{"id":18489,"date":"2024-07-17T20:00:09","date_gmt":"2024-07-17T20:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/phenomenalworld.org\/nao-categorizado\/why-so-high\/"},"modified":"2024-07-18T19:04:57","modified_gmt":"2024-07-18T19:04:57","slug":"porque-tao-alta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/phenomenalworld.org\/pt-br\/analises\/porque-tao-alta\/","title":{"rendered":"Por que t\u00e3o alta?\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Desde o in\u00edcio, o terceiro governo Lula vem<\/a> sendo<\/a> marcado por m\u00faltiplos confrontos com Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, em raz\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros: a Selic. A demanda incans\u00e1vel de Lula para que Campos Neto reduza os juros se baseia no argumento de que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para estimular a economia e reduzir o desemprego. O crescimento econ\u00f4mico resultaria em aumento das receitas p\u00fablicas, permitindo ao governo a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da desigualdade, compromisso central de sua campanha presidencial. Campos Neto, por sua vez, tem sido hostil \u00e0 ideia de mudar o rumo da pol\u00edtica monet\u00e1ria, defendendo que a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica implicaria somente em um aumento da infla\u00e7\u00e3o e minaria a credibilidade e a autonomia do Banco Central. At\u00e9 agosto de 2023, durante a maior parte do primeiro ano do governo, a taxa de juros permaneceu em 13,75%. Desde ent\u00e3o, sob press\u00f5es do campo pol\u00edtico e do mercado, os juros ca\u00edram para 10,5%: um patamar ainda extraordinariamente elevado. As previs\u00f5es<\/a> indicam que a taxa deva cair para 10,25% at\u00e9 o fim de 2024, n\u00e3o mais que isso. Se a meta de infla\u00e7\u00e3o de 3% for cumprida, isso significa que a taxa b\u00e1sica real ser\u00e1 de 7,25%: a segunda maior<\/a> do mundo. <\/p>\n\n\n\n

O entrave entre Lula e Campos Neto indica o qu\u00e3o complexa e controversa \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros no Brasil, um pa\u00eds historicamente marcado por per\u00edodos de alta infla\u00e7\u00e3o e por uma trajet\u00f3ria de crescimento acidentada. A taxa de juros \u00e9 um instrumento fundamental da pol\u00edtica monet\u00e1ria, que afeta a disponibilidade e o custo do cr\u00e9dito, a taxa de c\u00e2mbio, o n\u00edvel de investimento, o consumo, a produ\u00e7\u00e3o e, em \u00faltima an\u00e1lise, o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o. Juros baixos s\u00e3o geralmente associados a crescimento econ\u00f4mico e desenvolvimento, uma vez que incentivam a tomada de cr\u00e9dito e o gasto, reduzem o peso do servi\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica e abrem espa\u00e7o na pol\u00edtica fiscal. Por outro lado, juros baixos tamb\u00e9m podem implicar riscos, aumentando as press\u00f5es inflacion\u00e1rias e favorecendo a cria\u00e7\u00e3o de bolhas especulativas.)Catalyst: A Journal of Theory & Strategy(<)\/em(>), (<)em(>)5(<)\/em(>)(4).\" class=\"footnote\" id=\"footnote-1\" href=\"#footnote-list-1\">1<\/a> O discurso econ\u00f4mico dominante \u00e9 marcado pelo receio de que juros baixos desencadeiem press\u00f5es inflacion\u00e1rias. Isso decorre de uma leitura da infla\u00e7\u00e3o como um fen\u00f4meno de demanda: um aumento na demanda, a m\u00e9dio e longo prazo, leva a um aumento nos pre\u00e7os. No entanto, de acordo com a an\u00e1lise p\u00f3s-keynesiana da infla\u00e7\u00e3o, essa leitura s\u00f3 \u00e9 verdadeira se os fatores de custo n\u00e3o se ajustarem na mesma propor\u00e7\u00e3o. De fato, est\u00edmulos \u00e0 demanda, ou \u00e0 procura, podem incentivar o lado da oferta, ou do custo. Para mais detalhes sobre esse debate, ver: Vernengo, M. (2022). The Inflationary Puzzle. (<)em(>)Catalyst: A Journal of Theory & Strategy(<)\/em(>), (<)em(>)5(<)\/em(>)(4).<\/span>  <\/p>\n\n\n\n

