Zonas de sacrifício

Desde que Donald Trump anunciou, em julho, que os EUA cobrariam tarifas de 50% sobre as importações de produtos brasileiros, diferentes hipóteses acerca da nova postura comercial emergiram, tais como o alinhamento internacional da extrema direita em defesa de Jair Bolsonaro, os interesses das big techs e as relações políticas e econômicas do Brasil com países do BRICS, especialmente a China. Dentre os temas aventados, soma-se o interesse dos EUA na exploração de minerais estratégicos no Brasil, evidenciado pela sinalização de Gabriel Escobar, embaixador interino dos EUA no Brasil, em reunião com representantes da indústria da mineração. Também Fernando Haddad, ministro da Fazenda, indicou a possibilidade de incluir a exploração de minerais estratégicos nas negociações comerciais com os EUA, em um contexto de discussão, no campo doméstico, de uma Política Nacional de Minerais Críticos, prometida pelo Ministério de Minas e Energia ainda para 2025. 

Dentre os minerais críticos em foco estão as terras raras, um conjunto de 17 metais de alta capacidade de magnetização, fundamentais para a produção de componentes eletrônicos, baterias e turbinas eólicas, que perfazem o polo mais avançado em inovação e na corrida tecnológica da transição energética. Outra área de uso crescente é a militar, pela utilização desses metais na criação de fortes campos magnéticos necessários para drones e mísseis balísticos. Não à toa, uma descoberta recente de jazida de terras raras em Poços de Caldas (MG) já atraiu mais de 100 pedidos de exploração à Agência Nacional de Mineração (ANM). O tema é especialidade de Daniel Tygel, ex-vereador da cidade de Caldas (MG), vizinha de Poços de Caldas e igualmente rica em reservas de minerais críticos. Tygel, um dos nomes mais importantes da militância contra a extração das terras raras no sul mineiro, conversou com a Revista Rosa e a Phenomenal World sobre o tema. 

Apresentamos aqui uma edição sintetizada da entrevista publicada em formato de podcast pela Rosa, em que Tygel fala sobre questões geopolíticas e os fortes impactos ambientais que a exploração das terras raras acarreta, sobretudo nas “zonas de sacrifício”, territórios a serem prejudicados em nome de uma suposta vontade geral ou bem comum, como é o caso da região Sul de Minas Gerais. Participaram da conversa os editores da Revista Rosa Arthur Hussne, Lucas Braga, Marcela Vieira e Marina Bedran; Luciana Dias Bauer, jurista fundadora da JusClima; Stélio Marras, antropólogo e professor do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB-USP); e Hugo Fanton, editor da Phenomenal World. 

Entrevista com Daniel Tygel

Marina bedran: De que maneira os processos extrativistas em Minas Gerais de agora se diferenciam da fase da mineração colonial e do extrativismo do século XX? O que há de particular na exploração das terras raras? 

daniel tygel: Estamos no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais, ou planalto vulcânico de Poços de Caldas, que é uma gigantesca cratera em uma região com fauna e flora de características muito especiais por essa atividade vulcânica que ocorreu no passado, e pelo fato de ter sido muito preservada. É também uma terra já ácida, bastante acima do normal, com elementos metálicos pesados para além das terras raras, como o urânio. Então, era um lugar que já chamava a atenção da mineração antes mesmo da criação da indústria nuclear do Brasil. E essa mineração, ligada muito à Ditadura Militar e feita a toque de caixa,  era motivo de orgulho nacional.. Somos a maior reserva a céu aberto de urânio do planeta. Só de rejeitos, temos 100 milhões de toneladas de metais pesados, de metais radioativos. Muito se cogitou de aqui ser um repositório nacional de rejeitos radioativos. Então, há 40 anos, havia o mesmo entusiasmo de hoje pela fronteira da nova energia. Antes, celebrava-se Caldas como o futuro, porque exportava urânio para o Brasil e o mundo. Agora, novamente, por causa da revolução energética verde e do interesse militar. 

As terras raras daqui foram descobertas na década de 1990 por um conjunto de pesquisadores japoneses. Não chamou tanta atenção na época, mas já ficou o alerta de que ali poderia haver algo de interesse, porque já em 1992 a China estava dizendo que o futuro dependia de terras raras. Isso foi se postergando até o presente, em que há quatro empresas australianas demonstrando interesse na mineração. 

