A an\u00e1lise temporal do caso brasileiro revela que, entre 2009 e 2018, per\u00edodo de consider\u00e1vel expans\u00e3o do endividamento, os \u00edndices de pobreza congregam dois movimentos distintos. Por um lado, a pobreza caiu para virtualmente todas as linhas e defini\u00e7\u00f5es de renda consideradas. Por outro, os efeitos do endividamento sobre a pobreza aumentaram consideravelmente. O endividamento, nesse cen\u00e1rio, pode ser encarado como um importante vetor de aumento da pobreza. <\/p>\n\n\n\n
O cr\u00e9dito como elemento estrutural da economia brasileira contempor\u00e2nea<\/h3>\n\n\n\n
A import\u00e2ncia das d\u00edvidas no capitalismo contempor\u00e2neo se d\u00e1 n\u00e3o apenas por seu crescimento quantitativo, mas tamb\u00e9m por um conjunto de transforma\u00e7\u00f5es qualitativas caracter\u00edsticas da financeiriza\u00e7\u00e3o. A primeira dessas transforma\u00e7\u00f5es \u00e9 sua extens\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia e baixa, a chamada \u201cdemocratiza\u00e7\u00e3o financeira.\u201d No Brasil, esse processo foi impulsionado por condi\u00e7\u00f5es macroecon\u00f4micas favor\u00e1veis no in\u00edcio dos anos 2000 e por inova\u00e7\u00f5es financeiras, das quais a cria\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito consignado foi a de maior destaque.<\/p>\n\n\n\n
O cr\u00e9dito consignado condiciona o pagamento do servi\u00e7o da d\u00edvida ao desconto direto na folha de pagamentos, reduzindo os riscos de atraso e inadimpl\u00eancia e permitindo taxas de juros mais baixas. No entanto, sua verdadeira face se revela a partir do fato de que, de acordo com os dados dispon\u00edveis no Banco Central, a principal clientela desta modalidade est\u00e1 nos servidores p\u00fablicos e aposentados e pensionistas no sistema p\u00fablico, cuja renda mensal \u00e9 de responsabilidade do Estado. Uma vez que os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios do sistema p\u00fablico s\u00e3o concentrados no piso de um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, essa garantia estatal de um fluxo financeiro regular elimina uma importante barreira para a expans\u00e3o de cr\u00e9dito para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda: a falta de colateral. O Estado passa a ser o avalista do endividamento, especialmente para aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
Essa conex\u00e3o entre Estado, por meio de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, e o endividamento, \u00e9 parte de um processo que Lena Lavinas denomina \u201ccolateraliza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social.\u201d)Development and Change(<)\/em(>) 49 (2): 502\u201317. https:\/\/doi.org\/10.1111\/dech.12370.\" class=\"footnote\" id=\"footnote-2\" href=\"#footnote-list-2\">2<\/a>\u200cLavinas, Lena. 2018. \u201cThe Collateralization of Social Policy under Financialized Capitalism.\u201d (<)em(>)Development and Change(<)\/em(>) 49 (2): 502\u201317. https:\/\/doi.org\/10.1111\/dech.12370.<\/span> Esse processo tamb\u00e9m caracteriza outra transforma\u00e7\u00e3o qualitativa: a expans\u00e3o do endividamento para novas esferas socioecon\u00f4micas (ou em que estava apenas marginalmente). Em linhas gerais, isso se verifica em espa\u00e7os antes delegados \u00e0 pol\u00edtica social e a formas de provis\u00e3o desmercantilizadas, de modo que o endividamento torna-se um fator determinante para o acesso a esses bens e servi\u00e7os: o desenho da pol\u00edtica social passa a promover a d\u00edvida, na medida em que o pagamento se torna necess\u00e1rio para a reprodu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Por fim, h\u00e1 a integra\u00e7\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias nos mercados financeiros globais. Isso ocorre por meio de inova\u00e7\u00f5es financeiras como as securities<\/em> e t\u00edtulos sint\u00e9ticos, que transformam fluxos regulares de pagamento em ativos financeiros transacionados nos mercados secund\u00e1rios. Essas d\u00edvidas, portanto, tornam-se alvo de especula\u00e7\u00e3o financeira e fonte de lucro de alta magnitude.)The Political Economy of Microfinance(<)\/em(>). Palgrave Macmillan.