da taxa de juros real para a demanda agregada. O Novo Consenso tamb\u00e9m entende que, a longo prazo, a pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 neutra para a distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda e n\u00e3o afeta o produto potencial.1<\/a>Com a exce\u00e7\u00e3o de casos de infla\u00e7\u00e3o alta, que geraria inefici\u00eancias que poderiam reduzir o produto potencial da economia, ou devido ao limite zero da taxa nominal de juros, que poderia reduzir o produto potencial pelo efeito histerese. Conv\u00e9m notar que nenhum destes casos parece ter ocorrido na economia brasileira no per\u00edodo de vig\u00eancia do SMI. Ver: Taylor, J. A core of practical macroeconomics. The American Economic Review, v. 87, n. 2, p. 233-235, 1997 e Blanchard, O. (2018). Should we reject the natural rate hypothesis?. Journal of Economic Perspectives, 32(1), 97-120.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Historicamente, ao longo da vig\u00eancia do SMI, entre 1999 e 2023, o BC foi relativamente bem-sucedido em colocar a infla\u00e7\u00e3o dentro do intervalo da meta (figura 1). A infla\u00e7\u00e3o ficou acima do teto da meta somente nos anos subsequentes \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do sistema, entre 2001 e 2003, e pontualmente, nos anos de 2015, 2021 e 2022. <\/p>\n\n\n\n

Figura 1\u2014Infla\u00e7\u00e3o e meta <\/h6>\n\n\n\n
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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do IBGE e do BCB<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Acontece que o controle inflacion\u00e1rio sob o SMI n\u00e3o ocorreu pelo canal de transmiss\u00e3o da taxa de juros para a demanda agregada, como prop\u00f5e o modelo do Novo Consenso. A figura 2 mostra o comportamento da taxa de desemprego aberto2<\/a>A taxa de desemprego aberto se refere \u00e0s pessoas que procuraram trabalho nos \u00faltimos 30 dias e n\u00e3o exerceram nenhum trabalho nos 7 dias anteriores \u00e0 pesquisa.<\/span> do Brasil durante o funcionamento do SMI, entre os anos de 1999 e 2022.3<\/a>Utilizamos a taxa de desemprego calculada pelo FMI, uma vez que as taxas de desemprego calculadas pelo IBGE no per\u00edodo sofreram duas descontinuidades, em raz\u00e3o das mudan\u00e7as na Pesquisa Mensal do Emprego (PME) em 2002 e, depois, pelo abandono da divulga\u00e7\u00e3o da PME em 2016 e sua substitui\u00e7\u00e3o pela PNAD cont\u00ednua.<\/span> Comparando a din\u00e2mica do desemprego com a da infla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, nota-se que aqueles anos em que a infla\u00e7\u00e3o esteve mais alta e acima do teto da meta s\u00e3o justamente os mesmos em que a taxa de desemprego registrada foi igualmente mais elevada, fen\u00f4menos, portanto, relacionados a uma situa\u00e7\u00e3o de desaquecimento do n\u00edvel de atividade econ\u00f4mica. Por outro lado, os per\u00edodos em que a taxa de desemprego esteve mais baixa est\u00e3o associados a uma infla\u00e7\u00e3o dentro do intervalo da meta. Desde a implementa\u00e7\u00e3o do SMI, portanto, a infla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o parece estar sistematicamente associada \u00e0 escassez de m\u00e3o de obra.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Figura 2\u2014Taxa de desemprego (%)<\/h6>\n\n\n\n
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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do FMI e da World Economic Outlook Database<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O funcionamento do SMI na economia brasileira na pr\u00e1tica, portanto, n\u00e3o pode ser majoritariamente explicado pela din\u00e2mica da demanda agregada. Mas a introdu\u00e7\u00e3o de outros elementos na an\u00e1lise permite entender como o BC controlou a infla\u00e7\u00e3o por meio do SMI: a ideia de que a tend\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de demanda, mas de custo, e decorrente do conflito distributivo. <\/p>\n\n\n\n