A novidade é que, com os crimes de Brumadinho e Mariana, tudo o que envolve barragens foi ganhando grande peso e sentimento negativo. Então veio uma nova jogada de marketing das empresas, que é falar da mineração verde, que não usa explosão nem barragem, e contribui com a transição energética. Nessa fase nova, quem se aproxima do processo de licenciamento ambiental são pequenas empresas. Isso é algo muito diferente, porque parece que elas têm uma expertise na legislação brasileira, na comunicação e na cooptação de poderes regionais e de comunidades. Mas essas empresas, mesmo pequenas, já têm capital aberto: como existe uma cobiça geopolítica muito grande em cima das terras raras e a corrida está muito rápida, essas pequenas empresas estão prontas para ser assumidas por quem vai de fato operar: as mineradoras tradicionais. As duas empresas mais avançadas no licenciamento ambiental aqui na região têm capital de US$ 20 mil. Não tem nem cabimento esse valor. Com a tarifa de 50% do Trump, há muita cortina de fumaça, sobre o Bolsonaro e tal, mas a questão é: quem é a grande empresa com capacidade de operação que vai assumir o controle dessas empresas menores? É da OTAN ou é da China? Essa é a grande questão geopolítica. Fala-se que seria possível, aqui na nossa região, prover de 10% a 20% da demanda de terras raras no mundo.

Marcela vieira: Há uma atuação coordenada das empresas para legitimar esses projetos. Por exemplo, alunos da escola pública de Poços de Caldas estão tendo aulas sobre a extração das terras raras e como vai trazer mais progresso para a cidade da forma menos agressiva possível ao meio ambiente. E quem está dando essas aulas não é ninguém relacionado à escola ou à prefeitura, são pessoas da própria empresa. Diante disso, a quem recorrer? 

dt: O que pode segurar um processo de mineração desse tamanho é só a comunidade local, porque somos uma zona de sacrifício. Nas cidades antigas, pré-medievais, quando matavam um bezerro para poder botar sangue e resolver a safra, o bezerro era sacrificado para o bem de todo mundo. O único que podia tentar se livrar disso era o próprio bezerro, gritando muito alto. É essa a nossa situação, infelizmente. Temos uma longa caminhada nos embates com a mineração; tivemos grandes vitórias. Entretanto, nesse caso, está havendo uma convergência de interesses muito grande, e um olhar para o nosso território como zona de sacrifício. Eles vão tentar andar o mais rápido possível, para provocar um sentimento de que está tudo consolidado. Essa é parte da estratégia, de que não tem como ir contra porque não há mais o que fazer. A nossa estratégia é dizer que há, sim, o que fazer, há ainda uma série de etapas a serem cumpridas. 

Existem dois grandes campos regulatórios, com várias contradições entre si: por um lado, o direito minerário; por outro, o direito ambiental. Isso envolve, na prática, dois processos administrativos distintos: o de adquirir a concessão do direito de lavra e o de licenciamento ambiental. O direito minerário é fato consumado, porque parte da premissa de que o subsolo é responsabilidade da União. Qualquer pessoa que está em cima não é proprietária do minério que está lá embaixo. Então Poços de Caldas, Caldas, Andradas e Águas da Prata são cidades já com direitos de minerar, concedidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Há direito de mineirar garantido no subsolo até do terreno onde fica a nossa principal igreja. Só que a empresa tenta usar isso muitas vezes como sendo um fato: se tem o direito, pode minerar. Mas não, essa é apenas uma das etapas. E é relativamente uma das mais simples, porque envolve áreas grandes e não identificadas: existe um acordo entre empresas e Governo Federal de não expor quais são os locais em que há maior viabilidade econômica porque é segredo comercial.