\" class=\"footnote\" id=\"footnote-3\" href=\"#footnote-list-3\">3<\/a>Mader, Philip. 2015. (<)em(>)The Political Economy of Microfinance(<)\/em(>). Palgrave Macmillan.<\/span><\/p>\n\n\n\n A expans\u00e3o do endividamento das fam\u00edlias no Brasil (Gr\u00e1fico 1) teve in\u00edcio em um momento de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do emprego e da renda (e, consequentemente, de queda na pobreza), e o cr\u00e9dito foi instrumental na manuten\u00e7\u00e3o desse crescimento. O per\u00edodo entre 2003-2014 apresentou crescimento superior ao das d\u00e9cadas anteriores. Do lado da demanda, o consumo foi o principal fator na expans\u00e3o do PIB. O aumento do consumo se deveu \u00e0 alta na renda, mas tamb\u00e9m ao cr\u00e9dito.)The Takeover of Social Policy by Financialization: The Brazilian Paradox(<)\/em(>). New York, NY: Palgrave Macmillan.\" class=\"footnote\" id=\"footnote-4\" href=\"#footnote-list-4\">4<\/a>Lavinas, Lena. 2017. (<)em(>)The Takeover of Social Policy by Financialization: The Brazilian Paradox(<)\/em(>). New York, NY: Palgrave Macmillan.<\/span> Bor\u00e7a Jr e Guimar\u00e3es indicam que o cr\u00e9dito livre Pessoa F\u00edsica foi respons\u00e1vel por 45 por cento do crescimento do consumo e 1\/3 do crescimento da economia entre 2004 e 2013.)Revista do BNDES(<)\/em(>) 43: 119-159\" class=\"footnote\" id=\"footnote-5\" href=\"#footnote-list-5\">5<\/a>Bor\u00e7a Jr., Gilberto, and Danilo Guimar\u00e3es. 2015. \u201cImpacto do ciclo expansionista de cr\u00e9dito \u00e0 pessoa f\u00edsica no desempenho da economia brasileira 2004-2013\u201d. (<)em(>)Revista do BNDES(<)\/em(>) 43: 119-159<\/span><\/p>\n\n\n\n A partir de 2014, no entanto, a situa\u00e7\u00e3o se inverte, com o Brasil entrando em recess\u00e3o em 2015\u20132016, tend\u00eancia seguida de uma lenta e virtualmente estagnada recupera\u00e7\u00e3o, o que afetou negativamente a renda, o emprego e a pobreza. Nesse quadro, o endividamento apresentou queda moment\u00e2nea, retomando crescimento a partir de 2017\u20132018. Assim, mesmo em um contexto econ\u00f4mico extremamente desfavor\u00e1vel, o cr\u00e9dito mant\u00e9m seu vigor, demonstrando ter se tornado um elemento estrutural na economia brasileira. Desta vez, no entanto, sem o mesmo impacto no PIB.<\/p>\n\n\n\n Gr\u00e1fico 1 \u2013 Endividamento (% da renda acumulada em 12 meses) e Comprometimento de renda com servi\u00e7o das d\u00edvidas (% da m\u00e9dia m\u00f3vel trimestral da renda)<\/strong>6<\/a>Como pode ser observado, o crescimento do endividamento n\u00e3o levou a uma alta correspondente do comprometimento de renda. Uma poss\u00edvel explica\u00e7\u00e3o para essa coexist\u00eancia est\u00e1 na mudan\u00e7a da composi\u00e7\u00e3o do endividamento. Ao longo da s\u00e9rie hist\u00f3rica, h\u00e1 um descolamento entre o endividamento habitacional e o n\u00e3o habitacional, com o primeiro passando de, em m\u00e9dia, 13,7 por cento entre 2005 e 2008 para pouco menos de 40 por cento da renda acumulada. O mesmo processo n\u00e3o se verifica no comprometimento de renda, que continua a ser predominantemente determinado pela parcela n\u00e3o habitacional. Como o cr\u00e9dito habitacional tem prazos tipicamente maiores, essa modalidade produz um efeito menor sobre a capacidade financeira recorrente das fam\u00edlias \u2013 aqui, materializada no conceito de comprometimento de renda.<\/span><\/p>\n\n\n\n Uma vez que a expans\u00e3o do endividamento \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o estrutural da economia e da sociedade, torna-se essencial a discuss\u00e3o sobre a adapta\u00e7\u00e3o de \u00edndices econ\u00f4micos e sociais, para que sejam capazes de retratar adequadamente as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. No caso da pobreza monet\u00e1ria, tanto consumo quanto renda est\u00e3o profundamente afetadas pelo endividamento. Por um lado, o consumo realizado pode variar significativamente, a depender das condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. \u00c9 verdade que isso sempre esteve em quest\u00e3o, por conta de renda incerta, possibilidade de desemprego etc., mas as varia\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito podem ser mais vol\u00e1teis, influenciando significativamente as an\u00e1lises. Por outro, a utiliza\u00e7\u00e3o da renda n\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o que uma parcela cada vez mais significativa n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para gastos que aumentem o bem-estar corrente, pois \u00e9 destinada ao pagamento do servi\u00e7o de d\u00edvidas passadas.