Custos de produ\u00e7\u00e3o e conflito distributivo<\/h3>\n\n\n\n

Contrariamente ao modelo do Novo Consenso, a abordagem da infla\u00e7\u00e3o como fen\u00f4meno de custo \u00e9 compat\u00edvel com a perspectiva da demanda efetiva no longo prazo. Segundo esta concep\u00e7\u00e3o, a demanda efetiva determina n\u00e3o somente o produto, mas tamb\u00e9m a capacidade produtiva. Ainda, em geral, h\u00e1 abund\u00e2ncia relativa de m\u00e3o de obra em rela\u00e7\u00e3o ao estoque de capital. O estoque de capital, por sua vez, se ajusta \u00e0 tend\u00eancia da demanda efetiva via investimento.4<\/a>Para uma revis\u00e3o cr\u00edtica dos m\u00e9todos de estima\u00e7\u00e3o de produto potencial para o Brasil, ver Barbosa-Filho, N. Estimating potential output: a survey of the alternative methods and their applications to Brazil. IPEA, Discussion Paper, [2005] 2015. O autor argumenta que o produto potencial tal como estimado \u00e9 influenciado pelo produto corrente, e, portanto, pela demanda agregada, vis\u00e3o compat\u00edvel com a abordagem seguida aqui.<\/span> Diante disso, a ideia de que a tend\u00eancia da infla\u00e7\u00e3o \u00e9 de demanda deve ser questionada. Afinal, a infla\u00e7\u00e3o de demanda ocorreria quando a demanda efetiva\u2014os gastos monet\u00e1rios agregados medidos aos pre\u00e7os de oferta\u2014estivesse acima do produto de pleno emprego da m\u00e3o de obra. Esta situa\u00e7\u00e3o refletiria uma escassez de recursos produtivos e tenderia a ser tempor\u00e1ria, pois a pr\u00f3pria infla\u00e7\u00e3o ocorreria para diminuir a demanda agregada em termos reais e compatibiliz\u00e1-la com o n\u00edvel m\u00e1ximo poss\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o de custo e conflito distributivo, ao contr\u00e1rio de refletir uma escassez de recursos produtivos e de tender a ser tempor\u00e1ria, ocorre antes da situa\u00e7\u00e3o de escassez ser atingida. Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel que os sal\u00e1rios nominais aumentem antes que a economia atinja o pleno emprego da for\u00e7a de trabalho. Nesse cen\u00e1rio, a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno que exprime a incompatibilidade distributiva sobre o produto existente, abaixo do potencial, e pode ser permanente. Em geral, o conflito distributivo resulta em infla\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o em acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o.5<\/a>Serrano, F., Summa, R., & Morlin, G. S. (2024). Conflict, inertia, and Phillips curve from a Sraffian standpoint. Review of Political Economy, Online access, 1-26.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ainda que a economia n\u00e3o esteja perto de atingir o pleno emprego, taxas de desemprego persistentemente baixas (altas) podem aumentar (diminuir) o poder de barganha dos trabalhadores, principalmente quando as condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e institucionais s\u00e3o favor\u00e1veis. Um processo de infla\u00e7\u00e3o salarial decorrente do poder de barganha dos trabalhadores em uma economia com abund\u00e2ncia de m\u00e3o de obra, mesmo que influenciado pelo n\u00edvel de atividade mais aquecido no mercado de trabalho, reflete um fen\u00f4meno de custo e de conflito distributivo, e n\u00e3o de demanda.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do custo do trabalho, o aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 grandemente influenciado pelos pre\u00e7os dos bens tradables<\/em> (bens intermedi\u00e1rios e finais que o pa\u00eds importa e exporta) convertidos pela taxa de c\u00e2mbio nominal, e, ainda, pelos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os regulados pelo governo.6<\/a>Os pre\u00e7os monitorados ou administrados incluem servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica cujas tarifas s\u00e3o reguladas ou autorizadas pelo poder p\u00fablico por meio de ag\u00eancias reguladoras ou fiscalizadoras (telefonia, energia el\u00e9trica, planos de sa\u00fade), al\u00e9m de derivados de petr\u00f3leo, que t\u00eam a Petrobras, uma empresa estatal, como formadora de pre\u00e7o. Para mais detalhes, ver BCB: \u201cPre\u00e7os Administrados\u201d, Relat\u00f3rio de infla\u00e7\u00e3o, dez. 1999.<\/span> Estas duas \u00faltimas fontes de press\u00e3o inflacion\u00e1ria podem intensificar a incompatibilidade distributiva ao afetar os sal\u00e1rios reais e as margens de lucro. Sob essa abordagem, a infla\u00e7\u00e3o de custo relacionada aos tradables<\/em> e aos bens e servi\u00e7os regulados pelo governo, assim como aquela proveniente dos sal\u00e1rios, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 neutra do ponto de vista distributivo.<\/p>\n\n\n\n

Canais de transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Ainda que, sob o SMI, o BC tenha sido relativamente eficaz em manter a infla\u00e7\u00e3o brasileira ao redor da meta, h\u00e1 tr\u00eas raz\u00f5es pelas quais taxas de juros mais altas n\u00e3o engendram um controle sistem\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o pelo canal de demanda agregada. Em primeiro lugar, h\u00e1 uma s\u00e9rie de fatores institucionais que afetam a regularidade da rela\u00e7\u00e3o entre a taxa b\u00e1sica de juros real e o cr\u00e9dito para consumo de bens dur\u00e1veis e para investimento residencial, como o spread<\/em> dos bancos p\u00fablicos, a pol\u00edtica de cr\u00e9dito consignado e a pol\u00edtica habitacional, al\u00e9m do grau de endividamento das fam\u00edlias. Em segundo lugar, mudan\u00e7as na taxa de juros podem levar a mudan\u00e7as na taxa de c\u00e2mbio e afetar a demanda agregada no sentido contr\u00e1rio: uma desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial decorrente da redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros pode diminuir o sal\u00e1rio real e o consumo mais do que estimular a demanda agregada via aumento das exporta\u00e7\u00f5es l\u00edquidas. Estes dois motivos fazem com que a rela\u00e7\u00e3o entre a taxa real de juros e a demanda agregada n\u00e3o seja t\u00e3o regular. Finalmente, mudan\u00e7as nos sal\u00e1rios nominais parecem responder muito pouco ao desvio da taxa de desemprego de sua tend\u00eancia. Apenas n\u00edveis sustentados altos ou baixos de desemprego parecem ter efeitos persistentes na infla\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n