Isso vem à tona quando o processo passa para a etapa referente ao direito ambiental, que leva em consideração a realidade do que acontece sobre o solo, não só embaixo dele. Aí tem as áreas de proteção permanente, as unidades de conservação de territórios, comunidades tradicionais, zonas urbanas e zonas de alta importância, enfim, uma série de questões que têm a ver com a realidade de ocupação desse solo. É aí que o bicho pega. Muitas vezes, quando o município é instado a emitir a certidão de uso e localização—a única manifestação que o município faz formalmente—, as empresas dizem que já possuem o direito de lavra, que é só mais uma questão burocrática. Mas isso não é verdade, porque tem também a ver com o Conselho de Defesa do Meio Ambiente, que dá o parecer que embasa a decisão da prefeitura. Se há mobilização local, é possível fazer pressão sobre os poderes municipais, principalmente o Executivo, para negociar a concessão dessa certidão de uso e localização. Caldas já entregou a certidão para a empresa Meteoric, e Poços para a Viridis. O abaixo-assinado em curso em Poços de Caldas pede que o prefeito escute a população e reveja o seu ato, porque todo ato administrativo do Poder Executivo é sujeito à autotutela, então é possível revogar ou suspender certidão de uso e localização. Então, havendo mobilização para tornar impopular determinado aspecto relacionado a essa mineração, é possível criar mecanismos de negociação. 

Mas há um problema temporal: essas duas atividades de mineração terão o pico do bônus durante o próximo processo eleitoral municipal, e o ônus vai começar depois, nas gestões seguintes, daqui a seis a oito anos. O pico de bônus é na época de construção da unidade de tratamento de minério, que absorve mão de obra muito grande durante cerca de dez meses, que vão coincidir justamente com o processo eleitoral. São, por exemplo, mil empregos diretos durante os processos de construção em Poços e outros mil em Caldas, mas depois isso cai, na operação, para 170 empregos diretos. É muito pouco. Se comparar com a Alcoa, por exemplo, para 500.000 toneladas de minério há 600 trabalhadores. Aqui serão 180 trabalhadores para explorar dez vezes mais, cinco bilhões de toneladas. 

Temos de recorrer, nesse momento, a processos de mobilização e conscientização da população, para que se perceba que os ganhos não representam grande coisa. Caldas convive com mineração há muito tempo e o seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) não cresceu em relação à Campestre, por exemplo, que tem o mesmo tamanho e investiu no café, produto cujo ganho se renova por várias safras. É também uma commodity, mas ambientalmente muito mais tranquila. 

Estamos avançando para a necessidade de estudos de impactos sistêmicos, identificando, tecnicamente, através de laudos e pareceres, elementos que estão obscuros ou muito mal trabalhados. Outro caminho é recorrer ao Ministério Público, o que é difícil, pois é um órgão que normalmente age quando já aconteceu a catástrofe. O elemento central disso tudo é o tempo. A empresa tem pressa, então precisamos ganhar tempo, para que as pessoas compreendam melhor do que se trata esse processo de mineração. 

Luciana bauer: Parecem existir bolhas especulativas em torno de minerais críticos. Além disso, há uma corrida armamentista em curso para a qual esses minérios são essenciais. Como pensar o Brasil nesse contexto? 

dt: O Brasil está em segundo lugar de reservas conhecidas de terras raras no mundo. Os países do BRICS, agora com a entrada também do Vietnã, somando Rússia, China e o Brasil, possuem praticamente o total de reservas dos chamados minerais críticos. E tem muita especulação, muito balão de ensaio, muita gente jogando para saber onde vai dar liga, porque são várias crises presentes: a ambiental por cima de todas, mas também ciclos de crises econômicas. E agora surgiu esse “novo petróleo”, que é uma oportunidade para especular e ganhar muito dinheiro com as oscilações. Acontece um grito do Trump e um monte de gente ganha muito dinheiro porque soube segundos antes que ele gritaria. 

O Brasil praticamente não aparece na mídia internacional, apesar do peso que temos em termos de riquezas, PIB, população e até mesmo de mercado. Fico impressionado com a maneira como o Brasil é colocado de lado, e isso tem a ver com a nossa relação cada vez maior com a China e com a lógica do BRICS, do chamado multilateralismo, da busca por outros espaços. A gente está numa zona muito perigosa: estamos abandonando algo que está sendo abandonado por todo lado, que é esse trauma da Segunda Guerra Mundial que foi a ONU, para abraçar uma coisa que não tem capacidade de resolver, de dirigir e de interagir. Hoje, tudo que envolve terras raras envolve a China, que tem contribuído com a produção de mísseis que estão apontados para ela própria. Existe uma movimentação muito forte de militarização no mundo, principalmente por parte da OTAN, e uma busca para consolidar uma cadeia própria de produção. Estão buscando de maneira desesperada a fabricação de armas em solos mais confiáveis, e o Brasil até pouco era considerado um lugar confiável, mas não mais, em razão do BRICS. Isso tudo gera uma situação de desconforto nas potências ligadas à OTAN. Isso me faz pensar que há uma possibilidade não tão distante de que o Brasil seja alvo de ameaças militares. Não consigo descartar isso. 