<\/p>\n\n\n\n Pressman e Scott defendem uma defini\u00e7\u00e3o alternativa de renda para a formula\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de pobreza: a renda dispon\u00edvel n\u00e3o comprometida. Essa medida \u00e9 definida pela renda dispon\u00edvel (isto \u00e9, l\u00edquida de impostos), deduzida dos gastos de servi\u00e7o das d\u00edvidas.)we hold that this debt makes income inequality worse because any debt incurred to meet immediate needs leads to large interest payments in the future as well as the necessity of repaying the principal that was borrowed. It is these inequalities, and not the inequalities in disposable income, that are likely to generate economic and social problems(<)\/em(>)\u201d (Pressman e Scott 2009a, pp. 142)\" class=\"footnote\" id=\"footnote-7\" href=\"#footnote-list-7\">7<\/a>Por quest\u00f5es associadas \u00e0 forma de divulga\u00e7\u00e3o dos dados, os autores utilizam apenas a dedu\u00e7\u00e3o causada pelos juros. No entanto, afirmam que o que deve ser de fato deduzido \u00e9 o servi\u00e7o, o que foi realizado nesta an\u00e1lise \u201c(<)em(>)we hold that this debt makes income inequality worse because any debt incurred to meet immediate needs leads to large interest payments in the future as well as the necessity of repaying the principal that was borrowed. It is these inequalities, and not the inequalities in disposable income, that are likely to generate economic and social problems(<)\/em(>)\u201d (Pressman e Scott 2009a, pp. 142)<\/span> A justificativa \u00e9 que os gastos com endividamento n\u00e3o s\u00e3o, necessariamente, convertidos em bem-estar corrente, mas costumam refletir bens e servi\u00e7os usufru\u00eddos no passado, e podem reduzir a capacidade de usufruto de novos bens e servi\u00e7os no presente.<\/p>\n\n\n\n Uma vez que o estabelecimento da linha de pobreza guarda rela\u00e7\u00e3o com um patamar m\u00ednimo socialmente aceit\u00e1vel de n\u00edvel de vida, essa nova defini\u00e7\u00e3o da renda deve implicar no estabelecimento de um novo valor monet\u00e1rio como crit\u00e9rio para pobreza. <\/p>\n\n\n\n Portanto, a an\u00e1lise da pobreza por meio da renda dispon\u00edvel n\u00e3o comprometida \u00e9 mais abrangente, pois adiciona o endividamento como uma causa de entrada ou agravamento da situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Adicionalmente, permite discernir um grupo social espec\u00edfico: aqueles que est\u00e3o na pobreza unicamente por conta das d\u00edvidas, os pobres por d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n Analisamos, ent\u00e3o, a pobreza do Brasil de acordo com o crit\u00e9rio da renda dispon\u00edvel n\u00e3o comprometida. A POF (Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) permite a constru\u00e7\u00e3o da renda dispon\u00edvel e da renda dispon\u00edvel n\u00e3o comprometida, possibilitando o estudo da evolu\u00e7\u00e3o da pobreza monet\u00e1ria e do efeito do endividamento sobre a pobreza. Por simplifica\u00e7\u00e3o, foram considerados apenas os rendimentos monet\u00e1rios reportados pelas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/phenomenalworld.org\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pedro-rubin-phenomenal-world-duvida-brasil.png\")
A rela\u00e7\u00e3o entre endividamento e pobreza no Brasil<\/h3>\n\n\n\n
![\"\"](\"https:\/\/phenomenalworld.org\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pedro-rubin-phenomenal-world-duvida-brasil-taxa-de-pobreza-1024x291.png\")
![\"\"](\"https:\/\/phenomenalworld.org\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pedro-rubin-phenomenal-world-brasil--1024x291.png\")
![\"\"](\"https:\/\/phenomenalworld.org\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/pedro-rubin-phenomenal-world-.png\")