Os fatores relacionados ao custo de produ\u00e7\u00e3o, por outro lado, respondem mais sistematicamente \u00e0 pol\u00edtica de juros do BC. O principal canal de transmiss\u00e3o da taxa de juros para os custos de produ\u00e7\u00e3o decorre do efeito dos juros sobre a taxa de c\u00e2mbio nominal. Uma taxa de juros nominal mais alta que a taxa de juros internacional (acrescida do spread<\/em> soberano) leva a um diferencial de juros positivo, o que geralmente est\u00e1 associado a uma tend\u00eancia de aprecia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio nominal. Isso ocorre porque um diferencial de juros positivo (negativo) tende a impactar a entrada (sa\u00edda) de fluxos de capitais de curto prazo que, em conjunto com outros elementos do balan\u00e7o de pagamentos, s\u00e3o importantes para a din\u00e2mica da taxa de c\u00e2mbio nominal. Al\u00e9m disso, com expectativas da taxa de c\u00e2mbio \u201cadaptativas\u201d ou end\u00f3genas, regimes de taxa de c\u00e2mbio flutuante podem favorecer a especula\u00e7\u00e3o e a instabilidade. Consequentemente, uma mudan\u00e7a na taxa de c\u00e2mbio nominal geralmente tende a alterar a taxa de c\u00e2mbio esperada na mesma dire\u00e7\u00e3o, ampliando o processo de aprecia\u00e7\u00e3o ou deprecia\u00e7\u00e3o.7<\/a>Para mais detalhes te\u00f3ricos sobre a rela\u00e7\u00e3o entre taxa de juros e varia\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio com expectativas end\u00f3genas, ver Franklin Serrano, Ricardo Summa, e Gabriel Aidar: \u201cExogenous interest rate and exchange rate dynamics under elastic expectations.\u201d, Investigaci\u00f3n econ\u00f3mica, v. 80, n. 318, p. 3-31, 2021.<\/span>  <\/p>\n\n\n\n

No caso brasileiro, a taxa de c\u00e2mbio nominal tem um papel fundamental para a determina\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Primeiro, porque influencia diretamente o pre\u00e7o dos bens tradables<\/em>. Note que a taxa de c\u00e2mbio influencia diretamente n\u00e3o apenas o pre\u00e7os dos bens intermedi\u00e1rios e finais que o Brasil importa, como tamb\u00e9m aqueles que o Brasil exporta: pela lei do pre\u00e7o \u00fanico, os exportadores n\u00e3o vendem seus produtos no mercado dom\u00e9stico a um pre\u00e7o diferente daquele obtido no mercado externo. Segundo, porque o IGP<\/a>, \u00edndice que regulamenta, por exemplo, o reajuste de uma s\u00e9rie de contratos de alugu\u00e9is e de administra\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os pelo governo, \u00e9 bastante sens\u00edvel ao pre\u00e7o dos tradables<\/em>. Como esses dois fatores afetam o custo de produ\u00e7\u00e3o de todos os outros setores da economia, a taxa de c\u00e2mbio impacta significativamente a din\u00e2mica do n\u00edvel de pre\u00e7os no Brasil.      <\/p>\n\n\n\n

Assim, o cumprimento da meta \u00e9 extremamente dependente da infla\u00e7\u00e3o importada, resultante da taxa de c\u00e2mbio nominal e da infla\u00e7\u00e3o dos tradables<\/em> em d\u00f3lares. Em outras palavras, o canal de transmiss\u00e3o da taxa de juros para a taxa de c\u00e2mbio \u00e9 bastante relevante para o controle sistem\u00e1tico da infla\u00e7\u00e3o. De fato, anos em que a infla\u00e7\u00e3o ficou fora da meta est\u00e3o muito relacionados a epis\u00f3dios de forte desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial.8<\/a>Esse fen\u00f4meno j\u00e1 havia sido descrito por Nelson Barbosa-Filho h\u00e1 algum tempo e a conclus\u00e3o continua v\u00e1lida. Ver: Nelson Barbosa-Filho \u201cInflation targeting in Brazil: 1999\u20132006\u201d. International Review of Applied Economics, v. 22, n. 2, p. 187-200, 2008.<\/span>      <\/p>\n\n\n\n

Determinantes da din\u00e2mica inflacion\u00e1ria no Brasil sob o SMI<\/h3>\n\n\n\n