A resist\u00eancia do Banco Central a baixar os juros est\u00e1 vinculada a duas principais fontes. A primeira delas \u00e9 a configura\u00e7\u00e3o institucional singular do sistema fiscal-monet\u00e1rio brasileiro, no qual a taxa b\u00e1sica de juros empregada como instrumento de pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 a mesma taxa que remunera aproximadamente 43% da d\u00edvida p\u00fablica, consistente de t\u00edtulos sem cupom de curto prazo. Consequentemente, quando o Banco Central realiza opera\u00e7\u00f5es overnight envolvendo t\u00edtulos do Tesouro no mercado de t\u00edtulos p\u00fablicos, as metas para a taxa de juros que incide sobre essas opera\u00e7\u00f5es deve incluir uma taxa de retorno que os investidores considerem adequadas para rolar a d\u00edvida do Tesouro. Ademais, a pol\u00edtica monet\u00e1ria discricion\u00e1ria no Brasil impacta diretamente a pol\u00edtica fiscal: o valor que o Tesouro paga no vencimento de grande parte de seus t\u00edtulos j\u00e1 existentes e o custo de emiss\u00e3o de nova d\u00edvida aumenta e diminui, diretamente, de acordo com as mudan\u00e7as na taxa b\u00e1sica da pol\u00edtica monet\u00e1ria. O pr\u00eamio de risco do Tesouro, por sua vez, funciona como piso para a pol\u00edtica monet\u00e1ria, impedindo o Banco Central de fixar a taxa b\u00e1sica de juros abaixo do n\u00edvel que o Tesouro considera adequado para rolar a sua d\u00edvida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A segunda fonte de manuten\u00e7\u00e3o da alta taxa b\u00e1sica de juros pelo Banco Central est\u00e1 ligada ao fato de que os pre\u00e7os dom\u00e9sticos respondem muito pouco \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria. Para que seja capaz de produzir impacto nos pre\u00e7os, portanto, a taxa b\u00e1sica precisa ser elevada a um n\u00edvel extraordin\u00e1rio. Se os canais de transmiss\u00e3o fossem mais eficientes, a pol\u00edtica monet\u00e1ria brasileira n\u00e3o precisaria ser t\u00e3o extrema. Aumentar a efici\u00eancia desses canais de forma a permitir que a taxa b\u00e1sica de juros seja menor, no entanto, exigiria a implementa\u00e7\u00e3o de reformas institucionais que, ainda que o embate entre Lula e Campos Neto figure quase diariamente nas capas dos jornais, raramente s\u00e3o debatidas. <\/p>\n\n\n\n

T\u00edtulos do tesouro como ferramentas de gest\u00e3o da liquidez<\/h3>\n\n\n\n

A taxa b\u00e1sica de juros \u00e9 a principal ferramenta utilizada pelo Banco Central para cumprir a meta da infla\u00e7\u00e3o. Se h\u00e1 previs\u00e3o de que a infla\u00e7\u00e3o ultrapasse a meta, o Banco Central aumenta a taxa de juros para cont\u00ea-la. Se a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada adequada \u00e0 meta, o Banco Central opera a taxa de juros para mant\u00ea-la est\u00e1vel. Isso significa que, independentemente da fonte da infla\u00e7\u00e3o, o Banco Central aumentar\u00e1 a taxa b\u00e1sica com o objetivo de reduzir a atividade econ\u00f4mica, elevar o desemprego e conter o poder de barganha dos trabalhadores. Os mecanismos de determina\u00e7\u00e3o do valor da taxa de juros, contudo, s\u00e3o mais complexos: a explica\u00e7\u00e3o exige um r\u00e1pido desvio pelo mercado de opera\u00e7\u00f5es de curto prazo para relembrar o funcionamento das opera\u00e7\u00f5es compromissadas.<\/p>\n\n\n\n