Por nosso grau de diálogo internacional relativamente favorável, temos resiliência, mas temos também uma elite extremamente avessa ao Brasil, que joga contra o nosso país. Isso nos fragiliza em processos de negociação mais duros, como o que enfrentamos agora com a tarifa de Trump. Dentro do Brasil, há quem jogue contra, e isso dificulta muito para a gente enquanto facilita a estratégia deles de dividir para conquistar. O Brasil ainda é considerado, apesar da sua força, uma república de bananas, muito suscetível a influências. Com esse grau de fragilidade no contexto internacional, o fato de possuirmos uma montanha de riqueza em minerais críticos nos coloca em uma posição de grande vulnerabilidade. Esse é o diálogo que tenho tentado fazer com a Presidência da República. Precisamos criar mesas de negociação que coloquem os territórios como parte interessada, e não como zonas de sacrifício. Precisamos alterar a mentalidade de ser exportador de commodities primárias, porque não necessariamente a tecnologia vai ser transferida para cá. É uma cadeia produtiva extremamente complexa. 

lucas braga: Como fica a perspectiva brasileira na relação entre as políticas públicas e a questão geopolítica? 

dt: Estamos em uma situação muito delicada enquanto país, e nossas eleições estão sendo acompanhadas de perto, com as empresas de redes sociais diretamente envolvidas no processo eleitoral. Então, como a gente se coloca? Precisamos construir mesas de negociação em que o Brasil se aproxime um pouco mais da China, porque sozinhos não temos força. Se a sociedade fosse mais coesa, poderíamos também avançar com o Mercosul. Temos dificuldade, enquanto nação, de adotar uma política de não alinhamento. A outra opção é nos colocarmos como colônia de vez, admitindo que podem nos explorar de todos os lados. Infelizmente, é isso que tenho visto até agora. A postura do BNDES tem sido essa: quem vier explorar será bem-vindo. No campo da tecnologia, a gente poderia buscar alguma política paulatina de redução na facilidade de exportação do lítio e das terras raras em modo bruto e começar a estimular processos de industrialização dentro do país. Por outro lado, do ponto de vista ambiental, não sei o que isso representa. Está havendo redução no uso do petróleo? Não. Basicamente está se colocando um elemento a mais de energia para conseguir dinamizar a economia. 

arthur hussne: Quais são os principais fatores que influem no comportamento das empresas interessadas na exploração das terras raras no Brasil? 

dt: Acho que tem o fator tempo. Existe um sentimento da elite econômica de que se o Brasil não se mexer agora, não liberar geral, o país perderá a centralidade nesse novo ciclo econômico que está nascendo. É um sentimento de que o Brasil pode perder o bonde da história por causa de preciosismos ambientais. Esse é o sentimento da elite econômica, que está vendo serem exauridos determinados mecanismos tradicionais de altos rendimentos. Então, a mineração, com esses materiais altamente especulativos, denota o início de um novo ciclo econômico. Isso se soma às possibilidades de uso militar e na inteligência artificial. 

Nossa situação é muito favorável para esse tipo de interesse econômico, porque temos um Congresso absolutamente contrário a qualquer interesse nacional. A estrutura que se construiu de dar uma fatia muito grande do orçamento para o Poder Legislativo quebrou a capacidade de negociação do governo, porque agora o deputado não quer nem assumir ministério. Um deputado hoje recebe milhões de reais em emendas para manter sua base, qual interesse terá de se envolver com o poder Executivo, algo que demanda muito mais esforço? Tem deputado aqui na região que tem até programa próprio, como o “Mais Genética”, com dinheiro de emenda. O que interessa ao deputado é quanto receberá para despejar na base e garantir a eleição em quatro anos. Então, o Brasil está muito vulnerável. Por isso, talvez o caminho seja se aproximar da China, seguir ao menos a política de materiais críticos que eles adotaram, abandonando a lixiviação, o sulfato de amônia e incorporando forte proteção ambiental em relação à mineração, para pararmos de tratar nossos municípios como zonas de sacrifício. Aqui, os municípios poderiam ao menos fechar um consórcio de terras raras e só conceder o uso e localização para quem oferecer a melhor proposta, quem entregar mais em termos de cadeia produtiva e proteção ambiental. Mas ninguém quer trabalhar nisso porque a mineração é vista como fonte de dinheiro fácil e rápido.