A an\u00e1lise emp\u00edrica9<\/a>Ricardo Summa e Franklin Serrano: \u201cDistribution and conflict inflation in Brazil under inflation targeting, 1999\u20132014.\u201d Review of Radical Political Economics, v. 50, n. 2, p. 349-369, 2018.<\/span> do funcionamento do SMI e de seus resultados para a infla\u00e7\u00e3o e para a distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda no Brasil entre 1999 e 2014 permite distinguir o comportamento dessas vari\u00e1veis em dois momentos. O primeiro abrange os anos de 1999 a 2003, que marcam a implementa\u00e7\u00e3o do SMI durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002) e o primeiro ano do mandato inaugural de Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2006). O segundo momento engloba os anos de 2004 a 2014, per\u00edodo que inclui os 7 anos seguintes de governo Lula (2003-2006 e 2007-2010) e o primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). <\/p>\n\n\n\n

Logo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do SMI, entre 1999 e 2003, a meta inflacion\u00e1ria anual foi amplamente descumprida (figura 1). Isso foi resultado de (i) uma press\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o importada, causada por um processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio nominal em um contexto de instabilidade externa; e (ii) de uma alta infla\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os monitorados (figura 4). Os sal\u00e1rios nominais, em geral, mantiveram uma taxa de crescimento abaixo da infla\u00e7\u00e3o, o que resultou em perdas reais e levou a uma diminui\u00e7\u00e3o da parcela salarial na renda (figura 6). <\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m notar que, nesse contexto de instabilidade externa, o diferencial de juros, medido pela diferen\u00e7a entre a taxa b\u00e1sica dom\u00e9stica e a taxa b\u00e1sica internacional (esta, por sua vez, medida pela taxa b\u00e1sica do Fed acrescida do spread<\/em> soberano mensurado pelo EMBI), diminuiu bastante (figura 3). Esse diferencial chegou a ficar negativo negativo em 2002, uma vez que o forte aumento do spread<\/em> soberano n\u00e3o foi compensado por uma alta suficiente da taxa de juros dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n

Figura 3\u2014Diferencial de juros nominal <\/h6>\n\n\n\n
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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do BCB, Fed, S&P.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial, portanto, foi muito influenciado por esse diferencial de juros praticado no per\u00edodo. A figura 4 mostra o comportamento da infla\u00e7\u00e3o importada,10<\/a>Utilizamos o IC-Br, que \u00e9 um \u00edndice de pre\u00e7os de commodities medido na moeda dom\u00e9stica. O fato deste \u00edndice ser divulgado pelo pr\u00f3prio Banco Central do Brasil reflete a import\u00e2ncia da taxa de c\u00e2mbio para a infla\u00e7\u00e3o.<\/span> ou seja, da varia\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em d\u00f3lar em conjunto com a varia\u00e7\u00e3o do c\u00e2mbio nominal, e da infla\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os monitorados. \u00c9 vis\u00edvel como ambos os indicadores contribu\u00edram para a infla\u00e7\u00e3o ficar fora da meta no per\u00edodo entre 1999 e 2003.<\/p>\n\n\n\n

Figura 4\u2014Infla\u00e7\u00e3o \u201cimportada\u201d e dos monitorados (acumulada no ano)<\/h6>\n\n\n\n
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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do BCB. A infla\u00e7\u00e3o importada \u00e9 mostrada no eixo esquerdo e a dos monitorados no eixo direito. 
<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

J\u00e1 entre 2004 e 2014, a meta foi cumprida em todos os anos. Esse per\u00edodo tamb\u00e9m foi marcado por uma queda cont\u00ednua da taxa de desemprego, resultado de uma economia mais aquecida (figura 2). O cumprimento da meta, portanto, n\u00e3o foi resultado do controle da demanda agregada pela taxa de juros, mas da melhora da situa\u00e7\u00e3o externa e de um progressivo melhor gerenciamento do balan\u00e7o de pagamentos do Brasil. Em conjunto com a melhora na balan\u00e7a comercial brasileira, decorrente do aumento do pre\u00e7o das commodities e do crescimento do volume das exporta\u00e7\u00f5es, houve uma melhora na conta financeira, em raz\u00e3o do aumento de liquidez internacional em um contexto de queda da taxa de juros do Fed e dos spreads<\/em> internacionais. Estes fatores permitiram ao Brasil reduzir sua taxa de juros dom\u00e9stica enquanto preservava um diferencial de juros alto e acumulava reservas. Isso ocorreu concomitantemente a um processo de valoriza\u00e7\u00e3o cambial que, a despeito do aumento dos pre\u00e7os das commodities em d\u00f3lares (US$), se traduziu em uma infla\u00e7\u00e3o importada em reais (R$) mais baixa, compat\u00edvel com a meta de infla\u00e7\u00e3o. Somou-se a isso uma infla\u00e7\u00e3o menor dos bens e servi\u00e7os monitorados, em parte decorrente da pr\u00f3pria valoriza\u00e7\u00e3o cambial (e seus reflexos no IGP), mas tamb\u00e9m das mudan\u00e7as11<\/a>Estas mudan\u00e7as inclu\u00edram uma revis\u00e3o do arcabou\u00e7o regulat\u00f3rio do setor el\u00e9trico e de telefonia e uma mudan\u00e7a nos pre\u00e7os dos derivados de Petr\u00f3leo pela Petrobras, entre ouras medidas. Para mais detalhes, ver Franklin Serrano e Ricardo Summa (2012). \u201cMacroeconomic policy, growth and income distribution in the Brazilian economy in the 2000s\u201d. Investigaci\u00f3n econ\u00f3mica, 71(282), p.62-63.<\/span> nas regras de precifica\u00e7\u00e3o destes bens e servi\u00e7os promovidas pelo governo e por empresas estatais (ver figura 4).<\/p>\n\n\n\n