Opera\u00e7\u00f5es compromissadas (em ingl\u00eas, repurchase agreements<\/em>, ou repos<\/em>) s\u00e3o transa\u00e7\u00f5es nas quais um agente financeiro vende (ou compra) t\u00edtulos com o compromisso de compr\u00e1-los (ou vend\u00ea-los) de volta numa data futura, anterior ou equivalente a de seu vencimento. Transa\u00e7\u00f5es dessa natureza podem ser realizadas entre duas ou mais institui\u00e7\u00f5es financeiras, entre uma institui\u00e7\u00e3o financeira e o Banco Central, ou entre uma institui\u00e7\u00e3o financeira e uma pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica. Os t\u00edtulos utilizados podem ser p\u00fablicos ou privados, mas o baixo risco e a liquidez caracter\u00edsticas dos t\u00edtulos p\u00fablicos faz com que estes protagonizem as opera\u00e7\u00f5es compromissadas. Se uma opera\u00e7\u00e3o compromissada envolve um t\u00edtulo p\u00fablico brasileiro, \u00e9 processada pelo Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (Selic<\/a>), infraestrutura de pagamentos gerenciada pelo Banco Central que garante a liquida\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia dos t\u00edtulos em tempo real. A cada 45 dias, o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria do Banco Central (Copom) se re\u00fane para fixar a taxa b\u00e1sica de juros. Quando o Banco Central atua no mercado aberto, opera no sistema Selic tanto para garantir a liquidez da economia quanto para assegurar que a taxa de juros que remunera os t\u00edtulos p\u00fablicos brasileiros esteja alinhada com a taxa b\u00e1sica da pol\u00edtica monet\u00e1ria.2<\/a>Em 2021, para al\u00e9m das opera\u00e7\u00f5es compromissadas, o Banco Central anunciou que passaria a aceitar dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios remunerados de institui\u00e7\u00f5es financeiras como instrumentos de gerenciamento de liquidez da economia. Ambas as opera\u00e7\u00f5es permitem que o Banco Central regule a liquidez sem afetar a d\u00edvida p\u00fablica. Atualmente, as opera\u00e7\u00f5es compromissadas e os dep\u00f3sitos volunt\u00e1rios s\u00e3o as duas principais ferramentas da autoridade monet\u00e1ria tanto para garantir liquidez quanto para alinhar as taxas de juros que remuneram os t\u00edtulos p\u00fablicos negociados no mercado \u00e0 taxa b\u00e1sica da pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/span><\/p>\n\n\n\n