lb: O que a poluição decorrente da exploração das terras raras pode significar para o Brasil e especificamente para Poços de Caldas? 

dt: Os impactos são gigantescos. Muito em breve teremos minerodutos conectando as áreas de exploração e exportação. Um mineroduto pode usar a quantidade de água equivalente a uma cidade de 300 mil habitantes, sendo que Poços de Caldas tem 200 mil. Ou seja, instalar essa infraestrutura implica multiplicar o uso de água no município. Já são três milhões de litros utilizados mensalmente só para fazer o processo de lavagem, que gera traços de metais pesados e material radioativo cumulativos. Todo dia, serão geradas 20 mil toneladas em Poços de Caldas e mais a mesma quantidade em Caldas. Como o transporte deve ser 100% entre a cava (ou mina) e a unidade de processamento, calculamos 700 viagens de caminhão por dia em cada uma das cidades. E tem variação sazonal: em um período do ano chove muito, o que inviabiliza o transporte por vários dias; e na época da seca, pode subir para 1200 viagens, com uma poeira impossível de controlar. E essa poeira vai carrear metais pesados, o que tem potencial de causar sérios danos neurológicos. É um material muito mais impactante do que agrotóxico para o sistema nervoso. E tem a questão da água. A nossa região é uma área vulcânica e com muita água. Somos a caixa d’água do Rio Grande do Sul. A água daqui em alguns dias já está lá na Argentina. Isso vai gerar processos de carreamento de metais pesados e a impossibilidade de uso dessas águas, porque não há tratamento para metais pesados. Então, enquanto morador, pai e ser humano, não consigo assistir a isso e não me posicionar totalmente contra.

lb: O BRICS cogita criar bolsas de commodities, como de grãos. Isso poderia ser replicado para as terras raras, já que o bloco acumularia cerca de 80% das reservas do mundo?

dt: Quanto ao BRICS, não sei. O debate não está acontecendo de forma pública, acho que por ser um tema altamente militarizado e em razão do Trump, em especial, ser um ponto altamente volátil na arena internacional. Então, tudo o que envolve a mineração de terras raras ligada ao BRICS está acontecendo em sigilo. Fiquei surpreso na cúpula do BRICS no Rio de Janeiro com o quão pouco se falou da mineração de terras raras. Tivemos audiência com a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, com a do Meio Ambiente, Marina Silva, com os gabinetes dos ministérios de Minas e Energia, Indústria e Comércio e da Fazenda, e dissemos que é preciso colocar alguma contrapartida de diálogo com a população, para buscar alternativas tecnológicas, para que a população seja parte interessada desse processo, e até agora nada. São R$ 45,8 bilhões de financiamento do BNDES para o conjunto de empresas nessa área de materiais críticos, e nada de recursos para a organização dos territórios, para universidades e pesquisadores, e para a população se organizar e saber o que está acontecendo. 

Caldas tem um orçamento anual de R$ 70 milhões. Essas mineradoras têm previsto um faturamento bruto na ordem de R$ 6 bilhões por ano. Como ter uma mesa de negociação entre o município e uma empresa dessas? Precisamos do apoio do Governo Federal para montar uma mesa de diálogo, pensar na construção de um polo tecnológico de terras raras—buscando inovar e não cair no “greenwashing”, nesse papo furado de ESG—, para que possamos, enquanto território, ter soberania, inclusive na escolha das tecnologias e dos volumes explorados. Com uma reserva dessas, podemos optar por um volume menor de exploração inicial e ganhar tempo para que a indústria nacional comece a crescer e ganhar tecnologia. Mas hoje vejo justamente o contrário: uma pressa enorme na exploração e a passividade do Governo Federal ou até mesmo do BRICS na coordenação ou regulação disso como bloco.