Os sal\u00e1rios, entretanto, tiveram comportamento distinto entre 2004 e 2014 em compara\u00e7\u00e3o ao intervalo de 1999 a 2003. O per\u00edodo mais recente da an\u00e1lise foi marcado pelo que chamamos de \u201crevolu\u00e7\u00e3o indesejada\u201d12<\/a>Franklin Serrano e Ricardo Summa: \u201cDistributive conflict and the end of Brazilian economy’s” Brief Golden Age”. Working Paper n.186, IPE-Berlin, 2022.<\/span> no mercado de trabalho brasileiro. Por uma s\u00e9rie de fatores, como (i) a pol\u00edtica de aumento real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a amplia\u00e7\u00e3o da cobertura das pol\u00edticas sociais; (ii) uma taxa de desemprego estruturalmente mais baixa,13<\/a>Mesmo quando esteve em patamares baixos, refletindo um mercado de trabalho mais aquecido, como no per\u00edodo entre 2011-2014, este indicador nunca esteve pr\u00f3ximo da situa\u00e7\u00e3o de escassez de trabalho. \u00c9 improv\u00e1vel que economias subdesenvolvidas e com altos graus de informalidade e \u201cdesemprego disfar\u00e7ado\u201d (ocupa\u00e7\u00f5es com baix\u00edssima produtividade) realmente atinjam o pleno emprego do trabalho, no sentido de escassez. No per\u00edodo referido, por exemplo, o indicador que mede a subutiliza\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho (PNAD cont\u00ednua) estava pr\u00f3ximo de 15%. Este indicador acrescenta \u00e0 taxa de desemprego aberto a subocupa\u00e7\u00e3o por insufici\u00eancia de horas trabalhadas e as pessoas que potencialmente poderiam trabalhar, mas n\u00e3o procuraram emprego. Segundo dados da PNAD cont\u00ednua, em 2014 o tamanho da for\u00e7a de trabalho no Brasil era de quase 100 milh\u00f5es de pessoas, e o n\u00famero de pessoas na for\u00e7a de trabalho potencial era de 4 milh\u00f5es.<\/span> resultante tanto de uma taxa de crescimento m\u00e9dia mais alta da economia com forte gera\u00e7\u00e3o de empregos no setor de servi\u00e7os quanto de um menor crescimento da for\u00e7a de trabalho por motivos demogr\u00e1ficos, os anos de 2004 a 2014 permitiram o aumento do poder de barganha dos trabalhadores. Consequentemente, nesse per\u00edodo, a infla\u00e7\u00e3o salarial ficou acima da infla\u00e7\u00e3o (figura 5) e houve crescimento real dos sal\u00e1rios (acima da produtividade).14<\/a>Para um estudo econom\u00e9trico entre a infla\u00e7\u00e3o salarial e a infla\u00e7\u00e3o, ver Michelle Malher: \u201cInfla\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os e de Sal\u00e1rios no Brasil: uma an\u00e1lise emp\u00edrica de 1999 a 2022\u201d, Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Instituto de Economia, UFRJ, 2022.<\/span> O resultado distributivo foi o aumento da parcela dos sal\u00e1rios na distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda (figura 6).<\/p>\n\n\n\n

Figura 5\u2014Infla\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e pre\u00e7os (acumulada em 12 meses)<\/h6>\n\n\n\n
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Fonte: Elabora\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com dados do CAGED e do IBGE. A descontinuidade na s\u00e9rie dos sal\u00e1rios \u00e9 devida a mudan\u00e7a na metodologia do CAGED em 2020.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
Figura 6\u2014Parcela salarial na renda<\/h6>\n\n\n\n
\"\"
Fonte: Dados atualizados disponibilizados por Alessando Miebach, calculados com base em Miebach e Marquetti (2019).15<\/a>A parcela salarial inclui o excedente operacional misto e \u00e9 medido a custo de fatores. Para mais detalhes ver Alessando Miebach e Adalmir Marquetti. \u201cA distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda no Brasil: 1947-2019.\u201d Nova Economia, [S. l.], v. 32, n. 3, 2022.<\/span><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O que vem ap\u00f3s a revolu\u00e7\u00e3o indesejada<\/h3>\n\n\n\n

Os acontecimentos de 2015 em diante podem ser compreendidos a partir desse mesmo arcabou\u00e7o anal\u00edtico. Ainda que a infla\u00e7\u00e3o entre 2004 e 2014 tenha ficado dentro da meta, o acirramento do conflito distributivo provocado pela \u201crevolu\u00e7\u00e3o indesejada\u201d gradualmente gerou consenso pol\u00edtico sobre a necessidade de mudan\u00e7a da pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