O Sistema Especial de Liquida\u00e7\u00e3o e Cust\u00f3dia (Selic) foi institu\u00eddo em 1979, em meio a um per\u00edodo marcado por altas taxas de infla\u00e7\u00e3o. Entre o fim da d\u00e9cada de 1980 e in\u00edcio da d\u00e9cada de 1990, o Brasil lutou contra uma infla\u00e7\u00e3o galopante que ultrapassou os 80% ao m\u00eas em 1990. Nesse cen\u00e1rio, para garantir a continuidade do financiamento p\u00fablico sem dolarizar a economia, o Tesouro Nacional inaugurou a emiss\u00e3o de um novo instrumento: as Letras Financeiras do Tesouro (LFTs<\/a>). As LFTs s\u00e3o t\u00edtulos sem cupom cuja rentabilidade equivale \u00e0 taxa Selic do momento do vencimento: por isso, s\u00e3o conhecidas como t\u00edtulos \u201cp\u00f3s-fixados\u201d. Em tempos de infla\u00e7\u00e3o alta, LFTs de curto prazo serviam como reserva de valor: a indexa\u00e7\u00e3o \u201cp\u00f3s\u201d taxa Selic implicava tanto o ajuste \u00e0 infla\u00e7\u00e3o quanto a garantia de liquidez pelo Banco Central. Apesar do sucesso do Plano Real na estabiliza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os a partir de 1994, o Tesouro seguiu emitindo LFTs. A peculiaridade desse arranjo institucional persistiu at\u00e9 o s\u00e9culo XXI)Revista Conjuntura Econ\u00f4mica(<)\/em(>), (<)em(>)59(<)\/em(>)(11), 10-12.\" class=\"footnote\" id=\"footnote-3\" href=\"#footnote-list-3\">3<\/a>Nakano, Y. (2005). O regime monet\u00e1rio, a d\u00edvida p\u00fablica e a alta taxa de juros. (<)em(>)Revista Conjuntura Econ\u00f4mica(<)\/em(>), (<)em(>)59(<)\/em(>)(11), 10-12.<\/span> e moldou o inconvencional sistema fiscal-monet\u00e1rio brasileiro)A estrutura institucional da d\u00edvida p\u00fablica brasileira e seus impactos sobre a gest\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria: uma an\u00e1lise do regime de metas para a infla\u00e7\u00e3o(<)\/em(>). Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade, Universidade de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo. doi:10.11606\/D.12.2007.tde-28012008-105531. Recuperado em 2024-07-17, de www.teses.usp.br\" class=\"footnote\" id=\"footnote-4\" href=\"#footnote-list-4\">4<\/a>Parreiras, M. A. (2007). (<)em(>)A estrutura institucional da d\u00edvida p\u00fablica brasileira e seus impactos sobre a gest\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria: uma an\u00e1lise do regime de metas para a infla\u00e7\u00e3o(<)\/em(>). Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o e Contabilidade, Universidade de S\u00e3o Paulo, S\u00e3o Paulo. doi:10.11606\/D.12.2007.tde-28012008-105531. Recuperado em 2024-07-17, de www.teses.usp.br<\/span>. <\/p>\n\n\n\n

Hoje<\/a>, cerca de 43% da d\u00edvida p\u00fablica brasileira \u00e9 composta por LFTs e opera\u00e7\u00f5es compromissadas, ambas p\u00f3s-fixadas pela Selic. Essencialmente, uma vez que a taxa de juros de curto prazo empregada pelo Banco Central para regular a liquidez da economia em opera\u00e7\u00f5es do mercado aberto remunera, tamb\u00e9m, grande parte da d\u00edvida do Tesouro, um aumento na taxa b\u00e1sica implica, igualmente, um aumento no valor da d\u00edvida p\u00fablica. O Banco Central determina, diretamente, tanto a taxa de juros das opera\u00e7\u00f5es compromissadas no mercado aberto quanto a taxa de juros da maior parte dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica federal. Esse mecanismo, al\u00e9m de representar um entrave ao financiamento das necessidades de curto prazo do Tesouro Nacional, faz com que o alongamento da d\u00edvida p\u00fablica seja quase imposs\u00edvel. Uma vez que parte consider\u00e1vel da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 remunerada pela mesma taxa de juros dos empr\u00e9stimos overnight<\/em>, os atores do mercado de d\u00edvida brasileiro preferem, majoritariamente, investimentos de curto prazo com taxas de juros p\u00f3s-fixadas. Al\u00e9m disso, esse mesmo mecanismo limita o potencial de queda da taxa b\u00e1sica de juros que, por ser a mesma que remunera os t\u00edtulos p\u00fablicos, carrega necessariamente o pr\u00eamio de risco associado ao Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para al\u00e9m de determinar o patamar elevado da taxa b\u00e1sica de juros no Brasil, essa arquitetura implica outra consequ\u00eancia econ\u00f4mica. Se, em outros pa\u00edses, a eleva\u00e7\u00e3o da taxa de juros reduz a liquidez, contraindo a demanda agregada, o investimento e o consumo, no Brasil, ao contr\u00e1rio, juros mais elevados aumentam a riqueza financeira. Isso \u00e9 devido, em grande parte, ao fato de que os bancos comerciais s\u00e3o propriet\u00e1rios da maior parte dos t\u00edtulos p\u00f3s-fixados pela Selic: um aumento na taxa b\u00e1sica, portanto, aumenta tamb\u00e9m a sua liquidez. <\/p>\n\n\n\n

O Brasil, em \u00faltima inst\u00e2ncia, caiu na armadilha das taxas de juros altas do mercado de capitais. O investimento de longo-prazo \u00e9 desencorajado em raz\u00e3o da necessidade de rolagem de curto-prazo de grande parte da d\u00edvida do Tesouro Nacional, remunerada por uma taxa b\u00e1sica fixada em patamar alto o bastante para garantir tanto o cumprimento da meta de infla\u00e7\u00e3o quanto o fluxo de capitais.<\/p>\n\n\n\n

Ra\u00edzes da inefici\u00eancia da pol\u00edtica monet\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

A pr\u00e1tica de um diferencial t\u00e3o grande entre a taxa b\u00e1sica dom\u00e9stica e as taxas de juros internacionais, a princ\u00edpio, poderia resultar em sobrevaloriza\u00e7\u00e3o cambial, forte contra\u00e7\u00e3o da demanda agregada e, consequentemente, baix\u00edssimos n\u00edveis de infla\u00e7\u00e3o, ou at\u00e9 mesmo em defla\u00e7\u00e3o. No entanto, n\u00e3o \u00e9 o que acontece na pr\u00e1tica. Nas economias emergentes, os canais de transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria enfrentam uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es que refletem caracter\u00edsticas econ\u00f4micas, pol\u00edticas e sociais de cada pa\u00eds. No Brasil, esses canais s\u00e3o particularmente ineficientes. <\/p>\n\n\n\n

Um motivo importante \u00e9 a segmenta\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9dito: a elevada parcela do cr\u00e9dito direcionado no total de cr\u00e9dito dispon\u00edvel reduz significativamente a capacidade da pol\u00edtica monet\u00e1ria de influenciar a demanda agregada e, consequentemente, a infla\u00e7\u00e3o. Comumente subsidiado pelo governo, o cr\u00e9dito direcionado n\u00e3o responde \u00e0s varia\u00e7\u00f5es na taxa b\u00e1sica de juros. O canal de transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria para o cr\u00e9dito, portanto, tem efic\u00e1cia limitada. <\/p>\n\n\n\n

Outro fator significativo \u00e9 a truncada estrutura a termo das taxas de juros. As varia\u00e7\u00f5es na taxa b\u00e1sica do Banco Central brasileiro n\u00e3o se traduzem em varia\u00e7\u00f5es nas taxas de longo-prazo. Isso limita o impacto da pol\u00edtica monet\u00e1ria no consumo e investimento de longo-prazo, uma vez que obstrui a percep\u00e7\u00e3o, por parte dos agentes econ\u00f4micos, da altera\u00e7\u00e3o nas condi\u00e7\u00f5es de financiamento de longo prazo.  <\/p>\n\n\n\n

A rigidez dos pre\u00e7os tamb\u00e9m \u00e9 expressiva. Nas economias emergentes, \u00e9 comum que uma parcela consider\u00e1vel dos pre\u00e7os (como aqueles relacionados a energia, transporte e combust\u00edvel) seja controlada pelo governo. No Brasil, a estrutura desse controle de pre\u00e7os n\u00e3o responde diretamente \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria, limitando novamente a efetividade da taxa Selic no controle da infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, contratos de reajuste de pre\u00e7os indexados \u00e0 infla\u00e7\u00e3o passada s\u00e3o um instrumento comum para evitar a desvaloriza\u00e7\u00e3o (ou proteger o valor real) de alugu\u00e9is e sal\u00e1rios, por exemplo, o que pode engendrar situa\u00e7\u00f5es de in\u00e9rcia inflacion\u00e1ria e distorcer ainda mais os efeitos da pol\u00edtica monet\u00e1ria. Por fim, o enorme setor informal do pa\u00eds n\u00e3o responde de forma previs\u00edvel \u00e0 taxa b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