Essa an\u00e1lise remete \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o de Michal Kalecki, que acreditava que uma pol\u00edtica econ\u00f4mica expansionista que levasse ao desemprego baixo e duradouro e ao aumento do poder de barganha dos trabalhadores poderia ser revertida em raz\u00e3o de uma crescente oposi\u00e7\u00e3o das classes propriet\u00e1rias. Esta oposi\u00e7\u00e3o ocorreria tanto pelos aspectos pol\u00edticos (por exemplo, a perda da \u201cdisciplina das f\u00e1bricas\u201d)16<\/a>Michal Kalecki: \u201cPolitical aspects of full employment\u201d. The Political Quarterly, v. 14, n. 4, pp. 322\u2013330, 1943.<\/span> como pelos aspectos econ\u00f4micos do pleno emprego (por exemplo, a diminui\u00e7\u00e3o das margens de lucro e o aumento da parcela salarial na renda).17<\/a>Miebach e Marquetti (2019)<\/span> As classes propriet\u00e1rias atuariam para convencer o governo a mudar a dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, desacelerar o crescimento e aumentar a taxa de desemprego. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 no in\u00edcio de 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff (2015-2016), marcado por profunda instabilidade pol\u00edtica e pela vit\u00f3ria apertada nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, o governo alterou drasticamente a dire\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica e promoveu uma forte contra\u00e7\u00e3o da demanda efetiva por meio de v\u00e1rios instrumentos.18<\/a>Franklin Serrano e Luiz Eduardo Melin \u201cPolitical aspects of unemployment: Brazil\u2019s neoliberal u-turn\u201d. Cr\u00edtica Marxista. Gennaio\/Frebbraro, 2016.<\/span> Essa mudan\u00e7a\u2014ocorrida no contexto de r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o no investimento das empresas estatais como resposta \u00e0s den\u00fancias da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato\u2014envolveu, concomitantemente, um forte ajuste fiscal, uma redu\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito p\u00fablico, um aumento da taxa de juros, desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e aumentos das tarifas de alguns pre\u00e7os monitorados.<\/p>\n\n\n\n

Se \u00e9 certo que tais medidas foram bastante contracionistas, ocasionando uma forte retra\u00e7\u00e3o do PIB e um aumento na taxa de desemprego, verifica-se que foram, tamb\u00e9m, inflacion\u00e1rias. No ano de 2015, a infla\u00e7\u00e3o ficou acima do teto da meta, o que se explica pelo aumento da infla\u00e7\u00e3o importada e dos pre\u00e7os de bens e servi\u00e7os monitorados. J\u00e1 em 2016, a infla\u00e7\u00e3o se reduziu novamente, \u00e0 medida que os efeitos da desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e dos pre\u00e7os monitorados foram se dissipando. No entanto, a taxa de desemprego mantida em patamar alto conseguiu interromper o processo de crescimento do sal\u00e1rio real e criou um clima favor\u00e1vel para a implementa\u00e7\u00e3o de reformas destinadas a reduzir direitos sociais e trabalhistas e conter permanentemente o poder de barganha dos trabalhadores. Efetivamente, a partir de 2015 e, particularmente, ap\u00f3s o impeachment de Dilma, com a posse de Michel Temer (2016-2018) e a posterior vit\u00f3ria de Jair Bolsonaro (2019-2022) nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, o pa\u00eds adotou uma s\u00e9rie de medidas de austeridade, como a revers\u00e3o de pol\u00edticas sociais, o fim do reajuste real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo, o \u201cteto de gastos\u201d (que impedia o aumento real do gasto p\u00fablico federal), al\u00e9m de uma reforma trabalhista e uma reforma da previd\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

Entre 2016 e 2019, diante da r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o do poder de barganha dos trabalhadores, o sal\u00e1rio nominal passou a crescer, em geral, abaixo da infla\u00e7\u00e3o (figura 5). Consequentemente, nesse per\u00edodo, a parcela salarial na distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda encolheu continuamente (figura 6). A infla\u00e7\u00e3o diminuiu consideravelmente, tanto como consequ\u00eancia desse baixo crescimento dos sal\u00e1rios nominais, quanto por uma aus\u00eancia de press\u00f5es significativas da infla\u00e7\u00e3o importada e dos bens e servi\u00e7os monitorados, e voltou a ficar pr\u00f3xima do centro da meta.<\/p>\n\n\n\n

A pandemia aprofundou essa tend\u00eancia redistributiva. Por um lado, a recess\u00e3o de 2020 ampliou ainda mais a taxa de desemprego, que j\u00e1 estava em um patamar alto. Por outro, houve um forte aumento da infla\u00e7\u00e3o importada e dos pre\u00e7os monitorados, resultado de uma significativa desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial acompanhada do aumento dos pre\u00e7os dos  tradables<\/em> em d\u00f3lares (sobretudo daqueles relacionados aos custos de energia). Estes \u00faltimos fatores refletiram uma infla\u00e7\u00e3o mundial mais alta, decorrente dos problemas log\u00edsticos que a crise sanit\u00e1ria implicou para as cadeias globais de valor e da guerra da Ucr\u00e2nia.<\/p>\n\n\n\n