A estrutura econ\u00f4mica em sentido mais amplo tamb\u00e9m tem um papel importante. A grande depend\u00eancia de setores prim\u00e1rios como a agroind\u00fastria e a minera\u00e7\u00e3o aumenta a vulnerabilidade da economia brasileira a varia\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os internacionais de commodities e outros choques externos que afetem a infla\u00e7\u00e3o importada e o fluxo de capitais estrangeiros. Diante do n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dom\u00e9sticos \u00e0s condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas globais e \u00e0 volatilidade do c\u00e2mbio, a pol\u00edtica monet\u00e1ria nacional fica com pouca margem de manobra. <\/p>\n\n\n\n

Finalmente, o peso das LFTs na composi\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 um fator-chave na obstru\u00e7\u00e3o dos canais de transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, em particular, em raz\u00e3o do chamado \u201cefeito riqueza\u201d, que se refere \u00e0 maneira como altera\u00e7\u00f5es na taxa de juros podem impactar o valor de mercado de ativos financeiros e, consequentemente, o consumo. Quando os juros sobem, o valor de t\u00edtulos e outros ativos tende a cair, diminuindo a percep\u00e7\u00e3o de riqueza dos indiv\u00edduos, o que potencialmente desincentiva o consumo, limita o crescimento da demanda agregada e, consequentemente, reduz a infla\u00e7\u00e3o. Poderia ser o caso do Brasil a d\u00edvida p\u00fablica do pa\u00eds fosse majoritariamente composta de t\u00edtulos pr\u00e9-fixados. No entanto, as LFTs s\u00e3o t\u00edtulos sem cupom de rentabilidade indexada \u00e0 Selic: seu rendimento varia diretamente com a taxa b\u00e1sica de juros do Banco Central. A rela\u00e7\u00e3o entre valor e rendimento dos t\u00edtulos no brasileiro \u00e9 oposta \u00e0 que costuma se verificar na maioria dos mercados de d\u00edvida. Se grande parte dos ativos financeiros do pa\u00eds \u00e9 imune \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica, a transmiss\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria por esse canal se torna, tamb\u00e9m, ineficaz. <\/p>\n\n\n\n

Uma porta de sa\u00edda?<\/h3>\n\n\n\n

Como o Brasil poderia se curar da condi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica de juros altos? Uma sa\u00edda poss\u00edvel seria separar as fun\u00e7\u00f5es da pr\u00f3pria taxa Selic, de forma a liberar o mesmo instrumento de operar como ferramenta de pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central e taxa de remunera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. Isso implicaria uma separa\u00e7\u00e3o entre o mercado monet\u00e1rio e o mercado de t\u00edtulos do Tesouro, permitindo ao Banco Central utilizar a taxa b\u00e1sica para remunerar reservas sem carregar o pr\u00eamio de risco da d\u00edvida p\u00fablica. Assim, uma redu\u00e7\u00e3o na taxa b\u00e1sica pelo Banco Central deixaria de afetar diretamente tanto o mercado da d\u00edvida p\u00fablica quanto o volume das reservas banc\u00e1rias. Taxas interbanc\u00e1rias mais baixas, por sua vez, reduziriam tamb\u00e9m as taxas de juros sobre o cr\u00e9dito para fam\u00edlias e empresas, encorajando investimentos maiores, mais produtivos e mais inovadores na economia real. <\/p>\n\n\n\n

Apartar os pap\u00e9is exercidos pela taxa Selic, no entanto, exige mudar a estrutura e o funcionamento do mercado Selic. Atualmente, o valor da taxa Selic \u00e9 obtido pela taxa de juros m\u00e9dia praticada nas opera\u00e7\u00f5es compromissadas com t\u00edtulos federais com prazo de um dia \u00fatil. O Banco Central atua no mercado de t\u00edtulos para garantir que essa taxa se alinhe com aquela definida pelo Copom como taxa b\u00e1sica. Alterar essa estrutura acarretaria (i) uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no uso de opera\u00e7\u00f5es compromissadas lastreadas em LFTs como ferramenta de regula\u00e7\u00e3o da liquidez no mercado aberto;)BIS Paper(<)\/em(>), (88d).\" class=\"footnote\" id=\"footnote-5\" href=\"#footnote-list-5\">5<\/a>Muitos Bancos Centrais da \u00c1sia, pressionados pelo risco de sobrevaloriza\u00e7\u00e3o da moeda dom\u00e9stica diante do continuado ingresso de capitais ocorrido nos \u00faltimos anos, controlam a liquidez por meio de ferramentas como recolhimentos compuls\u00f3rios e t\u00edtulos do pr\u00f3prio Banco Central, ao inv\u00e9s de operar com ativos lastreados em t\u00edtulos do tesouro. Ver: Kuttner, K. N., & Yetman, J. (2016). A comparison of liquidity management tools in seven Asian economies. (<)em(>)BIS Paper(<)\/em(>), (88d).<\/span> e (ii) a substitui\u00e7\u00e3o da taxa Selic como \u00edndice de remunera\u00e7\u00e3o de parte da d\u00edvida p\u00fablica por outro \u00edndice que n\u00e3o esteja diretamente associado \u00e0 taxa b\u00e1sica da pol\u00edtica monet\u00e1ria do Banco Central.6<\/a>Alguns economistas defendem a substitui\u00e7\u00e3o da taxa Selic na remunera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica pela taxa de infla\u00e7\u00e3o. Para mais detalhes: Garcia, M. G. (2000). D\u00edvida p\u00fablica: Como along\u00e1-la baixando os juros?. Valor Econ\u00f4mico, S\u00e3o Paulo.<\/span> N\u00e3o \u00e9 uma tarefa f\u00e1cil, porque a fun\u00e7\u00e3o da Selic como taxa b\u00e1sica implica que qualquer \u00edndice alternativo para a remunera\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica precisa, de in\u00edcio, pagar mais do que a Selic. Isso provavelmente s\u00f3 seria vi\u00e1vel em um contexto internacional de juros baixos, permitindo tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o da Selic. Uma queda brusca na Selic que n\u00e3o estivesse ligada \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o global dos juros poderia derrubar o valor da d\u00edvida p\u00fablica (e das reservas banc\u00e1rias), criando um risco de p\u00e2nico financeiro. Mas, num cen\u00e1rio em que a Selic j\u00e1 esteja mais baixa, o est\u00edmulo ao investimento em outros t\u00edtulos poderia abrir espa\u00e7o para alternativas no mercado da d\u00edvida p\u00fablica e criar uma oportunidade de mudan\u00e7a.)Le Monde Diplomatique Brasil, S\u00e3o Paulo(<)\/em(>). \" class=\"footnote\" id=\"footnote-7\" href=\"#footnote-list-7\">7<\/a>O mercado da Selic, como visto, \u00e9 a base de todo o sistema financeiro do Brasil. Por isso, qualquer altera\u00e7\u00e3o na sua arquitetura exige a garantia de condi\u00e7\u00f5es financeiras saud\u00e1veis para evitar grandes choques. Ver: Dornelas, L.N.D. and Terra, F.H.B. (2019). O mercado da d\u00edvida p\u00fablica no Brasil. (<)em(>)Le Monde Diplomatique Brasil, S\u00e3o Paulo(<)\/em(>). <\/span> No entanto, a pr\u00f3pria redu\u00e7\u00e3o da taxa Selic \u00e9 dif\u00edcil, sob a perspectiva do Tesouro, uma vez que a venda de t\u00edtulos p\u00fablicos no mercado exige que sejam remunerados por uma taxa de juros atraente.  <\/p>\n\n\n\n