Conv\u00e9m notar que a forte desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial nos anos de 2020 e 2021, al\u00e9m de refletir um movimento global de desvaloriza\u00e7\u00e3o das moedas de pa\u00edses emergentes, foi intensificada pela pol\u00edtica de determina\u00e7\u00e3o da taxa juros do Banco Central do Brasil. A figura 3 mostra que nesse per\u00edodo, como em 2002, o BC fixou a taxa b\u00e1sica abaixo da internacional (acrescida do spread<\/em> soberano), o que levou a um processo de desvaloriza\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio nominal.19<\/a>Para mais detalhes, ver Julia Braga, Rodrigo Toneto, e Laura Carvalho: \u201cA montanha-russa do c\u00e2mbio: o que explica a desvaloriza\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o do Real durante a pandemia?\u201d (Nota de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica n. 012). Made\/USP.<\/span><\/p>\n\n\n\n

A partir do in\u00edcio de 2022, a modifica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de juros do BC, que inaugurou um processo de aumento da taxa b\u00e1sica, parece ter contribu\u00eddo para reverter o movimento de desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial e para controlar a infla\u00e7\u00e3o importada. Al\u00e9m disso, houve defla\u00e7\u00e3o dos bens e servi\u00e7os monitorados em raz\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica pontual de controle dos pre\u00e7os pelo governo, com destaque para o controle do pre\u00e7o da gasolina. Estes controles foram implementados em meados daquele ano, o \u00faltimo do mandato de Jair Bolsonaro, marcado tamb\u00e9m por sua derrota nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais para Lula, cuja terceira gest\u00e3o se iniciaria (2023-2026) em janeiro do ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n

A infla\u00e7\u00e3o voltou a ficar dentro da meta em 2023, resultado que parece ser muito mais relacionado a esses elementos de custo do que a fatores da demanda agregada. A taxa de desemprego, a despeito do ciclo de aumento da taxa de juros nominal pelo BC, continuou caindo em 2022 e 2023, em raz\u00e3o, entre outros motivos, de uma pol\u00edtica fiscal mais expansionista. Isso permite ressaltar que o controle da infla\u00e7\u00e3o recente tamb\u00e9m n\u00e3o resultou da diminui\u00e7\u00e3o da demanda agregada. Apesar da queda da taxa de desemprego, os sal\u00e1rios recuperaram apenas parcialmente as perdas inflacion\u00e1rias, com alguma defasagem, e n\u00e3o constitu\u00edram press\u00e3o suficiente para impedir a redu\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. O resultado distributivo foi uma forte queda da parcela salarial da renda no per\u00edodo entre 2020 e 2022, como mostra a figura 6.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a meta \u00e9 outra <\/h3>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do comportamento da infla\u00e7\u00e3o brasileira sob o sistema de metas a partir da abordagem da infla\u00e7\u00e3o de custo e do conflito distributivo permite identificar tr\u00eas elementos centrais da din\u00e2mica recente da economia pol\u00edtica do pa\u00eds. O primeiro \u00e9 que o acirramento do conflito distributivo e seus efeitos positivos sobre o sal\u00e1rio real, ocorrido entre 2004 e 2014, resultou em uma infla\u00e7\u00e3o permanentemente mais alta, mas n\u00e3o em uma acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. Esse fen\u00f4meno, somado a um controle maior da infla\u00e7\u00e3o importada e dos pre\u00e7os monitorados pelo governo, permitiu que a infla\u00e7\u00e3o ficasse dentro do intervalo da meta em todo o per\u00edodo, ainda que, em alguns anos, tenha ficado acima do centro da meta. O segundo \u00e9 que, mesmo nos per\u00edodos em que o conflito distributivo foi apaziguado e n\u00e3o houve aumento real dos sal\u00e1rios, o cumprimento da meta foi extremamente dependente da infla\u00e7\u00e3o importada. O terceiro, como ficou claro, \u00e9 que o processo inflacion\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 neutro em termos distributivos, n\u00e3o s\u00f3 porque depende do comportamento dos sal\u00e1rios nominais e do poder de barganha dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m porque depende, sobremaneira, da taxa de c\u00e2mbio, do comportamento dos pre\u00e7os dos bens e servi\u00e7os tradables<\/em> em d\u00f3lares e da pol\u00edtica de reajuste dos pre\u00e7os monitorados: vari\u00e1veis que influenciam, todas, os movimentos da distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda. <\/p>\n\n\n\n