Em um ensaio sobre o regime monet\u00e1rio brasileiro publicado em 2005, Yoshiaki Nakano)Revista Conjuntura Econ\u00f4mica(<)\/em(>), (<)em(>)59(<)\/em(>)(11), 10-12.\" class=\"footnote\" id=\"footnote-8\" href=\"#footnote-list-8\">8<\/a>Nakano, Y. (2005). O regime monet\u00e1rio, a d\u00edvida p\u00fablica e a alta taxa de juros. (<)em(>)Revista Conjuntura Econ\u00f4mica(<)\/em(>), (<)em(>)59(<)\/em(>)(11), 10-12.<\/span> argumenta que a pol\u00edtica fiscal de d\u00e9ficit zero \u00e9 um pr\u00e9-requisito para a obten\u00e7\u00e3o de taxas de juros menores, uma vez que a reforma na arquitetura da d\u00edvida p\u00fablica depende da credibilidade do mercado financeiro. A estrat\u00e9gia para alcan\u00e7ar a estabilidade da d\u00edvida p\u00fablica, no entanto, \u00e9 objeto de disputa pol\u00edtica, e diferentes caminhos podem acarretar consequ\u00eancias distintas. Uma pol\u00edtica fiscal de austeridade, por exemplo, pode acabar produzindo resultados macroecon\u00f4micos perversos, fomentando instabilidades econ\u00f4micas e sociais. Uma pol\u00edtica fiscal de d\u00e9ficit zero ou de super\u00e1vit prim\u00e1rio baseada em grandes cortes nos gastos p\u00fablicos pelo governo pode impactar negativamente o crescimento da demanda e do produto, o que cria o risco de revoltas sociais e de aumento do pr\u00f3prio pr\u00eamio de risco do Tesouro, expandindo, ao inv\u00e9s de reduzir o valor da d\u00edvida p\u00fablica. Nesse sentido, a estabilidade da d\u00edvida p\u00fablica s\u00f3 \u00e9 importante se efetivamente possibilitar a redu\u00e7\u00e3o dos juros incidentes sobre os t\u00edtulos p\u00fablicos, mudando a din\u00e2mica dos investimentos de forma a aumentar a demanda por ativos de maior risco. A estabilidade comprada a pre\u00e7o de estagna\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pode acabar sendo essencialmente desestabilizadora. De qualquer forma, mesmo que um patamar baixo da taxa Selic seja alcan\u00e7ado, a reforma institucional do sistema ainda demandaria a forma\u00e7\u00e3o de uma coaliz\u00e3o pol\u00edtica ampla e forte o suficiente para encabe\u00e7\u00e1-la, o que, diante do grau de polariza\u00e7\u00e3o e fragmenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil, n\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. <\/p>\n\n\n\n

Reduzir a taxa b\u00e1sica de juros n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o meramente t\u00e9cnica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica. Se, tecnicamente, \u00e9 fact\u00edvel, politicamente, exige desafiar significativamente o status quo<\/em>. Isso implica formar uma coaliz\u00e3o nova e est\u00e1vel entre os potenciais benefici\u00e1rios de juros menores, capaz n\u00e3o apenas de pressionar o governo a adotar a reforma institucional do sistema Selic como agenda priorit\u00e1ria, mas tamb\u00e9m de apoi\u00e1-lo ao longo do processo. N\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o simples, mas a insist\u00eancia p\u00fablica de Lula em favor da redu\u00e7\u00e3o da Selic pode ser transformada em oportunidade para a implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as estruturais que evitem restri\u00e7\u00f5es semelhantes no futuro. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O entrave entre Lula e Campos Neto indica o qu\u00e3o complexa e controversa \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":210,"featured_media":18481,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[730],"tags":[762,774,882,788,883],"issue":[],"newsletter":[],"region":[1012,1203],"sector":[],"theme":[1090,1087],"series":[],"class_list":["post-18489","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-analises","tag-brasil","tag-financas-pt-br","tag-monetary-policy-pt-br","tag-shortform-pt-br","tag-shortform-pt-br-3","region-america-latina-e-caribe","region-brasil-pt-br","theme-financiamento-desenvolvimento","theme-macroeconomia"],"acf":[],"yoast_head":"\nPor que t\u00e3o alta?\u00a0 - Clara Brenck & Rafael Ribeiro<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Os desafios institucionais da pol\u00edtica de juros do Brasil\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/phenomenalworld.org\/pt-br\/analises\/porque-tao-alta\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por que t\u00e3o alta? 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