As pol\u00edticas de austeridade, que v\u00e3o al\u00e9m de mudan\u00e7as na taxa b\u00e1sica de juros pelo BC, devem ser entendidas nesse contexto. O combate a um processo de infla\u00e7\u00e3o salarial por meio do aumento substancial e duradouro do desemprego como medida de redu\u00e7\u00e3o do poder de barganha dos trabalhadores \u00e9, no fim das contas, uma pol\u00edtica de renda disfar\u00e7ada, e n\u00e3o uma pol\u00edtica neutra ou t\u00e9cnica de controle de pre\u00e7os. O economista Abba Lerner, defensor hist\u00f3rico da distin\u00e7\u00e3o entre infla\u00e7\u00e3o de custo e de demanda, n\u00e3o s\u00f3 foi cr\u00edtico das pol\u00edticas de manuten\u00e7\u00e3o de desemprego elevado para reduzir a infla\u00e7\u00e3o de custo e conflito distributivo, como ofereceu uma alternativa \u00e0 op\u00e7\u00e3o pela austeridade: atrelar as pol\u00edticas de renda voltadas ao controle da infla\u00e7\u00e3o de custo a pol\u00edticas de est\u00edmulo \u00e0 demanda e promo\u00e7\u00e3o do pleno emprego, evitando o desperd\u00edcio de recursos produtivos.20<\/a>Ver Summa, Ricardo: \u201cAlternative uses of functional finance: Lerner, MMT, and the Sraffian supermultiplier.\u201d Review of Keynesian Economics, v. 12, n. 1, p. 27-52, 2024.<\/span><\/p>\n\n\n\n

Como vimos, se o acirramento do conflito distributivo leva a uma infla\u00e7\u00e3o permanentemente mais alta, mas n\u00e3o a uma acelera\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de renda que amenizem esse conflito podem ser uma alternativa progressista \u00e0s pol\u00edticas de austeridade. Levando em conta as caracter\u00edsticas estruturais e institucionais da economia brasileira, uma possibilidade de pol\u00edtica de renda seria a expans\u00e3o do provimento de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e o barateamento dos monitorados, o que aumentaria o n\u00edvel do sal\u00e1rio real e evitaria que a barganha dos trabalhadores ocorresse apenas pela negocia\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios nominais. Ao longo do tempo, seria importante tamb\u00e9m evitar flutua\u00e7\u00f5es bruscas da infla\u00e7\u00e3o desses bens e servi\u00e7os monitorados, bem como da taxa de c\u00e2mbio nominal e, consequentemente, da infla\u00e7\u00e3o importada. O gerenciamento da flutua\u00e7\u00e3o da taxa de c\u00e2mbio certamente imp\u00f5e limites \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da taxa de juros nominal dom\u00e9stica, sobretudo no contexto em que a taxa de juros nominal fixada pelo Fed ainda se encontra em patamares altos, sem perspectiva clara de redu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A recupera\u00e7\u00e3o da parcela salarial na distribui\u00e7\u00e3o funcional da renda, tendo em vista a queda vertiginosa que sofreu no per\u00edodo recente, certamente exigir\u00e1 algum esfor\u00e7o na dire\u00e7\u00e3o apontada acima. Ap\u00f3s o aumento pontual da parcela salarial em 2023, a reimplementada pol\u00edtica de reajuste real do sal\u00e1rio-m\u00ednimo e a taxa de desemprego em patamares mais baixos s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que esta recupera\u00e7\u00e3o seja sustentada. Por outro lado, mesmo essa breve revers\u00e3o da tend\u00eancia distributiva vem gerando descontentamento nos meios empresariais e financeiros, que j\u00e1 pedem seu fim.21<\/a>\u201cCusto do trabalho em alta \u00e9 alerta para Banco Central\u201d. Ana\u00efs Fernandes, Valor Economico, 20\/03\/2024. Dispon\u00edvel em: https:\/\/valor.globo.com\/brasil\/noticia\/2024\/03\/20\/custo-do-trabalho-em-alta-e-alerta-para-banco-central.ghtml<\/span> Alinhadas aos interesses destes mesmos meios, a pol\u00edtica fiscal de d\u00e9ficit zero e a recente redu\u00e7\u00e3o da meta de infla\u00e7\u00e3o certamente constituir\u00e3o obst\u00e1culos adicionais a uma recupera\u00e7\u00e3o mais est\u00e1vel da parcela salarial da renda. <\/p>\n\n\n<\/p>\n

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O combate a um processo de infla\u00e7\u00e3o salarial por meio do aumento substancial e duradouro do desemprego como medida de redu\u00e7\u00e3o do\u00a0poder de barganha dos trabalhadores \u00e9, no fim das contas, uma pol\u00edtica de renda disfar\u00e7ada, e n\u00e3o uma pol\u00edtica neutra ou t\u00e9cnica de controle de pre\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"author":284,"featured_media":18981,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[730],"tags":[762,887,765],"issue":[],"newsletter":[],"region":[1012,1203],"sector":[],"theme":[1087],"series":[],"class_list":["post-18855","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analises","tag-brasil","tag-inflacao","tag-longform-pt-br","region-america-latina-e-caribe","region-brasil-pt-br","theme-macroeconomia"],"acf":[],"yoast_head":"\nA economia pol\u00edtica da 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